CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8887, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia e Histórico Escolar do referido Curso, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 9449, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pós Graduação "Lato Sensu" em Gestão Escolar, totalizando 420(quatrocentas e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8889, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CASSIA DE SOUZA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9031, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em História e Geografia, totalizando 420(quatrocentos e vinte) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MAIÁRA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9428, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena em pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9492, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa - Nível de Pós Graduação, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9093, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Ensino de Biologia, totalizando 495(quatrocentos e noventa e cinco) horas no período de 25 de abril de 2016 a 29 de março de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 º do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora DILMARA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 8417, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" no Curso de Neuropsicopedagogia, totalizandq 507(quinhentas e sete) horas no período de 01 de fevereiro de 2018 a 01 de maio de 2019, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9485, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista â apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação "Lato Sensu" no Curso de Psicomotricidade no período de 27 de abril de 2009 a 02 de junho de ·201 O, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso 111, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora GISEL Y DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9480, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1 ° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
Art.1o- CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020,30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora MAYARA MARQUES PINTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento fetivo de Docente I, Classe "8", matrlcula no 9333, PROGRESSAO FUNCIONAL POR QUALIFICAQAO, tendo em vista a apresentagSo do Certificado de ConclusSo de Curso de graduagSo em pedagogia-Licenciatura, relacionado diretamente com a 6rea de EducagSo, nostermosdo inciso ll, S lodoArt. 14da Lei Municipal no 245de 28 de dezembro de 1999,
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base do servidor CLÁUDIO DELUNARDO SEVERINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 8779, ,PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO NO NÍVEL DE DOUTORADO, tendÓ em vista a apresentação do Certificado de Conclusão do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Humano e tecnologias, Curso de Doutorado, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do Art. 15 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.
CONCEDER ao servidor efetivo ANDRÉ LUIS PORTO matrícula 8449, Função Gratificada Nível 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão relativas ao acompanhamento da execução e prestação de contas de Termos de Compromisso junto ao Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de planejamento junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022; (mais precisamente até setembro/2022) composto da seguinte forma
DESIGNAR, as servidoras PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107-460 e DAIRA DE FÁTIMA LANDIM, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matrícula 107.499, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS L TOA-ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 4926/2021, Contratos: Nº 096/2021 da Secretaria Municipal de Saúde e 097 /2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 8742 e IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.479, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa L3 ENGENHARIA AMBIENTAL L TOA - CNPJ 10.571.789/0001-94, conforme Processo Administrativo Nº 2187/2021, Contrato 107 /2021, que objetiva a 9ontratação de empresa r,ara execução das etapas de
DESIGNAR, o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.449 - Diretor do Departamento de Informática, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa L.V DOS SANTOS TELHADO SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO - ME - CNPJ N.0 07.075.710/0001-20, conforme Contrato nº 66/2021 do Processo Administrativo Nº 5460/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e execução de serviços de gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e áudio e vídeo (streaming de vídeo) via Internet.
NOMEAR o Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023
NOMEAR a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária para avaliações, vistorias, perícias, pareceres e laudos nos imóveis de propriedade do município e em imóveis particulares que, mediante justificativa e enquadramento legal, forem passíveis de locação para sediar órgãos, unidades ou equipamentos públicos.
DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matrícula: 950-3, ocupante do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
CONCEDER a servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA matrícula 813-5, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo um elo entre a Guarda Civil Municipal e a SMAS, no que tange as ações sociais dessa secretaria, possuindo assim acesso a informações privilegiadas.
CONCEDER ao servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA matrícula 910-3, Função Gratificada 03 (FG3), pelo empenho junto ao Departamento Municipal de Trânsito, sendo um elo entre o Demutran e o Grupamento de Trânsito da Guarda Civil Municipal de Quatis, e também, por ser membro comissário, representando a Guarda Civil Municipal de Quatis em comissões condizentes a área.
CONCEDER ao servidor efetivo ANDRÉ MOURA DE OLIVEIRA matrícula 8449, Função Gratificada Nível 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão relativas ao acompanhamento da execução e prestação de contas de Termos de Compromisso junto ao Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de planejamento junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
CONCEDER ao servidor efetivo ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA matrícula 5240, Função Gratificada 04 (FG4), pela função de assessoramento Operacional e Logística nas estradas rurais.
CONCEDER ao servidor efetivo VICENTE CAMILO DE OLIVEIRA matrícula 5810, Função Gratificada 02 (FG2), pela função de assessoramento Operacional e Logística nas estradas rurais.
CONCEDER ao servidor efetivo AILTON MACÁRIO DA SILVA matrícula 8234, Função Gratificada 01 (FG1), pela função de assessoramento Operacional nas estradas rurais.
CONCEDER ½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA 1 0(dez) horas à servidora efetiva MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, .lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CRAS Maria de Lourdes Batista da Silva.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte) horas à servidora efetiva NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Dona Júlia Esperança.
CONCEDER½ (meia) DOBRA DE CARGA HORÁRIA 10(dez) horas à servidora efetiva ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora responderá ao Cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS Quatis, realizando as atribuições técnicas e administrativas do equipamento.
