CONCEDER ao servidor efetivo WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 8961, Função Gratificada 02 (FG2), pela coordenação de atividades essenciais ao órgão.

CONCEDER a servidora efetiva TAINÁ GASTÃO DA SILVA matrícula 9092, Função Gratificada 03 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas.

CONCEDER ao servidor efetivo ANTÔNIO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula 8129, Função Gratificada 04 (FG4), pela verificação e guarda de estoque e almoxarifado, responsável por salas, gabinetes e

NOMEAR a servidora CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS, matr. 107.511, para exercer a função de FISCAL dos termos firmados para fins de doação de bens e serviços pactuados no Processo 6356/2021.

Dispõe do processo de composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, Biénio 2021/2023 e dá outras providências"

ALTERAÇÃO DO TRANSITO NO CENTRO EM RAZÃO DO TUNEL DE ILUMINAÇÀO, PELO PROJETO NATAL LUZ LIGHT QUATIS E REVOGAÇÃO DO DECRETO 3.069 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021",

EXONERAR, a servidora ANA CLAUDIA COTTAS SILVA, matrícula - 107.323, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DE PARQUES E JARDINS, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES matrícula 937-3, Função Gratificada 01 (FG1), por ser o líder de fiscalização de contratos e líder comissionário, representante da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA matrícula 943-1, Função Gratificada 02 (FG2), por ser o agenciador e fiscal de convênios da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e orientar a elaboração de Projeto de Lei e posterior abertura de Processo Administrativo para fins de Concessão ou Permissão Municipal de Transporte Coletivo, com os seguintes membros: 1 - FELIPE COPPUS LIMA CEZAR - Subprocurador Administrativo Normativo - Matrícula 107.489 li - LUCAS SANTOS DA SILVA - Secretário Municipal de Governo - Matrícula 107.424 111 - NAIARA AVELAR NOGUEIRA - Coordenadora de Urbanismo - Matrícula 107.473 IV - LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO - Diretor do Departamento de Projetos -Matrícula 107.4 72 V - HUGO RIGOTTI - Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura - Matrícula 107.435 VI - JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - Matrícula 107.436

"REVOGA O DECRETO MUNICIPAI, N" 2.426/2014 QUE SUSPENDEU POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DO COMERCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E PROVIDENCIAS"

CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA - BXERCÍCIO 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - (COVID-19)

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - matrícula: 9203, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER ao servidor efetivo PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 8978, Função Gratificada (FG3). Por ser responsável pela elaboração de Planilhas Orçamentárias, fiscalização de obras, realização de projetos arquitetônicos e apoio a Secretaria Municipal de Finanças na orçamentação dos projetos das peças de planejamento e orçamentos anuais.

EXONERAR, a pedido, GISELLE MARTINS BRAZ, matrícula: 9482, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, DEBORAH SAMARA DA CUNHA ALVES, matrícula: 9076, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER o servidor efetivo LEONARDO NUNES RIBEIRO, matrícula 9163, Função Gratificada (FG4). Por ser responsável pelas Chaves das Unidades/equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021”.

CONCEDER a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 614-9, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ.

CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO matrícula 783-0, Função Gratificada (FGD). Por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação.

CONCEDER a servidora efetiva PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA matrícula 491-1, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.

CONCEDER a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA matrícula 825-9, Função Gratificada Especial (FGE1 ). Por exercer a função de Coordenadora de Inspeção Escolar.

CONCEDER a servidora efetiva JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula 834-1, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil.

CONCEDER a servidora efetiva JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, matrícula 944-9, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização.

CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental - Anos Finais.

CONCEDER ao servidor efetivo RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula 891-4, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos.

NOMEAR o Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: CAD Único e Bolsa Família, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER a servidora efetiva ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, matrícula 854-0, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Serviços de Orientação Educacional.

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: lohan Wender Teixeira Silva Membro: Vanessa Mendonça da Silva Membro: Vinicius Maciel Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim

DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva Equipe de Apoio: Pregoeiro: - IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA Membro: VANESSA MENDONÇA DA SILVA Membro: VINICIUS MACIEL Membro: MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM