NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim.

EXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 9203, do Cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 8255, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, do cargo de 1ª Suplente do Conselho Tutelar.

NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito, para fiscalizar o item 7.3 do Edital referente ao certame licitatório PP nº 13/2025, composta pelos servidores abaixo indicados.

NOMEAR, a Sra. CARLA DANIELE DA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, o Sr. CLAYDSON DA SILVA NUNES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR o Sr. VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, no Cargo em Comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, o Sr. GABRIEL VIEIRA DA SILVA SANTANA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, a Sra. GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, a Sra. LÍDIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA FARIA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.

NOMEAR, a Sra. GISELY GOMES DO NASCIMENTO, aprovada em 50° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula nº 107.437, para exercer a função de FISCAL DO TERMO DE PARCERIA nº . 43/2025, celebrado entre o Município de Quatis e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro -SEBRAE/RJ.

OMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim, conforme descrito abaixo.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JFL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº . 43.654.754/0001-78, conforme Contrato nº 48/2025 proveniente do Processo Administrativo Nº 3957/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, incluindo o fornecimento de mão-de-obra.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo Sr. WAGNER PINHEIROS DA SILVA, matrícula: 971-6, Docente lI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito, para fiscalizar o item 7.1.1 do Edital referente ao certame licitatório PP nº 14/2025, composta pelos servidores abaixo indicados.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.275, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, ESTABELECENDO OS REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE QUATIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 com recursos de Suplementação.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 500.000,00 com recursos do Superávit fonte 2708.

DESIGNAR, os servidores abaixo listados para compor o Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC) de que trata o art. 11, §4º da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fica habilitado o estabelecimento de saúde Policlínica sob gestão municipal no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) nº. 2272385, com a habilitação "38.01 -Programa Mais Acesso a Especialistas".

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista os autos do Processo Administrativo nº 3375/2025, a fim de que seja averiguado os atos praticados, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos acostados no Processo em questão.

AUTORIZAR, a partir do dia 1° de junho de 2025, a cessão da servidora SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 9371, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ.

CONCEDER ½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA, ao servidor efetivo RENAN NEVES DE BEM - Fiscal Sanitário, matrícula: 9573, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, devido as crescentes demandas atribuídas ao setor de Vigilância Sanitária, a dificuldade frequente de agendamentos de inspeção com os responsáveis técnicos das empresas, o que exige maior flexibilidade de horário por parte do fiscal, por ser um órgão essencial de prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes e o servidor acima qualificado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11620/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11921/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

DESIGNAR, a servidora JULIA MARIA SILVA MAIA, Guarda Civil Municipal, matrícula: 910-4, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Ordem Urbana, e de outro, representado pela Empresa: AXXO INDUSTRIA DE MATERIAIS E DEFESA L TDA - CNPJ Nº . 37.838.764/0001-60 conforme Processo Administrativo Nº 8072/2021, que objetiva a aquisição de Colete Balístico em atendimento ao Convênio nº 918114/2021, para atender a Guarda Civil Municipal.