CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RAQUEL MENDES TAVARES, Docente II Matemática, Matrícula: 879-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, na Escola - Municipal Maria Helena Rafael de Elias.
NOMEAR, Sra. ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, a pedido, MICHELI DE SOUZA PIRES, matrícula 107.516, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRÁFICAS EIRELLI ME - CNPJ N°. 17.915.708/0001-75 conforme Contrato N° 04/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 393/2024 (PA Principal nº 2850/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.
AUTORIZAR O servidor ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Públicos, Matrícula: 5240, CNH Categoria "D" N° 05286386377, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Matrícula: 107.543, CNH Categoria "B" N° 05713910729, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 99.298,41 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.
RETIFICA O ANEXO II, QUESITO 12, DO DECRETO Nº 3.220/2023.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.255 DE 12 DE JANEIRO DE 2024, QUE, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, o servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, matrícula nº 9157, cedido pela Prefeitura Municipal de Itatiaia para ocupar a Função Gratificada Especial - FGE-2, onde irá desempenhar a função de Coordenador do CRAS Dona Júlia Esperança, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
ALTERAR os Representantes do Poder Executivo Municipal: f) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e Representantes da Sociedade Civil: c) Pais de Pessoas com Deficiência, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 e 14 FEVEREIRO DE 2024.
NOMEAR, Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a Sra. ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Financeiro e Orçamentário, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, o Sr. ARLON VITOR DE SOUZA ARAÚJO, matrícula: 107.607, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração
CONCEDER a servidora efetiva Sra. ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, Função Gratificada Nível 01 (FG1), para exercer a função de assessoramento ao Gestor, bem como, acesso a informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.
NOMEAR, a Sra. EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância, Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, a Sra. JANAÍNA DE CASTRO FIGUEIREDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Direitos Humanos, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, a Sra. MAYRA REYGIO DA ROCHA, matrícula: 107.627, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Diretos Humanos e Juventude, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, a Sra. ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matrícula: 7150, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matrícula: 919-6 Docente II - Matemática, - efetivo do Município de Quatis com a Sra. REBECA MACIEL PEREIRA, matricula: 7118, Docente II - Matemática, efetiva do Municipio de Rio das Flores/RJ.
CANCELAR concessão de Função Gratificada FGD 90%, concedida ao servidor efetivo Sr. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO E SOM, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
EXONERAR, a pedido, MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, matrícula 107.537, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, dos serviços objeto do contrato nº 15/2024, firmado com a empresa GEO PIXEL GEOTECNOLOGIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 09.290.603/0001-40, proveniente do Processo Administrativo nº 11124/2024, que visa o FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) NA WEB, PARA AS NECESSIDADES DE GESTÃO TERRITORIAL, ATUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAL MULTIFINALITÁRIA, MONITORAMENTO DE ALTERAÇÕES URBANAS, RURAIS E INVASÕES, REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PGV E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, composta por representantes da administração municipal, sob a presidência do primeiro, a saber:
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 12/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 13043/2023 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção sob demanda.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - CNPJ N°. 07.981.224/0001- 70 conforme Contrato N° 09/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12889/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
