DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA, matrícula: 8758, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA -CNPJ Nº. 04.057.221/0001-57, conforme Termo Aditivo 01/2025 do Contrato Nº 65/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2872/2024 (PA principal 13161/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, matrícula: 9140, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Saúde Pública, carga horária de 500 horas, em fls. 04, conforme o disposto do art. 4°, inciso IV da LC nº22/2022 e Decreto nº 3286/2024.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA GISELE MARTINS DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8864, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula de Pós-Graduação em Alfabetização, Letramento e Psicopedagogia, com previsão de término em julho de 2023, em fls. 04, conforme despacho da comissão em fls. 07.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora JULIANA MENDONÇA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 9222, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula de Graduação em Enfermagem, em fls. 04 e Declaração de continuidade do mesmo Curso, em fls. 07, conforme despacho da comissão em fls. 08
CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA APARECIDA DE FREITAS TEIXEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8902, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula de Graduação em Licenciatura em Pedagogia, em fls. 05 e Declaração de continuidade do mesmo Curso, em fls. 09, conforme despacho da comissão em fls. 10.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 8889 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação em Educação Especial na Perspectiva de uma Educação Inclusiva no Atendimento Educacional Especializado, totalizando 360 (trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1°do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, nas 2 (duas) matrículas: 645-0 e 948-4, obtido através de Certificado de Pós Graduação pela Conclusão do Curso de Letramento, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 12.5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ELIANA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 8877, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de Formação para Articuladores do Programa de Inovação Conectada (180 horas) e Curso de Análise do Comportamento Aplicada no Atendimento TEA (180 horas), totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, em fls. 04 e 05, em atendimento ao inciso IlI do Art. 14, bem como nos termos do Inciso Ili, §1° do Art. 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15.5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "C", matrícula: 8887, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão do Curso de extensão em Neurociência e Educação (150 horas); Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Neurociência (450 horas) e em Neuropsicopedagogia (450 horas) e Certificado do Curso Programa Nacional do Livro Didático (40 horas), totalizando 1090 (mil e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 15.5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lI, Classe "B", matrícula: 4573, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão da Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integrada, totalizando 1080 (mil e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso 111, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora da Gestão SUAS, matrícula: 9238 e como SUPLENTE: a servidora ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Aluno, matrícula: 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Concessão de Benefício nº 01/2025, proveniente do Processo Administrativo 1156/2025, de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Beneficiária Marina Ribeiro de Souza, que objetiva a locação do imóvel situado à Rua: H, 40, Jardim Independência, Quatis/RJ, para atendimento a família em questão.
DESIGNAR, como TITULAR: o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 e como SUPLENTE: o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula: 107.680, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 35/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, Lucio Antônio Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1494/2025, que objetiva a locação do espaço situado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 250, Centro - Quatis - RJ, para instalação da praça de alimentação durante o Carnaval 2025.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente lI -Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
INSTAURAR a "Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Termo de Colaboração APAE -Emenda 202337990007", com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do referido Termo de Colaboração.
AUTORIZAR o servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro - ESF, matrícula: 963-0, CNH com validade até 22/05/2025, Categoria "B" Nº 08647517818, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora MILENA ROSAS GOMES, Enfermeira - ESF, matrícula: 969-8, CNH com validade até 15/08/2032, Categoria "AB" Nº 07002080131, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva LUANA DA SILVA FRIAS, matrícula: 951-7, Docente lI - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva EUDINÉIA MARIA NASCIMENTO CAMACHO DA SILVA, matrícula: 969-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0, Docente lI - Matemática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Matemática - 6º /7º/8º /9º Ano, 1 º/2º /3º - Ensino Médio, Desenho Geométrico - 6º /7º/8º/9º Ano, Física - 1º/2º /3º - Ensino Médio e Aprofundamento - 1 º/2º /3º - Ensino Médio (Contribuição da Física para o desenvolvimento Global) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES, matrícula: 452-0, Docente lI -Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Ciências -6º/7º/8º9º Ano, 1º/2º/3º -Ensino Médio, Biologia -1 º/2º/3º Ano -Ensino Médio e Química -1 º/2º/3º Ano -Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente lI - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas 6º /7°/8º 9º - Ano e 1 º/2º /3º - Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, matrícula: 840-1, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Pré I / Pré lI, Língua Portuguesa 6º/7°/8º /9º - Ano e 1 º /2º /3º - Ensino Médio, Redação 6º /7º /8º /9º - Ano e Aprofundamento 1 º /2º /3º - Ensino Médio (Democratização da linguagem no mundo globalização) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas 1 º/2 º Ano - Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA (atuará na disciplina de Língua Portguesa), matrícula: 963-4, Docente IlI -Orientador Pedagógico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas Vl,Vll,Vlll,IX -Fase, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas: VI, VII, VIII, IX - Fase, na Escola Municipal Pessoa de Barros.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, matrícula: 839-9, Docente lI - História, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) do vencimento base, a servidora SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente lI - História, matrícula 839-9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada turmas História 6º/7°/8º/9º Ano - 1 º/2º /3º - Ensino Médio, Filosofia 1 º/2º /3º - Ensino Médio e Sociologia 1 º/2º /3º - Ensino Médio na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor JONATHAN DAVID TRUELOVE, Docente lI -Inglês, matrícula 925-5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada turmas 6°/7°/8°/9° Ano e 1º /2° /3° Ano - Ensino Médio, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.
