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DESIGNAÇÃO: 413/2021 24/03/2021 · Agente: MATEUS PONCIANO DE ABREU · Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA · DESIGNAR, o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 280/2021 24/03/2021 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DESIGNAÇÃO: 412/2021 23/03/2021 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores: VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.356 e MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, matrícula 107.351. Para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N.0 05.460.736/0001-66, conforme Processo Administrativo Nº 509/2021, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviço de internet fibra óptica para o Centro Administrativo 25 de NovembroAcessar TORNAR SEM EFEITO: 411/2021 23/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 043 - PÁGINA 02 DE 02 DE MARÇO DE 2021 pois a mesma não vai de encontro a Lei Federal supracitada.Acessar CREDENCIAMENTO: 410/2021 23/03/2021 · Agente: MATEUS PONCIANO DE ABREU · Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ORDEM URBANA · CREDENCIAR, a partir desta data o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.301, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 409/2021 23/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 053 - PÁGINA 02, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. TORNAR SEM EFEITO a publicação enviada ao DOE - ANO 1 - EDIÇÃO 053 - PÁGINA 02, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 408/2021 23/03/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Biênio 2021/2023:Acessar CREDENCIAMENTO: 407/2021 19/03/2021 · Agente: LUCIANA VERRI · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO · CREDENCIAR, a partir desta data a servidora LUCIANA VERRI, DIRETORA DE CONTROLE INTERNO, Matrícula 107.397, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Controladoria Geral do Município.Acessar CRIAR: 406/2021 19/03/2021 · Agente: COLETIVA · CRIAR o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projetos de Lei, para a regularização de concessão da gratificação de risco de vida e pagamento da parcela insalubridade, com os seguintes membros:Acessar AUTORIZAR: 405/2021 18/03/2021 · Agente: ANDREZA DE SOUZA GOMES · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · AUTORIZAR o término da cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 920-7, com retorno imediato ao Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e lotação de origem na Prefeitura Municipal de QuatisAcessar CANCELAR: 404/2021 18/03/2021 · Agente: JOÃO CARLOS DE SOUZA · Cargo: DOCENTE II · CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor efetivo JOÃO CARLOS DE SOUZA, Docente li, matrícula 884-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atua mais em escolas da zona rural.Acessar CANCELAR: 403/2021 18/03/2021 · Agente: CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva CLEUZA APARECIDA TEIXEIRA, Docente 1, matrícula 417- 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona ruralAcessar CONCEDER: 402/2021 18/03/2021 · Agente: MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 50% (cinquenta por cento), à servidora efetiva MARIA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO, Docente li, matrícula 724-0, lotada nas escolas da zona rural, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 401/2021 18/03/2021 · Agente: CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 25% (vinte e cinco por cento), à servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 915-3, lotada nas escolas da zona rural, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.Acessar CANCELAR: 400/2021 18/03/2021 · Agente: CASSIA DE SOUZA DIAS · Cargo: DOCENTE II · CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva CASSIA DE SOUZA DIAS, Docente li, matrícula 903-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona rural.Acessar CANCELAR: 399/2021 18/03/2021 · Agente: DENISE FERNANDA TAVARES · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 15% (quinze por cento), à servidora efetiva DENISE FERNANDA TAVARES, Docente 1, matrícula 877-4, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas, e sim, como coordenadora de turno de escola "G" conforme Portaria 337/2021Acessar CANCELAR: 398/2021 18/03/2021 · Agente: NOEMIA MARIA BARBOSA · Cargo: DOCENTE II · CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva NOEMIA MARIA BARBOSA, Docente li, matrícula 843-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atua mais em escolas da zona ruraAcessar CONCEDER: 397/2021 18/03/2021 · Agente: LARA JÚLIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA · Cargo: DOCENTE III · CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora LARA JÚLIA DOS SANTOS CAMPOS BAFA, Docente Ili, Inspetora Escolar, matrícula 896-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona ruralAcessar CONCEDER: 396/2021 18/03/2021 · Agente: HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO · Cargo: DOCENTE III · CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO, Docente Ili, Inspetora Escolar, matrícula 846-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona ruralAcessar NOMEAÇÃO: 395/2021 17/03/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:Acessar ALTERAÇÃO: 394/2021 17/03/2021 · Agente: COLETIVA · ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:Acessar CANCELAR: 393/2021 17/03/2021 · Agente: IVONE BARBOSA BENTO · Cargo: DOCENTE II · CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO, Docente li, matrícula 783-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma foi nomeada como Secretária Municipal de Educação, conforme Portaria 021/2021.Acessar CANCELAR: 392/2021 17/03/2021 · Agente: DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS · Cargo: DOCENTE II · CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, Docente li, matrícula 877-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesmo foi nomeado como diretor de escola "G" na Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, conforme Portaria 264/2021.Acessar CONCEDER: 391/2021 17/03/2021 · Agente: TELZIDIA MARQUES COSTA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento)· do vencimento base por série ou fase, totalizando 85% (oitenta e cinco por cento), à servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 889-0, lotada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.Acessar CANCELAR: 390/2021 17/03/2021 · Agente: ANA CRISTINA DE SOUZA · Cargo: DOCENTE III · CANCELAR, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, Docente Ili, matrícula 825-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma foi nomeada como diretora do departamento técnico da SME, conforme Portaria 168/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 389/2021 17/03/2021 · Agente: CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR CARLOS OTÁVIO DIONÍZIO MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Transporte, a partir desta data.Acessar CONCEDER: 388/2021 16/03/2021 · Agente: FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO · Cargo: CUIDADOR SOCIAL · CONCEDER ao Sr. FRANCISCO PASSIFICO DA CONSOLAÇÃO -CUIDADOR SOCIAL -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.Acessar CONCEDER: 387/2021 16/03/2021 · Agente: NICOLAS RODOLFO SILVA DE LACERDA · Cargo: CUIDADOR SOCIAL · CONCEDER ao servidor Sr. NICOLAS RODOLFO SILVA DE LACERDA - CUIDADOR SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.Acessar CRIAR: 386/2021 16/03/2021 · Agente: COLETIVA · Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1- FELIPE COPPUS LIMA CEZAR- Subprocurador- Matrícula 107.318 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.299 Ili - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.312 IV - TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107 .353Acessar DESIGNAÇÃO: 385/2021 15/03/2021 · Agente: RUBENS RAMOS RIBEIRO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor: RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ N.0 05.305.051/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 4057 /2020, que objetiva a contratação de empresa para locação de impressoras.Acessar

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