Dispõe sobre a realização de consulta pública para o aprimoramento de Protocolo de Regulação para Acesso a Consultas e Exames Especializados de forma eletrônica.

NOMEAR a Comissão da Banca Receptora de Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 11 0001/2021 a realizar-se entre os dias 08 de setembro a 20 de setembro de 2021, composta pelos servidores abaixo indicados: Presidente: Aline Cypriano Fernandes — matrícula: 107.382 Membro: Diogo Luiz de Lima — matrícula: 107.309 Membro: Priscila Duarte da Silva — matrícula: 107.313 Membro: Anne Kaly Clemon Alcântara — matrícula: 9455 Membro: Lindair de Souza Silva Resende — matrícula: 107.367 Membro: Ramon Campos Oliveira — matrícula: 107.378 Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira — matrícula: 107.332 Membro: Thais Marini — matrícula: 8621 Membro: Beatriz de Souza Barbosa — matrícula: 9470 Membro: Carlos Rafael Silva — matrícula: 9381 Membro: Aline Afra Andrade Novais — matrícula: 107.329

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 — Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, matrícula: 544334 compreendido entre os dias 02/09/2021 à 03/10/2021.

DESIGNAR, 0 servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ N.0 08-394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo N O 8896/2019, referente ao Contrato N O 24/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para fornecimento de botijão de gás (GLP) P 13 KG.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PROTECHNO ENGENHARIA EIRELI ME - CNPJ N. 0 29.126.717/0001-66, conforme Processo Administrativo N O 2784/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar serviços de revitalização da fachada do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal.

DESIGNAR, os servidores: DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AZEVEDO CONSULTORIA AMBIENTAL E ENERGÉTICA LTDA - CNPJ N.0 18.015.869/0001-75, conforme Processo Administrativo N O 2441/2021, referente ao Contrato N O 60/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para execução das etapas de análise preliminar e confirmatória no processo de investigação ambiental na Zona Especial de Negócios (ZEN) do Município de Quatis.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ Guarda Civil, matrícula n o 841-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo ROBSON DA SILVA MEDEIROS Guarda Civil, matrícula no 838-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva ROSELI SALGADO BASILIO Guarda Civil, matrícula no 91 1-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA Guarda Civil, matrícula n o 910-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo JORGE FERREIRA Guarda Civil, matrícula no 839-2, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo JOÃO EVANGELISTA EURICO Guarda Civil, matrícula n o 776-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA Guarda Civil, matrícula no 818-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva ELIZABETE DOS SANTOS Guarda Civil, matrícula no 909-9, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, o servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ Guarda Civil, matrícula n o 814-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS Guarda Civil, matrícula no 813-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA Guarda Civil, matrícula no 928-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES Guarda Civil, matrícula no 910-6, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, o servidor efetivo MAICON VITORINO DA SILVA Guarda Civil, matrícula n o 927-6, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA Guarda Civil, matrícula no 910-7, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo JONI OLIVEIRA DE ANDRADE Guarda Civil, matrícula n o 815-8, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo ROBSON CARVALHO SACRAMENTO Guarda Civil, matrícula n o 905-4, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS Guarda Civil, matrícula no 905-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 841-3, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor efetivo GEAZI JEFERSON DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 814-7, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, a servidora efetiva IVANETE LEONILDO DA SILVA Guarda Civil, matrícula no 910-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: IMATED — IMAGENS, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME - CNPJ: 08.801.072/0001-40 Contrato no 55/2021, conforme Processo Administrativo N O 3547/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de inventário de regularização patrimonial de bens móveis, compreendendo o levantamento físico dos bens móveis do ativo permanente, avaliação, capacitação e suporte operacional na elaboração metodológica de gestão patrimonial, ajustes contábeis, inclusive locação de software de gestão de inventário com fornecimento de etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification).

RETIFICAR a PORTARIA N O 733/2021, da servidora Sra . Terezinha Cypriano Fernandes, matrícula 4367, onde se lê: "Docente II", leia-se: "Docente I — Ensino Fundamental Anos Iniciais".

RETIFICAR a PORTARIA N O 970/2019, da servidora Sra . Tatiane Cassimira de Carvalho Silva, matrícula: 9329, onde se lê: "Adicional de Qualificação de 30% (trinta por cento), leia-se: "Progressão Funcional por Qualificação de 30%(trinta por cento) "

DESIGNAR, a servidora DAIRA DE FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107.400, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n o 02/2021 do Contrato n o 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N O 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, no 137, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).