PRORROGAR, LICENÇA SINDICAL, a servidora efetiva Srª. ELIANE APARECIDA PEREIRA, matrícula 642-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sem perda de remuneração, direitos ou vantagens, referente a prorrogação do mandato classista de 2018/2021 por mais um ano, até 14 de agosto de 2022.

CONCEDER a servidora efetiva CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS matrícula 228790, Função Gratificada 04 (FG4), por exercer a Função de Coordenação na Casa dos Conselhos da Educação, neste município.

CONCEDER a servidora efetiva TAÍZA HELENA DA SILVA COSTA matrícula 9264, Função Gratificada 03 (FG3), por ser responsável pelas chaves e controle na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o Sr. ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR a Sr.ª LÚCIA MARIA LABORÃO ALMICO, no Cargo em Comissão de COORDENADORA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

NOMEAR a Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

NOMEAR o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.

EXONERAR o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, matrícula 107.304, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, símbolo CC-2.

CONCEDER ao servidor efetivo Dr. CLÁUDIO YUJI FUJI NO, matrícula 8729, Função Gratificada 01 (FG1 ), por ser responsável pelo contencioso do município, especialrriente cível e trabalhista.

NOMEAR o Sr. JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR a Sr.ª NARA FRANCO GALVÃO no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO -NORMATIVO, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR a Sr.ª NELISE JOSÉ EXPEDITO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, símbolo CC- 2, lotada na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR a Sr.ª MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL, símbolo CC- 2, lotada na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR a Sr.ª RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR a Sr.ª. BIANCA ESTANISLAU DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotada na Procuradoria Geral do Município.

Art. 1° - EXONERAR a Sr.ª BIANCA ESTANISLAU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 107.325, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 2° - EXONERAR a Sra. RENATA DE OLIVEIRA SILVA LAÇALVIA, matrícula 107.350, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 3° - EXONERAR a Sr.ª ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 4° - EXONERAR a Sra. MANOELA RIQUIERI, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, símbolo CC-3. Art. 5° - EXONERAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR, DA SUBPROCURADORIA DO SETOR ADMINISTRATIVO-LEGISLATIVO, símbolo CC-1. Art. 6° - EXONERAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR, DA SUBPROCURADORIA DO SETOR ADMINISTRATIVO-CONTENCIOSO, símbolo CC-1. Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de novembro de 2021. Revogadas as disposições em contrário.

NOMEAR a Srª. WILMA DE CÁSSIA PIMENTEL, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

NOMEAR a Srª. BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

NOMEAR o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC- 4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

NOMEAR a Sr.ª DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

NOMEAR o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, símbolo CC- 3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

NOMEAR a Sr.ª IRENE SOUZA CONCEIÇÃO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LINCENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

EXONERAR a Sr.ª IRENE SOUZA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LINCENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, símbolo CC-2.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, Função Gratificada 01 (FG1 ), por desempenhar função de fiscalização de contratos, assessoramento ao Gestor e possuir acesso a informações privilegiadas no âmbito de suas atribuições.