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ALTERAÇÃO: 578/2021 18/06/2021 · Agente: COLETIVA · ALTERAR a Comissão Técnica Avaliadora das Áreas de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis.Acessar CONCEDER: 577/2021 18/06/2021 · Agente: ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS · CONCEDER, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2021, ao servidor efetivo Sr. ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula 8129, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006;Acessar DESIGNAÇÃO: 576/2021 17/06/2021 · Agente: MARIANA BAIA BOTELHO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR a servidora MARIANA BAIA BOTELHO, Matrícula: 9015, Orientadora Social, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Acessar NOMEAÇÃO: 575/2021 16/06/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Leilão, com a finalidade de promover os procedimentos prévios para a realização do leilão desta Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:Acessar NOMEAÇÃO: 574/2021 16/06/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os servidores SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 228440 e JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 228590, para exercerem a função de SUPERVISORES DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - no Setor 1 e Setor 2 do município de Quatis.Acessar CONCEDER: 573/2021 16/06/2021 · Agente: JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANE YIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 572/2021 16/06/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Quatis/RJ:Acessar ALTERAÇÃO: 571/2021 16/06/2021 · Agente: COLETIVA · ALTERAR, membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsitoAcessar DESIGNAÇÃO: 570/2021 16/06/2021 · Agente: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o serviço de elétrica automotiva com manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças em toda frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis, fornecidos pela Empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 28.072.149/0001-03, conforme Contrato nº 031/2021, do Processo Administrativo Nº 463/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 566/2021 16/06/2021 · Agente: FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO · Cargo: ENFERMEIRA · EXONERAR, a pedido, FERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO, matrícula 9445, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 569/2021 15/06/2021 · Agente: SAULO SILVA CONSENTINO · Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · NOMEAR SAULO SILVA CONSENTINO matrícula 107.319 - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a função de SUPERVISOR dos serviços disponibilizados pelo SEBRAE/RJ no município de Quatis.Acessar NOMEAÇÃO: 568/2021 15/06/2021 · Agente: ALESSANDRA LIMA ALVES · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA · NOMEAR ALESSANDRA LIMA ALVES matrícula 107.365, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO no município de Quatis.Acessar ALTERAÇÃO: 567/2021 15/06/2021 · Agente: COLETIVA · ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2020/2022Acessar CONCEDER: 565/2021 15/06/2021 · Agente: VANISE DA SILVA MARTINS · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, à servidora efetiva VANISE DA SILVA MARTINS, matrícula 8378, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCEDER: 564/2021 15/06/2021 · Agente: JANICE DE SOUZA NUNES · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, à servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CANCELAR: 563/2021 14/06/2021 · Agente: THAIS MARINI · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, da Servidora THAIS MARINI, matrícula 8621 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.Acessar CREDENCIAMENTO: 562/2021 14/06/2021 · Agente: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · CREDENCIAR, a servidora DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107 .330 -ASSESSORA DE SECRETARIA, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar CONCEDER: 561/2021 14/06/2021 · Agente: MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES CUNHA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA - matrícula: 9233, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Acessar CONCEDER: 560/2021 11/06/2021 · Agente: EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI · Cargo: ENFERMEIRA · CONCEDER a s,.a. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.Acessar ALTERAÇÃO: 559/2021 11/06/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023Acessar CONCEDER: 558/2021 09/06/2021 · Agente: MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.Acessar CONCEDER: 557/2021 09/06/2021 · Agente: MICHELLE APARECIDA ALVES · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.Acessar CONCEDER: 556/2021 09/06/2021 · Agente: ERIKA FONSECA DA SILVA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.Acessar CONCEDER: 555/2021 09/06/2021 · Agente: CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.Acessar CONCEDER: 554/2021 09/06/2021 · Agente: NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCEDER a Sr1. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula 9209 - ASSISTENTE SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.Acessar CONCEDER: 553/2021 09/06/2021 · Agente: EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI · Cargo: PSICÓLOGA · CONCEDER a S??. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499 -PSICÓLOGA -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.Acessar CONCEDER: 552/2021 09/06/2021 · Agente: BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER · Cargo: ENFERMEIRA · CONCEDER a Sr1. BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, matrícula 9500 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.Acessar CONCEDER: 551/2021 08/06/2021 · Agente: JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020.Acessar CONCEDER: 550/2021 08/06/2021 · Agente: TELZIDIA MARQUES COSTA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas.Acessar CANCELAR: 549/2021 08/06/2021 · Agente: CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará mais em algumas turmas Multisseriadas.Acessar

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