CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo WANDO VIRGÍLIO LAMEGO, Docente 11, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora TERESINHA DE FATIMA FERREIRA LANDIM, Docente 1, matrícula 229400, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Maternal Ili/Pré 1) na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas a abaixo, referente ao Processo Administrativo Nº 26/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de material de papelaria:
"PROCEDE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 3.108/2022 DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
ALTERA os representantes do Orgão Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2021/2023
Institui e Disciplina o Censo Previdenciário Obrigatório dos Servidores Públicos Efetivos, Ativos, Aposentados e Pensionistas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, os servidores: RODRIGO DA SILVA ARCANJO -Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.565, ROBERTA KELLY DE SOUZA - Coordenadora de Comunicação Governamental, matricula 107.447 e JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula 107.446, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços c, referente ao Contrato Nº 108/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano serviços especializados em roteirização e produção de vídeos (pré-produção produção e pós-produção), incluída legendagem e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a divulgação de conteúdos institucionais em veículos oficiais e/ou serviços de radiofusão.
AUTORIZAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Assessora de Secretaria, Matrícula 107.493, CNH "AB", Nº 06032712902, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR, o servidor RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, Matrícula 107.572, CNH "B", Nº 06908393420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR, o servidor RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Matrícula 107.565, CNH "B", Nº 03110843987, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula 107.449, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula 107.557 e a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matricula 107.485, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº. 20.837.018/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 8773/2021, referente ao Contrato Nº 98/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Quatis;
DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula 107.449, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula 107.557 e a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula 107.485, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº. 20.837.018/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 8773/2021, referente ao Contrato Nº 98/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Quatis;
ALTERAR os representantes do Órgão Municipal Ambiental do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CODEMA, para o Biênio 2021/2023
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matricula 8658, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento direto ao Gestor e ao Chefe do Executivo, ao exercer a função de administrador do distrito de Falcão.
NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA);
DESIGNAR, a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas JPS FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº. 07.381.852/0001-15 e JPA SANTOS FARMÃCIA EIRELI -CNPJ Nº 08.94.439/0004-85, conforme o Contrato de Convênio da Drogaria Retiro e Drogaria Farma One, referente ao Processo Administrativo Nº 6411/2021 da Prefeitura Municipal de Quatis, que objetiva na prestação de serviços de aquisição de medicamentos e perfumaria aos servidores que aderirem de forma voluntária ao convênio.
DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: Pregoeiro: IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA Membro: VINICIUS MACIEL Membro: VAGO FREITAS CHAVIER LIMA Membro: LUCIANA VERRI
DESIGNAR a Pregoeira Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio:
DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio:
NOMEAR, DANIEL CAMPOS PERALBA, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, as servidoras LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAIS, matricula: 924-3, e a ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa HIPORTE - HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA - CNPJ Nº. 07.503.835/0001-03, conforme o Contrato Nº 83/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 1407/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva na contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com necessidades especiais - PNE/PcD dentro do projeto equoterapia inclusiva.
DESIGNAR, o servidor DIEGO MUNIZ BOECHAT, matrícula: 107.490, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS L TDA - CNPJ Nº. 27 .995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 66/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Procuradoria Geral do Município, que objetiva na contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).
DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa TRANSFUTURO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N.0 08.520.149/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 6205/2021, referente ao Contrato Nº 84/2022, que objetiva a aquisição de veículo tipo caminhão basculante, referente ao Convênio/MOR Nº24659/2020 - Plataforma Mais Brasil nº 906385/2020 para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022, (mais precisamente até setembro/2022)
NOMEAR, o Sr. BENEDITO PAULO NUNES BATISTA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, a Srª. SIMONE LOURDES BELISARIO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Programas Sociais, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
"Reorganiza o Programa "Geração do Amanhã/ Transporte para Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários do Município de Quatis", instituído pela Lei Municipal nº 1.075 de 15 de agosto de 2019, alterado pela Lei 1.225 de 23 de junho de 2022, e regulamentado pelo Decreto nº 3.111 de 27 de maio de 2022, e dá providências correlatas.".
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de QuatisRJ, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis-RJ, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Quatis-RJ, para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
