ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023,
DESIGNAR, a servidora Lindair de Souza Silva Resende, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107-461 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM L TDA -CNPJ Nº. 47 .156.456/0001-09, conforme Processo Administrativo Nº 3953/2022 (PA principal Nº 2954/2022), Contrato Nº 265/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de Carimbos e fechaduras.
DESIGNAR, o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO matrícula: 840-7, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 1884/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 171/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 175/2022, que objetiva a aquisição de refeições prontas tipo quentinhas.
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26, 27, 28, 29, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E 02 DE JANEIRO DE 2023".
"REGULAMENTA A LEI Nº 13. O 19, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL".
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 1° de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedada a recondução para o próximo mandato.
NOMEAR para compor a Junta Médica Oficial pericial do Regime Próprio de Previdência - QUATIS PREV, para fins de aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor efetivo no âmbito da Administração Pública,
DESIGNAR, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula: 107.457 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 10402/2022 (PA principal Nº 3169/2022), Contrato Nº 259/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 140/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet.
DESIGNAR, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula: 107.457 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.R. MOREIRA EVENTOS - CNPJ Nº. 07.644.744/0001-73, conforme Processo Administrativo Nº 8021/2022, Contrato Nº 258/2022, que objetiva a contratação de serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de futebol de campo amador, futebol de campo society e futsal.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MTC COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI - CNPJ Nº. 35.332.467/0001-13, conforme Processo Administrativo Nº 9829/2022 (Processo Principal nº 6888/2022), Contrato Nº 244/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 190/2022, que objetiva a aquisição de armários em aço para almoxarifado.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558, Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572 e Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FAGAV SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 37.263.617/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 2336/2022, Contrato Nº 262/2022, que objetiva a contratação de empresa para construção de infraestrutura para adequação da rede elétrica do Centro Administrativo 25 de Novembro para atendimento aos aparelhos de ar condicionado.
DESIGNAR, o servidor Sandro Deuslene, matrícula: 8188 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. -CNPJ Nº. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 7749/2022 (PA principal Nº 1563/2022), Contrato Nº 239/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos n°5 198, 199 e 200/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, as Empresas: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - C.N.P.J. N. 03.796.344/0001-47, NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - C.N.P.J. N.0: 01.074.283/0001-89 e APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADEL TDA - C.N.P.J. N.0: 07.981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo nº 4780/2022 (Processo Principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral
AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Assistente Administrativo, matrícula: 230520, CNH categoria "D" nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS L TDA - CNPJ Nº. 30.314.561/0006- 30, conforme Processo Administrativo Nº 8929/2022, Contrato Nº 226/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - SIGARP, que objetiva a contratação de aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE.
DESIGNAR, a servidora Luyza Gabrielle Reis Passifico Coutinho, matrícula: 107-486 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 10138/2022 (PA principal 5802/2021), Contrato Nº 257/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 15/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).
CONCEDER, a servidora s.ra. MARIA HELENA DE Oliveira CARVALHO, matrícula: 7240, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li Classe "C", o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 10961/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.
CONCEDER ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES matrícula 937-3, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Secretário Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 10623/2022, Contrato Nº 264/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 207/2022, que objetiva a contratação de Empresa especializada em transporte de alimentos e escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo.
DESIGNAR, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula: 107.457 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L & T NUNES LOGÍSTICA - CNPJ Nº. 19.523.309/0001-94, conforme Processo Administrativo Nº 10884/2022, Contrato Nº 269/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 215/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de ambulância Básica Tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos Eventos.
DESIGNAR, a servidor FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matrícula 107.522, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS L TDA - ME - CNPJ N. 10.814.914/0001-40, conforme Contrato Nº 249/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8467/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 183/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviços de Assistência, Recolhimento e Controle de animais no Município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ Nº. 02.558.157/0001-62 conforme Processo Administrativo Nº 1563/2022, Contrato Nº 238/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel.
Abre credito adcional suplementar no valor de R$ 1.292.277,25
DESIGNAR, a servidora Ana Carolina Ferreira de Souza, matrícula: 107.470 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INFOLEME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº. 18.298.520/0001-98, conforme Processo Administrativo Nº 8070/2021, Contrato Nº 132/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos de Informática em atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 918114/2021.
NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, a ser realizada nos dias 16 e 17 de dezembro/2022
DESIGNAR, a servidora Fanny Aparecida Fernandes Dias, Fisioterapeuta, matrícula: 556-3 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRUNO DO CARMO FERREIRA - CNPJ Nº. 34.240.500/0001-12, conforme Processo Administrativo Nº 4356/2021, Contrato Nº 251/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de informática para o Centro de Fisioterapia.
CONCEDER a Sra. MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO,ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula 7240, - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2020.
CONCEDER, a servidora Sr3. SEBASTIANA BEATRIZ BARROS, matrÃcula: 8372, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER, ao servidor Sr. ADENILSON OLIVEIRA BENVINDO, matrícula: 8602, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Manutenção e Reparos, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
