CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ROSALIA CÂNDIDA AMARAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem matrícula: 9366, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Bacharel em Enfermagem em fls. 07, emitido pela Universidade Estácio de Sá.
CONCEDER, com efeitos retroativos ? 30 de maio de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03, 04 e 05, totalizando 470 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, matrícula: 8695, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04) e Certificado de Conclusão (fls. 08), referente ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Fisioterapia TraumatoOrtopédica, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera com a conclusão do curso que se deu, em 15 de abril de 2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8625, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS, emitido pelo Instituto Sírio-Libanês, totalizando 360 horas, em fls. 03.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 09 de maio de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora LIDIANE DE ARAÚJO BRASIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9086, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de PósGraduação Lato Sensu em DESENVOLVIMENTO INFANTIL, emitido pelo Centro Universitário Celso Lisboa, totalizando 600 horas, em fls. 09.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DANIELLE SABINO RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8345, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PILATES, emitido pela FAVENI, totalizando 720 horas, em fls. 04.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9364, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO MICRORREGIONAL DE SAÚDE, emitido pelo SENAC, totalizando 412 horas, em fls. 03.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 09 de agosto de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pos-Graduação Lato Sensu em MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE COMPRAS, emitido pelo Centro Universitário Celso Lisboa, totalizando 720 horas, em fls. 07.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 5563, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GERONTOLOGIA GERIATRIA, emitido pelo Centro Universitário de Barra Mansa, em fls. 04.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2023, até a data de desligamento em 1°/6/2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente Consultório Dentário, matrícula: 8718, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Higiene Dental em (fls. 04), emitido pela Escola de Formação Técnica em Saúde "Enfermeira Izabel dos Santos".
CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARINA FONSECA LOPES DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetiva de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9121, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de setembro de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetiva de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9124, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por ter exercido suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS, no período de 01/05/2023 a 30/11/2023.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CREIDINEIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA PIRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula: 6305, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Enfermagem, em (fls. 05), emitido pelo Colégio Estadual Hilton Gama.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora PATRÍCIA RUFINO ARANTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8935, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM SAÚDE DA FAMÍLIA, emitido pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, totalizando 360 horas, em fls. 04.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JANNE APARECIDA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9036, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DAS FAMILIAS, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, emitido pelo Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA, em fls. 08.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SABRINA TATIANA VALERIANO MACHADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8692, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DESENVOLVIMENTO E SAÚDE MENTAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, emitido pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, totalizando 720 horas, em fls. 04 e 05.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora TERESA DIAS ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9421, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ENDODONTIA, emitido pelo Centro de Ensino Superior de Valença/RJ, totalizando 928 horas, em fls. 04.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora VANESSA FONSECA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9351, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ESPECIALIZAÇÃO ?? SAÚDE COLETIVA, emitido pela Universidade do Grande Rio, totalizando 560 horas, em fls. 05.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9122, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, emitido pela Faculdade de São Camilo, totalizando 520 horas, em fls. 03.
DESIGNAR, como TITULAR: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.581 como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI -CNPJ ?. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato nº. 218/2025, proveniente do Processo Administrativo N3136/2023 (PA Principal nº 9026/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa.
DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Chefe de Divisão de Tratamento Fora do Domicílio, matrícula: 107.739 e COMO SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N. 41.468.685/0001-82 conforme Contrato N° 114/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10752/2023 (PA Principal nº 1053/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia para promoção de ações de Saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela rede Municipal de Saúde.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 10(dez) horas, à servidora MAYARA DA SILVA SÁ FIRMINO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, a referida solicitação se faz necessária, devido as crescentes demandas atribuídas ao setor Núcleo de Atenção Integral a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - NAISMCA, e a prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes e a servidora acima qualificada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora efetiva HELEN FARIAS DA SILVA, Médica de Estratégia de Saúde da Família - ESF, CRM n° 52-0128381-2/RJ, matrícula 9643, como MÉDICA RESPONSÁVEL TÉCNICA,
CONCEDER A DOBRA DE CARGA HORÁRIA, a servidora HELLEN FARIAS DA SILVA, MÉDICA ESF, matrícula 9643, a referida solicitação se faz necessária, devido a necessidade em designar a mesma como Responsável Técnica - RT Médica, atribuída tal RT ao setor de Atenção Primária. O Médico Responsável ESF na Estratégia Saúde da Família (ESF) é um profissional que desempenha funções de gestão e apoio a coordenação na Atenção trabalho, Primária à Saúde. É responsável por garantir o planejamento, a organização do a coordenação do cuidado e a integração da unidade de saúde com outros serviços da rede.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA, matricula: 9582, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICA CARDIOLOGIST?, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICO/ADMINISTRATIVA DA APAMIQ - HSL.
AUTORIZAR, a partir do dia 1° de junho de 2025, a cessão da servidora SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 9371, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ.
CONCEDER ½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA, ao servidor efetivo RENAN NEVES DE BEM - Fiscal Sanitário, matrícula: 9573, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, devido as crescentes demandas atribuídas ao setor de Vigilância Sanitária, a dificuldade frequente de agendamentos de inspeção com os responsáveis técnicos das empresas, o que exige maior flexibilidade de horário por parte do fiscal, por ser um órgão essencial de prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes e o servidor acima qualificado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZAR a servidora MARCI LUCIANI SOUZA DE LUCENA, Enfermeira, matrícula: 9526 CNH com validade até 10/01/2033, Categoria "AB" Nº 05901393102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Saúde e Bem Estar Animal, matrícula: 107.748 e como SUPLENTE: CASSIA PITASSE DA CUNHA, Médica Veterinária, matrícula: 903-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC -CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA-CNPJ Nº. 10.814.914/0001-40 conforme Contrato Nº 47/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 11571/2023 (PA Principal nº 5952/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento e controle de animais e zoonoses no Município de Quatís.
