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CONCEDER: 558/2025 09/04/2025 · Agente: JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMÍCIO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar do dia 01/04/2025, a servidora JESSYCA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO matricula: 8677, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.Acessar AUTORIZAR: 557/2025 09/04/2025 · Agente: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA · Cargo: ADMINISTRADOR DISTRITAL · AUTORIZAR o servidor LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, Administrador Distrital, matrícula: 107.742, CNH com validade até 14/02/2032, Categoria "B" Nº 05553466343, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar CONCEDER: 556/2025 09/04/2025 · Agente: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL · CONCEDER a servidora ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula 941-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento da Educação Infantil.Acessar CONCEDER: 555/2025 09/04/2025 · Agente: IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO · CONCEDER a servidora IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, Docente I, matrícula 887-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização.Acessar CONCEDER: 554/2025 09/04/2025 · Agente: SOLANGE DE MIRANDA · Cargo: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO · CONCEDER a servidora Sra. SOLANGE DE MIRANDA, matrícula: 885-4, Docente IlI -Orientadora Pedagógica, cedida da Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ, conforme Portaria nº 517, de 21 de janeiro de 2025, Função Gratificada Especial (FGE1 ), por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.Acessar CANCELAR: 553/2025 09/04/2025 · Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento da Educação Infantil, concedida através da Portaria nº 982/2024, da servidora Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1, Docente IlI -Orientadora Pedagógica.Acessar CANCELAR: 552/2025 09/04/2025 · Agente: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Alfabetização, concedida através da Portaria nº 058/2025, da servidora Sra. ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, matrícula: 941-9, Docente I.Acessar CANCELAR: 551/2025 09/04/2025 · Agente: SOLANGE DE MIRANDA · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, concedida através da Portaria nº 233/2025, da servidora Sra. SOLANGE DE MIRANDA, matrícula: 885-4, Docente IlI - Orientadora Pedagógica.Acessar CANCELAR: 550/2025 09/04/2025 · Agente: GISENE DOS SANTOS SOUZA · Cargo: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 980/2024, da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8, Docente lI -Língua Portuguesa.Acessar CONCEDER: 549/2025 09/04/2025 · Agente: HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA · Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · CONCEDER ao Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, servidor efetivo matrícula 811-0, Função Gratificada (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal da Secretaria de Assistência Social.Acessar PRORROGAR: 548/2025 08/04/2025 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR, a partir do dia 11/04/2025, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 192/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 547/2025 08/04/2025 · Agente: MARIA DE LOURDES LORENÇO GARCIA DA SILVA · Cargo: COZINHEIRA · EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA DE LOURDES LOURENÇO GARCIA DA SILVA, matricula: 9502, do Cargo de provimento efetivo de COZINHEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 546/2025 08/04/2025 · Agente: RODRIGO LEONARDO PEDROSA · Cargo: MEDICO AUDITOR · EXONERAR, a pedido, o Sr. RODRIGO LEONARDO PEDROSA, matricula: 9714, aprovado em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 545/2025 08/04/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, COMO TITULAR: o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS L TDA ME -CNPJ Nº 08. 759.955/0001-39. conforme Contrato Nº 211/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 10271/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico.Acessar DESIGNAÇÃO: 544/2025 08/04/2025 · Agente: ELIZA ALVES · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI -CNPJ Nº. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato Nº 212/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3682/2023 (PA principal Nº 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar.Acessar NOMEAÇÃO: 543/2025 08/04/2025 · Agente: VITÓRIA APARECIDA HEITOR · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · NOMEAR, a Sra. VITRIA APARECIDA HEITOR, aprovada em 51° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 542/2025 07/04/2025 · Agente: JAKELAINE DA SILVA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO · NOMEAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 541/2025 07/04/2025 · Agente: LÚCIA HELENA SILVA CANIL · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES · NOMEAR a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar EXONERAÇÃO: 540/2025 07/04/2025 · Agente: LÚCIA HELENA SILVA CANIL · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO · EXONERAR a Sra. LUCIA HELENA SILVA CANIL, matrícula: 107.720, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 539/2025 07/04/2025 · Agente: NELISE JOSÉ EXPEDITO · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL · NOMEAR a Sra. NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 538/2025 07/04/2025 · Agente: NELISE JOSÉ EXPEDITO · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA · EXONERAR a Sra. NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.Acessar NOMEAÇÃO: 537/2025 07/04/2025 · Agente: RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO · Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR o Sr. RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.Acessar NOMEAÇÃO: 536/2025 07/04/2025 · Agente: JAIR LOBO DO PRADO · Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS · NOMEAR o Sr. JAIR LOBO DO PRADO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar NOMEAÇÃO: 535/2025 07/04/2025 · Agente: LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA · Cargo: ADMINISTRADOR DISTRITAL · NOMEAR o Sr. LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.Acessar CANCELAR: 534/2025 07/04/2025 · Agente: LEANDRO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · CANCELAR, a cessão do servidor LEANDRO DA SILVA, matrícula: 8163, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.Acessar NOMEAÇÃO: 533/2025 04/04/2025 · Agente: BEATRIZ DA SILVA FERREIRA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO · NOMEAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CAMPBELL, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO E CADASTRO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.Acessar EXONERAÇÃO: 532/2025 04/04/2025 · Agente: BEATRIZ DA SILVA FERREIRA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA · EXONERAR a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, matrícula:107.532, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.Acessar DESIGNAÇÃO: 531/2025 04/04/2025 · Agente: JORGE FERREIRA · Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL · DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, Comandante da Guarda Civil Municipal, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 10/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: COMÉRCIO AUTOMOVEIS ESTADO RIO LTDA - CNPJ Nº . 29.332.773/0001-76 conforme Processo Administrativo Nº 723/2024, que objetiva a aquisição de Caminhonete 4X4 em atendimento ao Convênio SENASP/MJSP nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023, para atender a Guarda Civil Municipal.Acessar DESIGNAÇÃO: 530/2025 04/04/2025 · Agente: JULIA MARIA SILVA MAIA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · DESIGNAR, a servidora JULIA MARIA SILVA MAIA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 11 /2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: L D UNIDADES MOVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº . 46.151.804/0001-92 conforme Processo Administrativo N º 980/2024, que objetiva a aquisição de Trailer Especial/Reboque em atendimento ao Convênio SENASP/MJSP nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR N º 952299/2023, para atender a Guarda Civil Municipal.Acessar CONCEDER: 529/2025 04/04/2025 · Agente: HEREANA DA SILVA NASCIMENTO · Cargo: FISCAL DE MEIO AMBIENTE · CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de dezembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, matrícula: 8816, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL TÉCNICO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico em Meio Ambiente, em tis. 06, conforme o disposto no inciso I do art. 4° da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024.Acessar

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