CREDENCIAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026.

AUTORIZAR o servidor RAFAEL DOMINGUES OLIVEIRA, Fiscal Sanitário, matricula: 9762 CNH Categoria "B" N° 05220671696, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ANDRÉIA DE CARVALHO GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe B Orientador Pedagógico, matricula: 9608 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 2.920 (duas mil novecentas e vinte) horas válidas em fls. 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18 e 19, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II. Lucas Santos da Silva, matricula: 107.711-Secretário Municipal de Saúde; - Hugo Rigotti, matricula: 107.730- Subsecretário Municipal de Saúde; Carlos Alberto Silva de Souza, matrícula: 107.735 Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde: - Tainá Narjara do Nascimento, matrícula: 107.526 Diretora do Departamento de Controle, A Auditoria e Regulação; - Gabriel Couto Nogueira, matrícula: 9630- Enfermeiro; - Aline Aparecida Cristino Campbell, matrícula: 9527 Enfermeira;

NOMEAR interinamente, por 20 (vinte) dias, no período de 05/01/2026 a 24/01/2026, a servidora IULE LINHARES FONTES AZEVEDO, matrícula: 107.783, para função de Diretora do departamento de Orçamento e Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Rogéria Aparecida dos Santos.

CANCELAR, a Função Gratificada (FG4), concedida através da Portaria nº 832/2025, para a servidora Sra. ROSELENE ELIAS DA SILVA, matrícula: 8446.

AUTORIZAR O servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro - ESF, matrícula: 963-0, CNH Categoria "B" N° 08647517818, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, o Sr. RAFAEL DOMINGUES OLIVEIRA, aprovado em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISCAL SANITÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, a Sra. KAREN VASCONCELOS DE PAULA, matricula: 963-3, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetiva de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. IULE LINHARES FONTES AZEVEDO FERREIRA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os representantes do Conselho Municipal de Saúde de Quatis/RJ, para o Biênio 2025/2026.

EXONERAR, a pedido, SÔNIA REGINA MARQUES, matrícula 107.700, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. JULIANA FLORES DOMINGOS, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICA DERMATOLOGIST?, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto nº 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora efetiva JHUMMA DO NASCIMENTO CASEMIRO, Técnica de Enfermagem ESF, matrícula: 9685, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CREDENCIAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR, como TITULAR: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e como SUPLENTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRASIL SAÚDE CLÍNIC? MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ N° 48.653.819/0001-84, conforme Contrato 92/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6966/2025 (PA Principal nº 11509/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em exames de ultrassonografia com doppler.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato N° 106/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6085/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em reforma para revitalização do laboratório e espaço de convivência da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.

DESIGNAR como TITULAR: a servidora: ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 107.661, Diretora do Departamento de Saúde Mental e como SUPLENTE: a servidora, MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 - SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 07/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 3197/2024, que objetiva aquisição de alimentos para ? departamento de saúde mental CAPS Quatis e serviço residencial terapêutico.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 9 de agosto de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 837-8, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados em fls. 07, totalizando 720 (setecentos e vinte) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7330, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 7 de maio de 2024, 8% (oito por cento) sobre o salário base da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula: 9140, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – Curso de Extensão, em razão da apresentação de certificados totalizando 710 (setecentos e dez) horas, diretamente relacionados à sua área de atuação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de abril de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora JOSIANE MARIA BERNARDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigilante Sanitário, matrícula: 8559, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso Superior em Tecnologia em Gestão Ambiental em fls. 07, emitido pela Universidade Estácio de Sá.

DESIGNAR, como TITULAR: 0 servidor e CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral Vigilância em Saúde, matr. 107.759 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matr. 107.581, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar cumprimento do Contrato n° 45/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, a Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 37.300.723/0001-16, conforme Processo Administrativo N° 9222/2023 (PA Principal n°7578/2023), que objetiva a contratação de Empresa especializada em serviços de buffet para utilização em atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de abril de 2024, 30% (trinta por_cento) sobre o salário base da servidora CLAUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8695, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Fisioterapia Traumatoortopédica com Ênfase em Terapias Manuais e Posturais, emitido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, totalizando 360 horas, em fls. 3.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora DANIELLE SABINO RODRIGUES DE CARVALHO, FISIOTERAPEUTA, matrícula: 8345, a referida solicitação se faz necessária, devido as demandas atribuídas ao setor fisioterapia, e a prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes, devido a grande quantidade de pessoas na fila de espera, a servidora acima qualificada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ROSALIA CÂNDIDA AMARAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem matrícula: 9366, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Bacharel em Enfermagem em fls. 07, emitido pela Universidade Estácio de Sá.

CONCEDER, com efeitos retroativos ? 30 de maio de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03, 04 e 05, totalizando 470 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, matrícula: 8695, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04) e Certificado de Conclusão (fls. 08), referente ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Fisioterapia TraumatoOrtopédica, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera com a conclusão do curso que se deu, em 15 de abril de 2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8625, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS, emitido pelo Instituto Sírio-Libanês, totalizando 360 horas, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 09 de maio de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora LIDIANE DE ARAÚJO BRASIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9086, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de PósGraduação Lato Sensu em DESENVOLVIMENTO INFANTIL, emitido pelo Centro Universitário Celso Lisboa, totalizando 600 horas, em fls. 09.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DANIELLE SABINO RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8345, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PILATES, emitido pela FAVENI, totalizando 720 horas, em fls. 04.