ONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos, acostados as fls: 04; 05; 06; 07; 08; 09 e 10, totalizando 368 (trezentas e sessenta e oito) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

ONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora GILSELY APARECIDA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrícula nº 9537, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELY APARECIDA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9537, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à fls. 05 à 16, totalizando 1580 (mil e quinhentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "C", matrícula: 9398, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à fls. 04; 05 e 06, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA TEODÓSIO PINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula: 8819, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos cursos: inserto à FLs. 04; 05, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrícula: 9534, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à tis. 04; 05 e 12, totalizando 31O (trezentas e dez) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrícula: 9492, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão da Licenciatura em Letras -Português e Espanhol, totalizando 1800 (mil e oitocentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora DANIELLE PAULA DE JESUS NUNES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9519, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: inserto à tis. 07 a 09, totalizando 1280 (mil duzentas e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA MOURA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 8697, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia, inserto à tis. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da seNidora TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 9425, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Letramento, inserto à tis. 03, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999,Anexoll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora HELENA CRISTINA BARBOSA COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente IlI, Classe "C", matrícula: 8464, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos, acostados às folhas: 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23 e 24, totalizando 544 (quinhentas e quarenta e quatro) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA DOS SANTOS FARIA GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 9287, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do curso em: Ciências da Natureza nos Anos Finais, totalizando 200 (duzentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 8802, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do curso em: Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Neuroeducação, em fls. 3/4; e 5/6/, totalizando 380 (trezentos e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 º do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora DANIELE MARQUES RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9585, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu em: Psicopedagogia; Intervenção ANA (TEA) e em Educação Inclusiva, em fls. 4/5; 6 e 8/9/1 O, totalizando 1800 (mil e oitocentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 º do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CANCELAR, a pedido, a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, concedida através da Portaria nº 260/2025, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA matricula: 921-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12.5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LUANA DA SILVA FRIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrícula: 9517, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em: Diversidade Biológica e de Educação de Jovens e Adultos, em fls. 3 e 4, totalizando 900 (novecentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do servidor AUGUSTO DE CARVALHO RIGHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9568, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos: Autoinstrucional A BNCC e a Gestão Escolar, Formação para os Profissionais da Educação Infantil, Capacitação em Educação Especial e Inclusão Escolar, Gestão Escolar, Autoinstrucional A BNCC na Educação Infantil, Autoinstrucional A BNCC nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Licenciatura de Pedagogia, e, fls. 3 a 6; 8; 9; de 11 à 13; 19 e 20, totalizando 1610 (mil seiscentas e dez) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12.5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9546, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: Aprendizagem Significativa; Projeto de Oficinas de Ciências para a Escola de Formação de Professores; Básico de Libras; totalizando 1040 (mil e quarenta) horas válidas, em fls. 3 e 4; de 7 à 14; 16 e 17, nos termos do Inciso III, §1 ° do Art. 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do servidor WILLIAM SOARES MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9513, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão dos Cursos: Formação em Ciências da Natureza nos anos finais; Formação de Professores em Neuroeducação; Formação em Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Aprendizagem baseada em Problemas e Projetos (ABP); Recursos Educacionais Digitais; Possibilidades para a Fabricação Digital de Recursos de Tecnologia Assistiva de baixo custo na Educação; Química; Curso de Métodos de pesquisa: conceitos introdutórios; Personalização do Ensino a partir de metodologias ativas; Introdução à Organização das Nações Unidas e às simulações acadêmicas e escolares (MUNs); Tecnologia Assistiva no Contexto Educacional; Educação Brasileira; Sustentabilidade Ambiental, Social e Econômica; Curso de Didática; Aprendizagem Significativa; Projetos Educacionais e interdisciplinares; Educação Ambiental; Psicologia da Aprendizagem; Pesquisa em sala de aula na Educação básica; Biologia; Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia, totalizando 1540 (mil quinhentas e quarenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo 11.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor CRISTIANO DE SOUZA BRITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9524, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor AUGUSTO DE CARVALHO RICHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9568, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora GILSEL Y APARECIDA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9533, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora BRENDA PAULA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 9540, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em "Linguística aplicada ao Ensino de Inglês" e Curso de Aperfeiçoamento em "Inglês para Brasileiros", totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO DE MESTRADO de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor JOÃO MARCELO DE JESUS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula nº 9533, vinculado à Secretaria Municipal de Quatis, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15.5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "C", matrícula: 8916, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão da Pós Graduação Lato Sensu em Ensino da Educação Especial, Curso de Capacitação de Adaptações Curriculares para a Educação Inclusiva e Especial, Curso de Altas Habilidades/Superdotação: conceitos, Curso de Didática, Curso de Aprendizagem e Significativa, Curso de Pesquisa em Sala de Aula na Educação Básica, Curso de Personalização do Ensino a partir de Metodologias Ativas, Curso de Educação Profissional e o Novo Ensino Médio, Curso de Educação Brasileira, Curso de Psicologia da Aprendizagem e Curso de Projetos Educacionais e Interdisciplinares, de fls. 4 e 5; de 9 à 17, totalizando 1155 (mil cento e cinquenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matricula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos: Local de crime: Elaboração de Relatório; Atualização de Condutores de Emergência; Cadeia de Custódia de Vestigio; Legislação de Trânsito à Segurança Pública; Fiscalização Interestadual de Transporte; Legislação de Trânsito: Crimes de Trânsito; Local de Crimes: Isolamento e Preservação; Enfrentamento ao Desvio de Conduta; Instrutor de Trânsito; Técnicas de Identificação Veicular; Mediação de Conflitos; Direitos e Deveres; Combatendo Violência Doméstica; Primeiro Socorros; Cuidados no Transporte Escolar; Direção Segura; Prevenção e Combate a Incêndios; Comportamento Humano e Segurança no Trânsito; Educação para Trânsito; Ética e Relacionamento no Trabalho e Direção Segura e Responsável no Trânsito, em fls. 06; 07; 09; 11; 12; 13; 14; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28 e 29, conforme o disposto do art. 4º, inciso IV da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VANESSSA FONSECA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetiva de Cirurgião Dentista, matrícula: 9351, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -UBS São Joaquim, conforme despacho em fls. 06, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo IlI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de outubro de 2022, 40% (quarenta por cento) sobre o salário base do servidor MARCOS TORRES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5844, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO MESTRADO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Pós-Graduação de Mestrado em Ensino em Ciência da Saúde e do Meio Ambiente, em tis. 04, conforme o disposto no inciso V do art. 4° da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9435, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CURSO DE EXTENSÃO, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos: Estratégia de Enfretamento ao Racismo e Formação em Direitos Humanos para o Atendimento ao Público, conforme o disposto do art. 4° , inciso IV da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora PAOLLA DA SILVA VICENTE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, matrícula: 9483, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em História e Cultura Afro-Brasileira, carga horária de 458 horas, em fls. 07, conforme o disposto do art. 4° , inciso IV da LC nº 22/2022 e Decreto nº 3286/2024.