CREDENCIAR, a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Diretora da Escola Municipal Prof. Victória Maria Prazeres e Valeriano, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, Diretora da Escola Municipal Henry Nestlé, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, Diretora da Escola Municipal Carlos Campos de Faria, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, Diretora da C.M.E.I. Profª. Adriana Maria de Souza Cruz, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. LUCIETE NASCIMENTO, Diretora da Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. ANGÉLICA RIVELLINE, Diretora da Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, a Sra. ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, Diretora do CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
CREDENCIAR, o Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Diretor da Escola Municipal Profª. Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2025.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO CARNAVAL QUATIS 2025.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 e 04 DE MARÇO DE 2025 E NO DIA 05, Quarta-feira de Cinzas (ponto Facultativo até às 13h)".
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme Contrato N° 20/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 224/2025, (PA principal nº 5545/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em construção de muro de contenção sob demanda.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02(duas) horas diárias, representando 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais ao servidor THIAGO LUIZ MARQUES ROSA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 9484, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DEMITIR, por abandono de emprego, o servidor JOÃO PEDRO PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA, matricula: 930-6, no Cargo de Provimento Efetivo de Docente II Educação Física, Classe "A", lotado na Secretaria Municipal de Educação, após Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo PAD nº 1997/2019 (apenso o PA n°9595/2022).
AUTORIZAR, a cessão do servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, Guarda Civil Municipal, matrícula: 840-7, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ, visto que o mesmo exercerá suas atividades na Secretaria Municipal de Ordem Pública de Barra Mansa.
EXONERAR, a pedido, a Sra. CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA, matricula 9655, aprovada em 38º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, Classe "A", do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.
CREDENCIAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula: 842-3, Auxiliar Administrativo para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar do dia 18/02/2025, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA matricula: 921-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CANCELAR a permuta entre os servidores Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 908-2, efetiva na Prefeitura Municipal de Quatis com o servidor Sr. ALISON DE CASTRO GASPAR, Docente II Anos Iniciais, matrícula: 430200, efetivo na Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ.
AUTORIZAR a permuta entre os servidores Sra. PATRÍCIA RODRIGUES VIDAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 908-2, efetiva na Prefeitura Municipal de Quatis com o servidor Sr. JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, Docente I Lingua Portuguesa, matrícula: 439045, efetivo na Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO QUATIS/RJ.
NOMEAR, a Sra. MARCELLE ALVES CARVALHO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FARMACÊUTICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
CREDENCIAR, a servidora LUCIMARA ROSA DA SILVA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.621, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, para fins de efetivação do Processo Seletivo/SME, para contratação de Profissionais da Educação por tempo determinado, composta pelos servidores abaixo indicados:
DESIGNAR, os servidores: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização - SMI para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO e o servidor, HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos SMI, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL IT?????? TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58, conforme -Contrato N° 04/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5711/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de rede de drenagem da Rua João Batista, no Bairro Barrinha.
NOMEAR, o Sr. INGRID RESENDE MOREIRA, aprovada em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matricula: 107.526 e como SUPLENTE: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Chefe da Divisão de Atenção Básica, matricula: 107.624 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N° 90.180.605/0001-02 conforme Contrato N° 185/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4878/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para os automóveis pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, como TITULAR: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. -CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 12/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 377/2025 (PA Principal nº 5167/2024), que objetiva a aquisição de pães e frios para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.
DESIGNAR, como TITULAR: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Orientadora Pedagógica, matricula: 834-1 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA. CNPJ N°. 07.813.390/0001-68 conforme Contrato N° 17/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7595/2024 (PA Principal nº 9427/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada.
AUTORIZAR o servidor LAURENS LOURES DA ROCHA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.723, CNH com validade até 20/05/2031, Categoria "AB" N° 00943903565, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 e como SUPLENTE: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.558, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA INFORMÁTICA LTDA. -CNPJ 15.064.270/0001-33 conforme Contrato N° 14/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 517/2024, que objetiva contratação de empresa altamente qualificada para gerenciar e administrar as informações municipais. A empresa selecionada será responsável por prover um datacenter completo e prestar serviços que abarcam desde a instalação e planejamento até a migração de dados de sistemas legados, passando por treinamento, suporte técnico e manutenção contínua dos sistemas. O projeto exige a implementação de soluções que funcionem através da internet e sejam oferecidas no formato de software como serviço (SAAS), incluindo, mas não limitando-se a: a) um sistema de protocolo digital integrado; b) um sistema de gestão tributária - sistema de DECLAN/DEFIS; c) uma ferramenta de análise e inteligência fiscal; d) infraestrutura de datacenter atualizada e segura.
