DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matrícula: 950-3, ocupante do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária para avaliações, vistorias, perícias, pareceres e laudos nos imóveis de propriedade do município e em imóveis particulares que, mediante justificativa e enquadramento legal, forem passíveis de locação para sediar órgãos, unidades ou equipamentos públicos.

ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023

NOMEAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em AEE e Educação Inclusiva, totalizando 1.000(mil) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1° , do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9329, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 1.000 (mil) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili e seu § 1 º da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo li.

EXONERAR, a pedido, TATIANE CASSIMIRA DE CARVALHO SILVA, docente 1, Classe "C", matrícula: 9329, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZAR a Servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula 107.434, CNH Categoria "B", Nº 04929355684, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, matrícula: 107.483 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ADAL TO LEONEL DA SILVA - CNPJ Nº. 20.143.818/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 6428/2021, Contrato Nº 100/2021, que objetiva o fornecimento de marmitex para os eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente em que houver necessidade de fornecimento de alimentação.

DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A - CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 2024/2021, Contrato Nº 87/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para atuar em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, devidamente licenciada ambientalmente junto aos órgãos competentes, com observância na logística e Etapas de recebimento, processamento, transporte e destinação final.

CONCEDER ao servidor efetivo GUILHERME DE SÁ matrícula 9261, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado para gerenciamento da arrecadação municipal sobre tratamento de esgoto.

CONCEDER a servida efetiva ANGÉLICA CASSIA DOS REIS RIBEIRO matrícula 8148, Função Gratificada 02 (FG2), pelas atribuições que desempenhará ao Departamento de Infraestrutura encarregada da emissão das contas de água e esgoto.

CONCEDER ao servidor efetivo LUIZ CARLOS DE FREITAS matrícula 9001, Função Gratificada 03 (FG3), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado das realizações de serviços de reparos nas vias públicas.

CONCEDER a servida efetiva BARBARA FONTES SILVA matrícula 9415, Função Gratificada 04 (FG4), pelas atribuições que desempenhará ao Departamento de Saneamento Básico encarregada pelas rotinas administrativas da ETA.

CONCEDER ao servidor efetivo JULIANO DE JESUS SILVA BENTO matrícula 9353, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto ao Departamento de Infraestrutura encarregado das realizações de serviços na área de esgoto.

EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA FONTES MAIA, matrícula: 107-525, ASSESSOR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente 111, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de novembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 9140, Enfermeira lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER a servidora Srª. CARLA HELENA XAVIER JUSTINO, matrícula: 9127 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, referente ao período de julho/2017 a maio/2018, período trabalhado no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS.

NOMEAR a servidora JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 228590, para exercer a função de SUPERVISOR DE CAMPO DO PNCD - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE - no Setor 1 e Setor 2 do município de Quatis.

NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de pavimentação com intertravados de concreto e meio-fio, composta pelos seguintes servidores: 1 - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.476 - Chefe da Divisão de Fiscalização; li - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.477 - Chefe da Divisão de Obras Públicas; Ili - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.429 - Secretário Municipal de Infraestrutura/ Engenheiro Civil - CREA: 2016115593.

EXONERAR, MARCELA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula: 106-986, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

"Prorroga o prazo para a manifestação prévia dos interessados na composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências"

REVOGAR a Portaria n 198/2012.

REVOGAR a Portaria nº 654/2013.

REVOGAR a Portaria nº 528/2011.

REVOGAR a Portaria nº 070/2015.

DESTITUIR todas as funções gratificadas e gratificações de função concedidas para os servidores efetivos lotados na Guarda Civil Municipal.

CONCEDER a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 8404, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao gestor e acesso a informações privilegiadas na Secretaria Municipal de Educação.