CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira matrícula 9122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Enfermeira Chefe na Estratégia de Saúde da Família - ESF 3, localizada no bairro Jardim Independência.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, Médica Angiologista matrícula 8448, lotada na
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula 7330, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela Farmácia Central e pelo controle dos medicamentos.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva TATIANNE MIRANDA NOVAES, Assistente Social, matricula 9230, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva TERESA DIAS ALVES, Cirurgiã Dentista, matrícula 9421 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva VANESSA FONSECA DA SILVA SOUZA, Cirurgiã Dentista, matrícula 9421, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, realiza atendimentos extras no Centro Odontológico.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ROBSON CARVALHO SACRAMENTO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9054, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal nº 539 de 08 de janeiro de 2007.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS QUE VISAM REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL N O 1.185 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO".
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 682.896,73 com recursos do Superávit Financeiro Fonte 46."
EXONERAR, A PEDIDO, MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA, Matrícula 9233, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 900.000,00 com recursos do Superávit Financeiro de Recurso Próprio.".
NOMEAR, PALOMA DE LIMA DUQUE para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo.
NOMEAR, ANA LUIZA LOPES para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Governo.
NOMEAR as servidoras efetivas, Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, para compor a corwssÃo PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob a presidência da primeira servidora, a fim de conduzir os trabalhos do Processo Administrativo no 3244/2021, em face do servidor Alexandre Luís da Silva, matrícula: 8124.
DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Reajuste de Valor n 008/2021 do Contrato no 25/2014, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Maria Mercedes Nogueres da Fonseca, conforme Processo Administrativo N O 1734/2014, que objetiva a locação da instalação do DPO de Quatis/RJ.
EXONERAR, A PEDIDO, MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, Matrícula 107.351, do cargo Comissionado (CC2), Diretor do Departamento de Integração Governamental, na Secretaria Municipal de Governo.
EXONERAR, PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula 107.344, do Cargo Comissionado (CC4), Assessor de Secretaria, na Secretaria Municipal de Governo.
CONCEDER, a servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499, Enfermeira Chefe, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
CONCEDER ao Sr. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA, matrícula 9505 MOTORISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal N O . 088 de 29 de setembro de 1995.
EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, Matrícula 107.396, do Cargo Comissionado (CC3), Chefe de Divisão de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de Diretor do Departamento de Orçamento, na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de Chefe da Divisão de Arrecadação e Dívida Ativa, na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, A PEDIDO, JOYCE MENDES FERREIRA FONSECA, Matrícula 882-7, do cargo efetivo de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
EXONERAR, A PEDIDO, NATHALIA BELONATO RODRIGUES, Matrícula 950-6, do cargo efetivo de Docente II, Classe B, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.365, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - CNPJ: N O . 29.055.993/0001-80 - Contrato n o 23/2021, conforme Processo Administrativo N O 3002/2021, que objetiva a contratação de empresa para confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.866, 15".
EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 381.807,41".
DESIGNAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: N. 0 17.511.935/0001-35 - Contrato no 21/2021; LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: N O 24.795.505/0001-58 - Contrato n o 22/2021 e FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 26.148.066/0001-17 Contrato no 020/2021, conforme Processo Administrativo NO 1549/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.
NOMEAR a composição do COMITÉ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, composta pelos seguintes servidores: I Mateus Ponciano de Abreu, matrícula: 107.301 Secretário Municipal de Ordem Urbana; II Nadson Blenner de Amorim Rodrigues, matrícula: 9373 Fiscal de Postura III Priscila Conceição da Silva Rosa Messias, matrícula: 9051 Guarda Civil Municipal.
