CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLIMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Pré I e Pré II - Regente II, na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
NOMEAR, no período de 11/8/2025 a 9/9/2025, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA SOUZA, matrícula: 544343.
NOMEAR, o Sr. EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, aprovado em 6º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 5472/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir a Comissão de Sindicância: Presidente; Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 9191 Membro: Rogério Gonçalves da Sllva - Matr. 9409 Membro: Aline de Oliveira Silva - Matr. 8423
CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ROSALIA CÂNDIDA AMARAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem matrícula: 9366, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Bacharel em Enfermagem em fls. 07, emitido pela Universidade Estácio de Sá.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 27 de junho de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora TERESA CRISTINA ORTIZ RIBEIRO DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura matrícula; 9117 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Direito em fls. 04, emitido pela Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de junho de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora HELEN FARIAS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal matrícula: 9050, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Direito em fls. 08, emitido pela Fundação Oswaldo Aranha.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 08 de março de 2023, 14% (quatorze por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 totalizando 1151 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos ? 30 de maio de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03, 04 e 05, totalizando 470 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de julho de 2023, 8% (oito por cento) sobre o salário base do servidor LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8419, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 totalizando 580 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de julho de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA VALÉRIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal Classe Especial, matrícula: 8135, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando 500 horas
CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03 e 04 totalizando 150 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03 e 04 totalizando 150 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03 totalizando 150 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA CORRÊA APRÍGIO MARTINS ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9124, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 04 totalizando 180 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9053, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 06, 07, 09, 10 e 11 totalizando 270 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 04 e 05 totalizando 150 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base do servidor SANDRO DESLENE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarde Civil Municipal, matrícula: 8188, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 03, 04, e 05 totalizando 140 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2023, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora IARA MARIA DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matrícula: 9008, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 07, 08, 09 e 10, totalizando 402 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 3 de julho de 2023, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8188, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 05, 06, 07, 08 e 09 totalizando 300 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de maio de 2023, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8158, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 06, 08, 09, 10, 11 e 12, totalizando 316 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 7 de março de 2023, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos; Gestão de Pessoas, Sistema de Segurança Pública e Gestão Escolar, em fls. 05, 06, e 07 totalizando 320 horas.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de abril de 2023, 10% (dez por cento), até o dia 31 de dezembro de 2024, sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos em (fls. 10), emitido pela Universidade Estácio de Sá com a conclusão do curso que se deu, em 31 de dezembro de 2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de abril de 2023 até o dia 30 de abril de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base a servidora BÁRBARA FONTES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, matrícula: 9415, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04 e 07) por estar matriculada no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental - Saneamento Ambiental: Controle da Poluição Urbana e Industrial com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de março de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9288, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03 e 08), referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, matrícula: 8695, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04) e Certificado de Conclusão (fls. 08), referente ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Fisioterapia TraumatoOrtopédica, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera com a conclusão do curso que se deu, em 15 de abril de 2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de junho de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04 e 11) referente ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Secretariado Escolar, emitida pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI com a conclusão do curso que se deu, em 09 de maio de 2025.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, matrícula: 8816, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Bacharelado em Administração, em fls. 6 emitido pela Universidade Federal Fluminense - UFF, com a conclusão do curso que se deu, em 22 de julho de 2023.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de agosto de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04) e Histórico Escolar em (fls. 08) referente ao curso superior de Tecnologia Em Gestão Pública, emitida pela Universidade Paulista - UNIP, com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.
