DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 274/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10690/2022 (PA principal 3488/2022), que objetiva a contratação de Empresa especializada para fornecimento e reposição de peças veiculares genuinas e/ou originais, para os veículos leves e pesados pertencentes à frota Municipal.

ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:

CREDENCIAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor de Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2023.

EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. JOÃO EVANGELISTA EURICO, do Cargo Efetivo da Guarda Civil Municipal, matricula 7760, nomeado pela Portaria nº 318 de 13 de outubro de 1999.

AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, Matrícula 107.617, CNH N° 00810401919 Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

AUTORIZAR a servidora MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, Matrícula 107.612, CNH N° 06109861319 - Categoria "B", para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

NOMEAR os representantes para compor O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue:

NOMEAR, interinamente a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base, fazendo jus ainda a um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo para compor a comissão que averiguará os atos irregulares imputados, concedendo ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no processo em questão:

NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial N° 001/2023/SMS, para contratação de Técnico de Enfermagem, composta pelos servidores abaixo indicados:

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA matrícula: 8399, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora ADRIANA SOARES DE BARROS matrícula: 8351, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 37/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11761/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 38/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11766/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 39/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11760/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ N°. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato N° 298/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 10858/2022 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor LEONARDO SANTOS, - matrícula: 912-0, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 75/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1884/2022 (PA Principal 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.

DESIGNAR, a servidora ANA BEATRIZ PASSIFICO DA SILVA, matrícula: 107.564, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ N°. - 02.420.443/0001-67, conforme Contrato N° 101/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9506/2022, que objetiva a aquisição e instalação de Giroflex (conjunto sinalizador de emergência acústico visual).

DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 5563, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 250/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 4356/2021, que objetiva a contratação de empresa para a aquisição de material de informática para o centro de fisioterapia.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA - ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 68/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2053/2022, (Processo Principal nº 1369/2022), para a aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

PRORROGAR o prazo por mais 15 (quinze) dias para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 174/2023.

NOMEAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

EXONERAR o Sr. GABRIEL FERREIRA DE - CARVALHO XAVIER, matrícula 107.539, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

CANCELAR a Função Gratificada de Diretor Geral de Escola Classe "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, Docente II - Matemática.

NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE - DELGADO LOBO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

NOMEAR os representantes para compor CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025.

DESIGNAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.594, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos nºs 284, 287, 288 e 289/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, as Empresas conforme abaixo descritas, conforme Processo Administrativo nº 10711/2022 (Processo Principal 5457/2021), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material médico-hospitalar.

DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BIG NEGÓCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 33.966.381/0001-17, conforme o Contrato N° 54/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7574/2022 (PA principal 5323/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 83/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1412/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme o Contrato N° 80/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 657/2023 (PA principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.