EXONERAR, a pedido, a Sra. KEDMA JULIANA NOGUEIRA, Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária, matrícula 107 .531, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER, a servidora efetiva Sra. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula: 5901, Função Gratificada 03 (FG3), por exercer a função de fiscal de contrato.
CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% (quarenta por cento) sobre o salário base vigente, do servidor ANTÔNIO ALVES DA SILVA, Motorista, matrícula 933-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.018/2021, que concedeu Função Gratificada 01 (FG1) ao servidor efetivo Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula 8729, lotado na Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula: 8729, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. CARLOS JOSÉ MEIRELES, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula 8453, nomeado pela Portaria nº 272 de 1° de agosto de 2007.
CONCEDER ao servidor efetivo VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO matrícula 9501, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos e processos licitatórios, assessoramento ao Gestor e acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.
CONCEDER ao Sr. EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 8117 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de julho de 2017.
CONCEDER a Sra. MARISTELA GONÇALVES SILVA DE FARIA, matrícula 8465 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01 de setembro de 2017.
CONCEDER a Sra. LEILA ALMEIDA DE SOUZA, matricula 8810 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02 de abril de 2018.
CONCEDER a Sra. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matricula 8804 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2018.
CONCEDER ao Sr. WILSON DIONIZIO MOREIRA, matrícula 8198 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de outubro de 2018.
CONCEDER a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula 8547 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31 de março de 2018.
EXONERAR, a pedido, o Sr. JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, do Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Saúde, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1 ª PARCELA DO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022".
"Dispõe sobre a realização de consulta pública para a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual 2023, de forma eletrônica e dá outras providências".
DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matricula 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ Nº 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 1194/2022, referente ao Contrato Nº 92/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na contratação de empresa especializada para confecção de portas de segurança.
DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO. L TDA - º CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo N 1334/2022 Contratos: N .: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Município; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta;
DESIGNAR, a servidora KARLA VERRI DA SILVA, matrícula 107.563, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 03/2022 do Contrato n 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, n 137, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM ÂMBITO MUNICIPAL".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 774.400,00".
EXONERAR, a pedido, o Sr. RAFAEL DA SILVA MATOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8666, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dispõe sobre o Programa Anual de Qualificação e Formação Continuada dos Agentes Politicos (Atividades Meio e Fim); e Comissionados da Secretaria Municipal de Governo e dos Órgãos de Assessoramento e Controle da Administração Pública Municipal (Exercício 2022)
DESIGNAR os Pregoeiros Municipais e sua Equipe de Apoio:
CONCEDER ao Sr. DOUGLAS BARBOSA SOARES, matrícula 8954 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salario base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 19 de abril de 2019.
CONCEDER a Sra. DENISE FERNANDA TAVARES, matricula 8774 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2018.
CONCEDER a Sra. ROSANA MARIA DA SILVA, matrícula 8724 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 06 de junho de 2017.
CONCEDER a Sra. HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO, matrícula 8464 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01 de setembro de 2017.
