NOMEAR, a Sra. CARLA DUARTE DOS SANTOS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matricula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L.S AUDIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ N°. 07.075.710/0001-20, conforme Contrato N° 113/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 4933/2024, que objetiva a contratação de empresa de serviços de entretenimento, contendo, sonorização com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra, apresentações musicais e recreações pelo periodo de 12 meses, para atender a Feira de Artesanato FEIRARTE, evento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, matrícula: 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n° 98/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.º 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo N° 5856/2024, que objetiva a contratação de Empresa para prestação de serviços de abrigamento em ILPI Instituições de Longa Permanencia Para Idoso.
AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH categoria "D" nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria "D" n° 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, a Sra. HELEN FARIAS DA SILVA, aprovada em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, a Sra. JAQUELINE DA SILVA ELIAS, aprovada em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora LILIANE CÂNDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 8385, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior Tecnólogo em Secretariado, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário, matricula: 7290, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Técnico em Higiene Bucal, em fis. 04, totalizando 1600 horas; conforme o disposto no inciso I do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
- CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora DANIELE DE ALMEIDA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8939, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do 3286/2024. Certificado de Conclusão do Curso Superior em Gestão de Recursos Humanos, em fis. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024
CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola, matrícula: 7860, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matricula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através do Certificado de Conclusão dos Cursos: Gestão Escolar (80 horas); Políticas Públicas e Financiamento da Educação Básica (60 horas); Dinheiro Direto na Escola (60 horas); Trilhas do PDDE (60 horas) e a Importância de Analisar a qualidade da Internet (60 horas) em fls. 04 a 08; totalizando 320 horas, conforme o disposto no art. 4°, inciso III da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
Abre Crédito Adicional Especial no valor parcial de R$ 4.238.382,21 conforme Lei Municipal nº1.296/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar CONVÊNIO no valor de R$ 29.879,25
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, Docente 1 - Matrícula 9180, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 783/2023, da servidora ANA CAROLINA BARBIERI ELIAS DOS SANTOS, Psicóloga, matrícula: 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, a Sra. MARIA MANA DO NASCIMENTO, aprovada em 27º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 16 de outubro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula: 6540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Pós- Graduação em Gestão Empresarial em fls. 07; totalizando 440 horas, conforme o disposto no inciso III do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
AUTORIZAR, a cessão da servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula: 9499, com ônus para a Prefeitura Municipal de Mendes/RJ.
DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.665, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 104 e 105/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 7996/2023 (PA Principal nº 10182/2022), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de Kits Lanches para as atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para fornecer aos pacientes e acompanhantes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conduzidos através do TFD para outros municípios onde realizarão procedimentos e consultas. - HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J.: N.º 30.200.054/0001-61 - Contrato nº 104/2024-Ata de Registro de Preços nº 92/2023; - LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME C.N.P.J.: N.º: 24.795.505/0001-58- Contrato nº 105/2024-Ata de Registro de Preços nº 93/2023;
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30(trinta) dias, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matricula: 8868, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. KÁTIA MARIA DA CRUZ, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 102/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6096/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.
EXONERAR, a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
NOMEAR a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER ao servidor efetivo Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matricula: 962-3, Função Gratificada Especial (FGE4) por exercer a função de Chefe da Divisão de Transporte Escolar.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 193.951,91 com fonte 1569 Convênio.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 95/2024, proveniente do Processo Administrativo No 5453/2024, que objetiva contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios para a merenda escolar.
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUAN DE ALMEIDA ANTONIO, matrícula: 107.626, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, a Sr. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, matrícula: 107.451, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
