CREDENCIAR, a Sra. GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, Diretora da Escola Municipal Pessoas de Barros, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. SANDRA MARIA GONÇALVES SILVA, Diretora da Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof! Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, Diretora da Creche Municipal Prof.ª Conceição Aparecida Vieira Pena, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. SIMONE SILVA, Diretora da C.M.E.I Prora Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, o Sr. MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Diretor do CIEP-492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos do Terceiro Trimestre de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2022.

ALTERAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023,

EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA, Enfermeiro, matrícula: 9328, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a servidora ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA -matrícula: 8718, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 196.320,53, com recursos do Superávit Financeiro dos RECURSOS DO SUS".

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 31 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2022.

DESIGNAR, a servidora LUYZA GABRIELLE REIS PASSIFICO COUTINHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107-486, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº . 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 8597/2022 (PA principal nº 5802/2021) Contrato Nº 202/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).

DESIGNAR, o servidor HUGO RIGOTTI, matrícula: 107-435, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 8544/2022 (PA principal nº 5802/2021) Contrato Nº 203/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matricula: 7330, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4393/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas: DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - C.N.P.J. N.º : 04.216.957/0001-20 e A M DO NASCIMENTO - ME - C.N.P.J. N.0: 31.141.427/0001-33, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso contínuo por determinação judicial nº 0000772- 70.2022.8.19.0071, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

REVOGAR a Portaria 294/2022 que concedeu a servidora efetiva MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES, matrícula 8090, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGAR a Portaria 1076/2021 que concedeu a servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA DA CUNHA DE BEM, matrícula 7500, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGAR a Portaria 676/2018 que Designou a FUNÇÃO de Guarda Ambiental Municipal para a servidora HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 905-0 - Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR, a servidora LUYZA GABRIELLE REIS PASSIFICO COUTINHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107--486, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA -CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 7580/2022 (PA principal nº 1334/2022) Contrato Nº 160/2022, que objetiva a locação de impressoras multifuncionais a laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta.

CREDENCIAR, a partir desta data, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 7860, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, para o exercício de 2022.

DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matricula 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato N º 188/2022, do Processo Administrativo N º 4036/2022 (PA principal N º 1565/2022) da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas ao servidor Dr. GUSTAVO HENRIQUE LEAL GUEDES, Dentista, matrícula 591-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, que o servidor é especializado em Endodontia e também em canal frontal.

PRORROGAR o prazo, por mais 60(sessenta) dias DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados na solicitação de sindicância.

DESIGNAR, o seNidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS L TDA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato: Nº 40/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa para assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública.

DESIGNAR os Pregoeiros Municipais e sua Equipe de Apoio: