Prefeitura Municipal de Quatis

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 6658 registros

EXONERAÇÃO: 644/2023 03/07/2023 · Agente: DANIEL CAMPOS PERALBA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL · EXONERAR o Sr. DANIEL CAMPOS PERALBA, matrícula 107.577, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar INSTAURAR: 643/2023 03/07/2023 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 6687/2023 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão.Acessar AUTORIZAR: 642/2023 03/07/2023 · Agente: COLETIVA · AUTORIZAR a permuta entre o servidor efetivo Sr. WILLIAM GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula: 9401, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Quatis/RJ, com o Sr. DIEGO BOECHAT, matricula: 01054-17, Agente Condutor (Motorista), efetivo da Câmara Municipal de Quatis.Acessar CONCEDER: 641/2023 03/07/2023 · Agente: MAICON VITORINO DA SILVA · Cargo: MONITOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL · CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MAICON - VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar CONCEDER: 640/2023 29/06/2023 · Agente: BEATRIZ DOS SANTOS FRAGA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 · CONCEDER a servidora efetiva BEATRIZ DOS SANTOS FRAGA, Tratadora de Animais, matrícula: 875-3, Função Gratificada (FG3), por desempenhar a função relativa à gestão do estoque, almoxarifado e fiscalização de metas estipuladas e organização do armazenamento dos materiais, bem como, o acompanhamento das entregas e distribuição para as Unidades de Saúde.Acessar CREDENCIAMENTO: 639/2023 29/06/2023 · Agente: LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE · Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · CREDENCIAR, o servidor LUIS GUSTAVO SOARES FELIPPE, matrícula: 107.615, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FMAS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2023.Acessar CONCEDER: 638/2023 27/06/2023 · Agente: ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a Sra. ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, matrícula: 880-1 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de março de 2021.Acessar CONCEDER: 637/2023 27/06/2023 · Agente: ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a Sra. ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula 877-0 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 13 de fevereiro de 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 636/2023 26/06/2023 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ:Acessar CONCEDER: 635/2023 26/06/2023 · Agente: ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a Sra. ELIZABETH DO CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula 885-4 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 26/02/2022.Acessar AUTORIZAR: 634/2023 26/06/2023 · Agente: SIMONE MOREIRA DO VALE PAULA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE · AUTORIZAR a servidora SIMONE MOREIRA DO VALE PAULA, Agente Comunitária de Saúde, Matricula: 286860, CNH Categoria "AB" N° 07410286682, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar CONCEDER: 633/2023 26/06/2023 · Agente: MARIANA CARVALHO BARBOSA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) · CONCEDER a servidora efetiva MARIANA CARVALHO BARBOSA, Assistente Social, matrícula 9238, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), por ser responsável pela Coordenação da Gestão do SUAS na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar CANCELAR: 632/2023 26/06/2023 · Agente: CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) · CANCELAR a Função Gratificada Especial 01 (FGE1), da servidora efetiva CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, matrícula 8789, pela Coordenação da Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar ALTERAÇÃO: 631/2023 23/06/2023 · Agente: COLETIVA · ALTERA os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2023/2025, conforme segue:Acessar CONCEDER: 630/2023 23/06/2023 · Agente: HELENA DE FÁTIMA NEVES ALVES · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER, a servidora Sra. HELENA DE FATIMA NEVES ALVES, matrícula: 6440, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, ABONO DE PERMANENCIA, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.Acessar NOMEAÇÃO: 629/2023 23/06/2023 · Agente: JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA, compreendido entre os dias 05/06/2023-05/07/2023.Acessar CONCEDER: 628/2023 23/06/2023 · Agente: FLÁVIO VIDAL GARANI · Cargo: MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO · CONCEDER ao servidor efetivo Dr. FLÁVIO VIDAL GARANI - CRM nº 52.87769-7, matrícula: 884-4, Médico Responsável Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada (FG3), por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão.Acessar NOMEAÇÃO: 627/2023 23/06/2023 · Agente: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA · NOMEAR, MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Atenção Básica, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 626/2023 23/06/2023 · Agente: NELMA DAMAZIA DA CUNHA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, Diretora de Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula: 107.437, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ No. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 245/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 466/2023 (PA principal N° 139/2023), que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de Micro-Ondas.Acessar DESIGNAÇÃO: 625/2023 23/06/2023 · Agente: LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BELLAS GRAFICAS EIRELI ME CNPJ N°. 17.915.708/0001-75, conforme Contrato N° 224/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3891/2023, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.Acessar CONCEDER: 624/2023 23/06/2023 · Agente: IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a Sra. IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, matrícula 887-9- PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/03/2016.Acessar CONCEDER: 623/2023 21/06/2023 · Agente: ADRIANA CRISTINA DE SOUZA · Cargo: DOCENTE III · CONCEDER a Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 8259 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/02/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 622/2023 21/06/2023 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, os novos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos contra as penalidades impostas por inobservância de preceitos contidos no Código de Trânsito Brasileiro, e demais normas legais de trânsito, conforme abaixo:Acessar CONCEDER: 621/2023 21/06/2023 · Agente: ROGÉRIO DE PAIVA LIMA · Cargo: DOCENTE III · CONCEDER ao Sr. RÓGERIO DE PAIVA LIMA, matrícula 827-9 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01/04/2019.Acessar CONCEDER: 620/2023 21/06/2023 · Agente: ARMANDA DE FÁTIMA JUSTINO · Cargo: DOCENTE III · CONCEDER a Sra. ARMANDA DE FÁTIMA JÚSTINO, matrícula 896-6 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 12/05/2022.Acessar CONCEDER: 619/2023 21/06/2023 · Agente: IDEANA APARECIDA DA SILVA LINO · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a Sra. EDEANA APARECIDA DA SILVA LINO, matrícula 887-9 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 04/03/2016.Acessar CONCEDER: 618/2023 21/06/2023 · Agente: EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a Sra. EMINNY ALY CARMEL GHAZZAOUI, matrícula 930-1 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02/01/2018.Acessar CONCEDER: 617/2023 21/06/2023 · Agente: DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER ao Sr. DJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula 877-8 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.° 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 17/02/2021.Acessar CONCEDER: 616/2023 20/06/2023 · Agente: LIDIANE DE ARAÚJO BRASIL · Cargo: PSICÓLOGA · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 40 (quarenta) dias, a servidora LIDIANE DE ARAÚJO BRASIL - matrícula: 9086, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 615/2023 20/06/2023 · Agente: BRUNA GARCIA DA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTO · NOMEAR, a Sra. BRUNA GARCIA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Financeiro e Orçamentário, Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar

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