DESIGNAR, a servidora BRUNA BRUNO CAMBRAIA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.806, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ N°. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato no. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município.
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SANEMIX MUNDO DOS SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 30.920.288/0001- 83, conforme Contrato Administrativo n°. 74/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1672/2026, que objetiva a contratação emergencial de empresa especializada em controle ambiental, tratamento, captura e manejo de morcegos no CIEP-492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.
EXONERAR, a pedido, Sra. GISELLE DA SILVA BELISÁRIO, matrícula: 8535, do Cargo efetivo de Monitora de Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como - Titular: O servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.716, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, e como Suplente: JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe da Divisão de Fiscalização, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA CNPJ N°. 03.796.344/0001-47, conforme Contrato no. 73/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1060/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do município.
DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FAGAV SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.263.617/0001-00, conforme Contrato Administrativo no. 70/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 271/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em construção civil e readequação elétrica para instalação de aparelhos de ar condicionado na creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 2 de julho de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 624-8, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 288 (duzentas e oitenta e oito) horas válidas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 08 de maio de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidoral BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9470, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 420 horas válidas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9209, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 120 horas válidas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2024, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora CATIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, matrícula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 144 horas válidas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia Jurídica com ênfase em Perícia Psicológica em fls. 03, emitido pelo Instituto de Pós-Graduação & Graduação - IPOG.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 288 horas válidas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor LEONARDO SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda. Civil Municipal, matrícula: 9120, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 288 horas válidas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de julho de 2024, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidoral CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 539-9, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 288 horas válidas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2023, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 897-4, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 2140 horas válidas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 21 de maio de 2025, 8% (oito por cento) sobre o salário base da servidora NIVEA ROCHA TORRES BALTAZAR ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, matrícula: 8116, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos apresentados, totalizando 576 horas válidas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 9 de junho de 2025, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 9191, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, em razão da apresentação de Certificados de Conclusão de Cursos, totalizando 288 (duzentas e oitenta e oito) horas válidas.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. SANDRA APARECIDA DE SOUZA OLYMPIO, matrícula: 13768, Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado AEE no Núcleo de Educação Especial de Quatis NUCLESQ.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-4), de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico - SAPE, da servidora ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente I, matrícula: 850-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de junho de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor MATEUS FIDELIS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 960-7, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão e de Ribeirão de São Joaquim - UBS.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2024 até 01/05/2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE MÁRIO EBRENZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 963-5, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ISABELLA FERREIRA PAIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 954-2, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso atuando na Unidade de Ensino - Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Distrito de Falcão.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2024, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro ESF, matrícula: 963-1, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Unidade Básica de Saúde no distrito de Falcão - UBS.
PRORROGAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, os efeitos da Portaria no 1048/2025 que concedeu 10% de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO sobre o salário base da servidora HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I - Classe C, matrícula: 898-5, em razão de declaração de matrícula no Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, em fls. 19, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
PRORROGAR, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026, a Portaria no 1046/2025, que concedeu 10% de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO sobre o salário base da servidora DEYSE LÚCIA SILVA ANTÔNIO, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Educação, matrícula: 933-5, em razão de declaração de matrícula apresentada em fls. 14, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8978, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Topografia e Sensoriamento Remoto em fls. 04, emitido. pela Faculdade Iguaçu, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de março de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ROSALIA CÂNDIDA AMARAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9366, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em Especialização Enfermagem na Atenção Primária com Ênfase na Estratégia Saúde da Família, em fls. 04 e 05, emitido pela Faculdade Holística Fahol, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto n° 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de março de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9209, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Trabalho Social com Famílias e Sociedade, em fls. 03, emitido pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, matrícula: 8816, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS- GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós- Graduação Lato Sensu em MBA Direito Ambiental, em fls. 03, emitido pela Faculdade IMES, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JESSICA FERREIRA BELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Físico, matrícula: 9013, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Musculação e Treinamento de Força, em fls. 04, emitido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de janeiro de 2025, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: 8277, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde da Família e da Comunidade, em fls. 05, emitido pelo Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, conforme o disposto do art. 4o, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto no 3286/2024.
