NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE EVENTOS, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula:107.715, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.697, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL E VIGILÃNCIA EM SAÚDE, CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.624, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula: 107.682, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR a Sr.ª FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, matrícula: 107.681, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR a Sr.ª MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, matrícula: 107.504, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

NOMEAR o Sr. IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.

EXONERAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político -AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.144.881,53.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11620/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

EXONERAR, a pedido, o Sr. FELIPE DIAS BARBOSA, matricula 9693, aprovado em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, o Sr. WAGNER PINHEIRO DA SILVA, aprovado em 3° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - História, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o Sr. FABRÍCIO REZENDE BITENCOURT, aprovado em 5° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - Língua Portuguesa, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. VIVIANE TAVARES MAIA, aprovada em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE lI - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. EVELY RODRIGUES PITTA, aprovada em 55° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. MARISE DE NOVAIS BASÍLIO, aprovada em 52° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sra. THAYNARA APARECIDA MOREIRA REMÍDIO, aprovada em 56° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11921/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 842-3 e como SUPLENTE: a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, matrícula: 107.699, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA -CNPJ Nº 33.441.004/0001-64 conforme Contrato Nº 28/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 8411/2024 e 8411/2024, que objetiva a aquisição de veículo utilitário tipo van com acessibilidade.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matr. 923-8 e como SUPLENTE: a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetora de Alunos, matr. 715-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TDA ME - CNPJ Nº 22.368.078/0001-04 conforme Contrato Nº 37/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 1760/2025 (PA Principal nº 7299/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimentos de cestas básicas.

AUTORIZAR a servidora BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, Enfermeira, matrícula: 950-0, CNH com validade até 16/12/2034, Categoria "8" Nº 03943090547, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora PRISCILA DUARTE DA SILVA DE SOUZA, Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, matrícula: 107 .524, CNH com validade até 09/02/2032, Categoria "8" Nº 08017813583, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Aluno, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo nº 01/2025 do Termo de Cooperação nº 01/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 1221/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, o Município de Porto Real representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Alexandre Augustus Serfiotis, que objetiva a desenvolver os serviços assistenciais de natureza continuada, à população local em situação de vulnerabilidade social, com apoio do Governo Federal e Estadual.