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CREDENCIAMENTO: 293/2021 24/02/2021 · Agente: DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS · Cargo: DIRETOR (A) · CREDENC IAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021.Acessar INSTAURAR: 292/2021 24/02/2021 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, de Nº 001/2021, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 493/2014 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão.Acessar CONCEDER: 291/2021 22/02/2021 · Agente: PATRICIA FARIA DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR CARTEIRA DE MOTORISTA - CATEGORIA "D" de 30% (trinta por cento) sobre o salário da servidora efetiva Sra. PATRÍCIA FARIA DA SILVA, Matrícula 949-3, Motorista - Nível Ili - Classe "A", do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Quatis, Lotada na SMOUSP.Acessar NOMEAÇÃO: 290/2021 22/02/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICO/ADMINISTRATIVA.Acessar AUTORIZAR: 289/2021 19/02/2021 · Agente: PAULO VITOR DA SILVA · Cargo: VICE-PREFEITO · AUTORIZAR o Agente Político PAULO VITOR DA SILVA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Matrícula 107.368, CNH Nº 03943867140, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Acessar CREDENCIAMENTO: 288/2021 19/02/2021 · Agente: CAROLINE TEIXEIRA LOPES · Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · CREDENCIAR, a partir desta data a servidora CAROLINE TEIXEIRA LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, matrícula 107.297, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar AUTORIZAR: 287/2021 19/02/2021 · Agente: IUBERY MARIA DE OLIVEIRA · Cargo: DOCENTE I · AUTORIZAR a CESSÃO, da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, Matrícula 8776. Lotada na Secretaria Municipal de Educação de Quatis, para a prefeitura Municipal de Valença/RJ.Acessar NOMEAÇÃO: 286/2021 19/02/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023,Acessar AUTORIZAR: 285/2021 19/02/2021 · Agente: CLEBER HUDSON ROSA · Cargo: OPERADOR DE ETA · AUTORIZAR a CESSÃO, do Servidor CLEBER HUDSON ROSA, matrícula 8200 - Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.Acessar RETIFICAR: 284/2021 18/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICAR, a Portaria N.0 080/2021, onde se lê "SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".Acessar RETIFICAR: 283/2021 18/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICAR, a Portaria N.0 041/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE".Acessar RETIFICAR: 282/2021 18/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICAR, a Portaria N.0 040/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE".Acessar RETIFICAR: 281/2021 18/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICAR, a Portaria N.0 038/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE".Acessar DESIGNAÇÃO: 268/2021 18/02/2021 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020. Presidente: Maria Cláudia da Silva, matrícula 8404 Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matrícula 9494 Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim, matrícula 9191Acessar ALTERAÇÃO: 507/2021 17/02/2021 · Agente: COLETIVA · ALTERAR a composição da COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020, ficando assim constituída:Acessar EXONERAÇÃO: 279/2021 17/02/2021 · Agente: LUCIENE RODRIGUES ROMAO DE OLIVEIRA · Cargo: PSICÓLOGA · EXONERAR, A PEDIDO, LUCIENE RODRIGUES ROMÃO DE OLIVEIRA, Matrícula 9438, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Acessar CREDENCIAMENTO: 278/2021 17/02/2021 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA · CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, matrícula 8.383, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.Acessar NOMEAÇÃO: 277/2021 17/02/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF).Acessar NOMEAÇÃO: 272/2021 17/02/2021 · Agente: COLETIVA · RECONDUZIR até 05 de março de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, nomeado através da Portaria Nº 108/2019, e alterada pela Portaria Nº 407/2020, conforme segue:Acessar AUTORIZAR: 276/2021 12/02/2021 · Agente: ALUISIO MAX ALVES D ELIAS · Cargo: PREFEITO · AUTORIZAR o Agente Político ALUISIO MAX ALVES D'ELIAS, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula 107.310, CNH Nº 05098757923, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.Acessar AUTORIZAR: 275/2021 12/02/2021 · Agente: DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO · Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO · AUTORIZAR o Agente Político DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, Matrícula 107.302, CNH Nº 04034072841, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.Acessar DESTITUIR: 274/2021 12/02/2021 · Agente: RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, ao servidor efetivo RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matrícula 943-5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Acessar DESTITUIR: 273/2021 12/02/2021 · Agente: JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, à servidora efetiva JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA, Assistente Social, matrícula 903-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Acessar CREDENCIAMENTO: 271/2021 12/02/2021 · Agente: ISABELLE ALMEIDA DIAS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS · REDENCIAR, a partir desta data a servidora ISABELLE ALMEIDA DIAS, CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, matrícula 107.337, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosAcessar RETIFICAR: 270/2021 11/02/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICAR, a Portaria N.0 101/2021, onde se lê "Chefe da Divisão de Proteção Especial Básica e Especial", leia-se "Chefe da Divisão de Proteção Social Básica e Especial".Acessar EXONERAÇÃO: 269/2021 11/02/2021 · Agente: CAMILLA DE SOUSA QUEIROZ · Cargo: PSICÓLOGA · EXONERAR, A PEDIDO, CAMILLA DE SOUSA QUEIROZ, Matrícula 922-8, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Acessar REVOGAR: 267/2021 11/02/2021 · Agente: COLETIVA · - REVOGAR, a PORTARIA Nº 198/2021 que designou os servidores, Sr. JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula 862-5; Sr. JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 949-4 e Sr. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 919-1. Para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo º N 8.127/2020.Acessar CREDENCIAMENTO: 266/2021 11/02/2021 · Agente: LEANDRO CARVALHO DE SANT ANNA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · - CREDENCIAR, a partir desta data o servidor Leandro de Carvalho Sant'Anna, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, matrícula 107.315, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal º n. 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais deAcessar AUTORIZAR: 265/2021 11/02/2021 · Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA · Cargo: Não informado(a) · AUTORIZAR, a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Docente 11 História, matrícula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. NAYARA FERREIRA LACERDA, Docente I História, matrícula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica, com ônus para os Municípios de origem.Acessar CONCEDER: 264/2021 10/02/2021 · Agente: DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 10% sobre o piso base da categoria Docente li, ao servidor efetivo DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEI ROS, matrícula 877-8, que atuará interinamente na direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de DIRETOR DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de OliveiraAcessar

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