AUTORIZAR o servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula: 228.440, CNH com validade até 20/03/2030, Categoria "B" Nº 03679808806, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora ELIZÂNGELA PEREIRA GONÇALVES, Enfermeira, matrícula: 9586, CNH com validade até 15/10/2034, Categoria "AB" Nº 04015671441, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VANESSSA FONSECA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetiva de Cirurgião Dentista, matrícula: 9351, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -UBS São Joaquim, conforme despacho em fls. 06, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo IlI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2022, 40% (quarenta por cento) sobre o salário base do servidor MARCOS TORRES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5844, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO MESTRADO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Pós-Graduação de Mestrado em Ensino em Ciência da Saúde e do Meio Ambiente, em tis. 04, conforme o disposto no inciso V do art. 4° da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, matrícula: 9140, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública, carga horária de 500 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4°, inciso IV da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9222, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula de Graduação em Enfermagem, em fls. 04 e Declaração de continuidade do mesmo Curso, em fls. 07, conforme despacho da comissão em fls. 08
AUTORIZAR o servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro - ESF, matrícula: 963-0, CNH com validade até 22/05/2025, Categoria "B" Nº 08647517818, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora MILENA ROSAS GOMES, Enfermeira - ESF, matrícula: 969-8, CNH com validade até 15/08/2032, Categoria "AB" Nº 07002080131, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, o Sr. RODRIGO LEONARDO PEDROSA, aprovado em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO AUDITOR, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO matrícula 107.665, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Responsável Administrativo e a Responsável Técnica do Centro de Fisioterapia Municipal, conforme Resolução Nº 139/1992 do COFFITO.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, à servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA NOGUEIRA, Enfermeira, matrícula: 9140, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que o Núcleo de Atenção Integrada a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - NAISMCA, é órgão essencial de prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes e a servidora acima qualificada foi designada como responsável pelo local, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, matrícula: 9013, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Educador Físico, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, concedida através da Portaria nº 831/2021, da servidora JÉSSICA FERREIRA BELLO, Educador Físico, matrícula: 9013, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. ANA TEREZA ALVES PIRES, aprovada em 19° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora NATHALIA OLIVEIRA ALMEIDA, Matrícula: 8843, ocupante do Cargo de provimento efetivo de BIÓLOGA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Matrícula: 9012, ocupante do Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. MARCELLE ALVES CARVALHO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matricula: 107.526 e como SUPLENTE: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matricula: 107.624 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N° 90.180.605/0001-02 conforme Contrato N° 185/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4878/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para os automóveis pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. INGRID RESENDE MOREIRA, aprovada em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. FELIPE CASTRO RODRIGUES, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de OFICINEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 1005/2024, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Enfermeira, ocupado pela Servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula: 9140, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, na forma do artigo 2º do Decreto n° 2362 de 14 de outubro de 2013, GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), á servidora efetiva MILENA ROSAS GOMES Enfermeira ESF, matrícula: 9698, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZAR a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula: 228.370, CNH Categoria "B" Nº 07416281220, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora FABIANNA VILELA ALVES, Enfermeira ESF, matrícula: 952-9, CNH Categoria "B" N° 03392947837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matrícula: 107.624, CNH Categoria "B" N° 08288095492, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, matrícula: 107.711, CNH Categoria "B" N° 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Coordenador de Gestão Organizacional, matrícula: 107.715, CNH Categoria "AB" N° 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora JOSYANE APARECIDA BATISTA DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula: 227.380, CNH Categoria "B" N° 04886270414, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH Categoria "D" N° 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
