CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 8° e 9° ano - Ensino Fundamental na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula: 923-7, Docente II- Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, matrícula: 921-0, Docente II, História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva QUELE DE SOUZA, matrícula: 931-0, Docente II - Matemática, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: Matemática: 6°,7°,8° e 9o ano e 1o, 2o e 3o ano- E.M e Desenho Geom.: 6o, 7° 8° e 9o Ano. Física: 10,2o e 3o Ano e Aprofundamento E.M (matemática financeira) 1°,2o e 3o Ano na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8, Docente II - Português, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, matrícula: 894-7, Docente II - Geografia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural. -
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II - Ciências, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, Docente I, matrícula: 971-3, Diretora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula: 973-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva REGINA CÉLIA DE SOUZA PIRES, matrícula: 915-2, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 1o,2o e 3o ano - Fundamental na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA SILVA LEOPOLDINA, matrícula: 897-4, Secretária Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Prof.a Anésia Alves de Oliveira
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA FABIANO E FARIA SILVA, matrícula: 878-4, Docente II - Matemática, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula: 909-3, Docente II Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo GABRIEL FREITAS RODRIGUES FERNANDES, matrícula: 935-5, Docente II - História, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ANA CRISTINA BORGES DE AZEVEDO SILVA, matrícula: 930-8, Docente II - Artes, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JOÃO PEDRO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 964-4, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, matrícula: 930-1, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora CÁTIA FONSECA IZÍDIO, matrícula: 10406-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 811-7, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva VALÉRIA DE ALMEIDA, matrícula: 946-5, Docente II Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois não está mais atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, na Zona Rural
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ADRIANA SOARES DE BARROS, matrícula: 835-1, Docente II - Ciência, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
FICA constituída, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Comissão Especial para Análise de Pedidos de Qualificação como Organização Social, nos termos do art. 5o do Decreto Municipal no 3.395/2025, com a finalidade de examinar o Processo Administrativo 1607/2026, que consta o Requerimento para Qualificação Como Organização Social, pelo Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES.
ALTERAR, os servidores representantes das respectivas Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, para compor a Comissão Intersetorial, conforme descrito abaixo: Secretaria Municipal de Assistência Social: Mayra Reygio da Rocha, Matr. 107.699 Secretaria Municipal de Educação: Djalma Régis Martins de Medeiros, Matr. 8778 Secretaria Municipal de Saúde: Simone Christina Domingos Brandão, Matr. 9122 Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente: Caroline Teixeira Lopes, Matr. 107.704 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural: Leide Laura de Almeida Barros de Novais, Matr. 107.690 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Laurens Loures da Rocha, Matr. 107.723 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Michelle dos Santos Souza, Matr. 107.749
DESIGNAR, o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 9406 Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DO CONVÊNIO - MICROCRÉDITO, celebrado entre o Município de Quatis e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. AGERIO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. AGERIO, CNPJ N°. 05.940.203/0001-81, conforme Convênio, proveniente do Processo Administrativo N° 2927/2023, que objetiva a implementação do Programa Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes.
ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, para o Biênio 2025/2027: I. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Educação Titular: Ideana Aparecida da Silva Lino Suplente: Damianne Carmem de Almeida Franco b) Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Lucia Helena da Silva Canil Suplente: Maria Luciene de Jesus Gonçalves
AUTORIZAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.690, CNH Categoria "AB" N° 04976844652, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. LUCIANA GUIMARÃES FERREIRA, aprovada em 1o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de LEITURISTA HIDRÔMETRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR, a Sra. JULIANA MENDES DINIZ, aprovada em 4o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, a pedido, Sr. CRISTIANO DE SOUZA BRITO, matrícula: 9524, aprovado em 2o lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - MATEMÁTICA, Classe "B", do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
