CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, Docente 11, matrícula 229320, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada IF/EM - Educação Financeira 1 (1 °/2° e 3° Ensino Médio) Tarde - Desenho Geométrico (6°/7°), (8°/9°) Tarde - Matemática (6°/7°), (8°/9º), (1º, 2°, 3° Ensino Médio) Tarde e Física (1°, 2° , 3° Ensino Médio) Tarde na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira - Escola de Zona Rural.

NOMEAR, a Srª. MARIA APARECIDA CARVALHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, simbolo CC4, lotada na Procuradoria Geral do Municipio.

NOMEAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.505, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

NOMEAR, o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

EXONERAR, o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107. 549, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, a s.ra. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, a Srª. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 107.468, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, a Sra. ISADORA MARQUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

EXONERAR, a Sra. ISADORA MARQUES DA SILVA, matrícula 107.498, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, a Srª. THAYANA COUTINHO ALENCAR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicaçãos de Atos Oficiais, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, a Srª . THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula 107.502, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos.

NOMEAR, a Sra. VERLANE MAIA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIENCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, simbolo CC2, lotada na Controladoria Geral do Municipio.

EXONERAR, a Srª. VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula 107.551, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR a Srª. LUCIANA VERRI, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data.

EXONERAR, a Srª. LUCIANA VERRI, matrícula 107.484, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC2, lotada na Controladoria Geral do Município.

NOMEAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.

EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data.

CONCEDER à servidora THAIS MARINI Assistente Administrativo, matricula: 8621, HORÁRIO ESPECIAL de 20 (vinte) horas/semanais.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula: 8776, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, Orientador Pedagógico, matrícula: 7002331, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.

AUTORIZAR a servidora LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA, Psicóloga, Matrícula 228920, CNH Nº 04048681148, Categoria "B", para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÙNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, compreendido entre os dias 06/05/2022 - 04/06/2022.

NOMEAR, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matrícula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salario base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL VICTÓRIA PRAZERES E VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente Ili.

NOMEAR, o servidor DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL D'ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100%(cem por cento) sobre seu salario base, fazendo jus ainda a um adicional de 45%(quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente li.

NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMÃ ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% ( cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO matrícula: 896-6, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente Il