"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, EM DECORRÊNCIA DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, BEM COMO, A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO COM RECIPIENTES DE VIDRO DENTRO DOS LIMITES DO EVENTO".
ALTERAR os representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e PRORROGAR o prazo por 60(sessenta) dias, a partir do dia 21 de outubro de 2022 o Mandato do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2020/2022,
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula: 9406, Assistente Administrativo, para a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 8254/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 212/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, a servidora Ana Paula dos Santos, matrícula: 107.553 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme Processo Administrativo Nº 10503/2022, Contrato Nº 123/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matricula: 107.593, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3883/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI -C.N.P.J. N.º: 29.562.351/0001-78, que objetiva a aquisição de jogos e outras ferramentas para atendimentos aos usuários do ambulatório infantil de saúde mental e Centro de Atenção psicossocial - CAPS.
DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 29.562.351/0001-78, conforme Processo Administrativo Nº 7588/2022 (PA Principal nº 3652 e 3260/2022), Contrato Nº 192/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisetas.
NOMEAR, AMANDA SANTOS ALVES, no Cargo em Comissão de ASSESORA DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUATIS/RJ COM CIDADE.
DESIGNAR, o servidor JOSÉ CARDOSO FONSECA, matricula 107.440, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato Nº 229/2022, do Processo Administrativo Nº 3981/2022 (PA principal Nº 1565/2022) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.
DESIGNAR, a servidora PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107-524, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DNG SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA -CNPJ Nº. 43.251.631/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 7678/2022 (PA principal nº 4740/2022) Contrato Nº 230/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSTRU SERVICE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI EPP - CNPJ Nº. 11.022.854/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 5080/2022, Contrato Nº 233/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços continuados de higienização, manutenção e desinfecção de caixas e reservatórios d'água das Unidades Escolares do Município de Quatis/RJ.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30(trinta) dias, a seNidora ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 925-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Inspetora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR A DOBRA DE CARGA HORÁRIA da servidora efetiva ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, Assistente Social, matrícula 8597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Docente II -Ciências, matrícula -8802, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Sala de Recursos Multifuncionais -A.E.E, do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol - Copa do Mundo FIFA Catar 2022.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107 .542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP -CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 7928/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 214/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ Nº. 07.981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 8603/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 223/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 8570/2022 (PA Principal nº 6427/2021 ), Contrato Nº 223/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES -MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA L TDA -CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 8602/2022 (PA Principal nº 6427/2021), Contrato Nº 223/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
AUTORIZAR o Sr. VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, matrícula: 107.599, Coordenador de Defesa Civil, CNH categoria "B" nº 05828117705, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
CONCEDER, a servidora MARIA BETANIA DE OLIVEIRA -matrícula: 107.523, Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/11/2021 a 05/11/2022.
NOMEAR interinamente, por 30(trinta) dias, o servidor GUSTAVO SOARES FELIPE, matrícula: 107.548, para o Cargo de Coordenador do Fundo Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista, o pedido de férias da servidora Maria Betania de Oliveira.
DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matricula: 5901 - Auxiliar Administrativo, para fiscalizar o Processo º 6502/2022 - Ata de Registro de Preços nº Administrativo n 191/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa: LOCALIZAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO EIRELI - C.N.P.J.: 29.262.641/0001-04, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento por telemetria e monitoramento de veículos em tempo real via satélite (GPS/GSM/GPRS), incluindo a instalação de módulos de rastreamento, fornecimento de software de gestão e licenciamento.
EXONERAR, a pedido, a Sr1. INAE DO NASCIMENTO FARIA, matrícula 107.547, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS -RJ.
NOMEAR a Comissão de Revisão e Confecção dos Planos de Contingência Municipal, a referida Comissão será presidida pela COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil
DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MASTER REMOÇÕES LTDA EPP - CNPJ Nº 20.836.529/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 4485/2022, referente ao Contrato Nº 216/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 29 de setembro de 2022, bem como, o Contrato nº 234/2022, retroagindo seus efeitos a partir do dia 18 de outubro de 2022, que objetivam na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de translado de pacientes em UTI Terrestre, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. RICARDO JOSÉ COLETTI, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
