CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, o ACRÉSCIMO de 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Pedagógica, CIasse "B", matrícula nº 9449, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizand o 1.261 (mil duzentas e sessenta e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do inciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo lI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,O% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "A", matrícula nº 8721, ADICIONAL DE QUALIFICAçÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a funçâo exercida, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipa! nº 245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora BEATRIZ JORGE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrÍcula nº 8401, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa e Literatura, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art, 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 9290, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Conclusão de Licenciatura Plena em Educação Física, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso ll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora FABíOLA FABIANO DE FARIA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente ll, Classe "C", matrÍcula no 8784, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 570 (quinhentas e setenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 14, §1o, lll da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo I.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA CARRARA VlElRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula nº 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 458h e 30min. (quatrocentas e cinquenta e oito horas e trlnta minutos), conforme o disposto no lnciso lll do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientadora Educacional, Classe "C", matrícula nº 9386, PRoGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentaçâo de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, totalizando 461(quatrocentas e sessenta e uma) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrÍcula no 9419, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ill, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora MÁRCIA CARRARA VlElRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 4268, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 458h e 30min. (quatrocentas e cinquenta e oito horas e trlnta minutos), conforme o disposto no lnciso lll do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe'4", matrícuta no 8991, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso IIl, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ISLENE DO NASCTMENTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula no 9419, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Educação lnfantil, totalizando 350(trezentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso llI, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8804, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 360(trezentas e sessenta) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANE DE PAULA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "B", matrícula no 8772, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitaçâo afins com a função exercida, totalizando 400 (quatrocentas) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso lll, da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, o ACRÉSCIMO de 5,0% (cinco por cento) sobre o vencimento base do servidor EDVAN NUNES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "B", matrÍcula no 9416, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 498 (quatrocentas e noventa e oito) horas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso III, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, anexo ll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente l, Classe "C", matrícula no 9153, PROGRESSÃO FUNCTONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresêntação do Certificado de Pós Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "C", matrícula no 8991, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pos Graduação Lato Sensu, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de2O19, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor PEDRO FRANCISCO CAMPOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe "A", matrícula no 9210, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de cursos de capacitação afins com a função exercida, totalizando 264 (duzentas e sessenta e quatro) horas, conforme o disposto nos termos do lnciso lll do Art. 18, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro dp 1999, anexo II.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019,15% (quinze poÍ cento) sobre o vencimento base da servidora DIANA DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente lll - Orientador Pedagógico, Çlasse "C", matrícula no 9398, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAçÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Pos Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia, totalizando 600(seiscentos) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo l.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2019, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor GUILHERME TENORTO DA SILVA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I!, Classe "C", matrícula no 9417, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Pos Graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior e Certificado de Licenciatura Plena em História, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso lll, §1o, do Art. 14 da Lei Municipal no245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo I.

NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2018-2022.

NOMEAR a Comissáo Técnica Avaliadora das Áreas de Risco lminente a Escorregamentos em Encostas no Município de Quatis. A presente Comissão, de caráter inter-setorial, será formada pelos seguintes membros: I - IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, rnatrícula 8742, Engenheiro Ambiental, da SMSA; II - RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 107.467, Coordenador da Defesa Civil- SMOU; llt - RAFAEL DUQUE PROCOPIO, matrícula 1 07.475, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, da SM!.

CONCEDER a servidora efetiva JESSIKA REIS DOS SANTOS - Orientador Social, matrícula 9497, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento especial no âmbito de suas atribuiçôes.

CONCEDER a servidora efetiva TAIS MARlNl, matrícula 8621, Função Gratificada Nível 03 (FG3), pelo desempenho na função participativa em Conselhos, Comissões e Grupos de trabalho extracurriculares de interesse da Administração Municipal.

EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 - Conselheira Tutelar Suplente, em face ao término das férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, matrícula: 544337 - Conselheira Tutelar Titular.

NOMEAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023,

NOMEAR os seguintes membros para constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP:

CONCEDER a servidora efetiva SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9442, Função Gratificada Nível 04 (FG4), pelo desempenho na função de assessoramento no Posto de ldentificação Civil do DETRAN/RJ, no município de Quatis.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base do servidor PAULO VICTOR DO NASCIMENTO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 9461, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apré.??sentação da Declaração de Conclusão Licenciatura Plena em História, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER , com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor DOUGLAS MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 9003, PROGRESSÃO FUNC IONAL POR QUAL IFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação da Declaração de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Educação Infantil, totalizando 450(quatrocentas e cinquenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de d1??zembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a O 1 de maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor EDUARDO VIEIRA VARGAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 11, Classe "C", matrícula nº 8916, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação do Certificado de Conclusão de Curso Pós Graduação "Lato Sensu" em Nível de Especialização em Educação Física Escolar, totalizando 414(quatrocentas e quatorze) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, § 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.