AUTORIZAR 0 servidor JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Assistente Administrativo, matrícula: 949-4, CNH Categoria "AB" N° 03037953021, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
EXONERAR, O Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matricula: 107.619, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, o Sr. OSWALDO PORTO NETO, matricula: 107.647, do cargo de Agente Politico - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL.
NOMEAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL.
A Prefeitura Municipal de Quatis, através do Gabinete do Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da PORTARIA N°764/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 06 de agosto de 2024 (terça-feira), Edição nº 859, pag. 03.
A Prefeitura Municipal de Quatis, através do Gabinete do Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da PORTARIA Nº764/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 06 de agosto de 2024 (terça-feira), Edição nº 859, pag. 03.
DESIGNAR, como TITULAR: EROS LUIZ SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matricula: 107.582 e como SUBSTITUTO: LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO, Coordenadora de Expediente e Registro matrícula: 107.443, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA- CNPJ N°. 22.366.517/0001-31, conforme Contrato N° 108/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1957/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviço de plano telefônico/ linhas de dados/ planos de dados.
DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenador Administrativo, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: TAINA GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 125/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 3813/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua Avelino Batista Soares, nº 105, Centro Quatis/RJ, locação de imóvel para funcionamento da casa dos conselhos da educação.
CONCEDER, afastamento a título de licença para atividade política, para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, o servidor efetivo Sr. LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND Farmacêutico RT, matrícula: 9531, a contar do dia 07 de julho a 06 de outubro de 2024.
CANCELAR a permuta entre as servidoras Sra. RAFAELA CRISTINA UCHOAS, Docente I, Matrícula 881-5, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ e a Sra. GISELE DA CRUZ, Docente I, Matrícula 16560, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ
AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria "B" n° 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR O Sr. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 786-0, CNH categoria "AB" n° 00166008129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, matrícula: 107.646, CNH categoria "B" nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR 0 servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matricula: 963-1, CNH Categoria "B" N° 7423793305, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem, matricula: 963-5, CNH Categoria "B" N° 05546314103, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
EXONERAR o servidor CARMELIO DA SILVA CARVALHO, matricula: 1339, do Cargo de Ajudante de Manutenção e Reparos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1º DESIGNAR, os servidores: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439 para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme Contrato N° 120/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4766/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na reforma da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
NOMEAR, o Sr. CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, o Sr. ÍTALO DE PAIVA TELES, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 148.678,72 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Ribeirão de São Joaquim
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 111/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1808/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Falcão..
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para Diversos Bairros
CONCEDER a servidora efetiva Sra. ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, Função Gratificada Nível 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.
EXONERAR, a pedido, a Sra. MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIA, matricula: 9598, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I Classe "B", matricula 9624, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na sala de recursos Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias.
DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matricula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP- CNPJ N°. 33.895.288/0001-69 conforme Contrato N° 93/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5557/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.
CONCEDER ao servidor DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9645, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.493.300,00 com recursos do Superávit Financeiro dos royalties 2704 e 2635.
Abre Crédito Adicional valor Suplementar no parcial de R$ 480.000,00 com recursos do Superávit Financeiro do SAL. EDUCAÇÃO.
