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DESIGNAÇÃO: 888/2022 20/09/2022 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.575 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessor de Secretaria, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 4038/2022 (Processo principal nº 1369/2022), Contrato Nº 142/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores.Acessar DESIGNAÇÃO: 887/2022 20/09/2022 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa TETSUL TERRAPLENAGEM L TOA - EPP - CNPJ Nº 10.623.659/0001-58, conforme Processo Administrativo nº 4707/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção na Travessa A, localizada no Bairro Nossa Senhora do Rosário.Acessar DESIGNAÇÃO: 886/2022 20/09/2022 · Agente: SUZINNI BELIAGO LIMA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3667/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: A M DO NASCIMENTO - ME - C.N.P.J N.0: 31.141.427/0001-33, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumo de uso contínuo por Determinação Judicial, conforme Mandado Judicial 0000156-66.2020.8.19.0071.Acessar DESIGNAÇÃO: 885/2022 20/09/2022 · Agente: JULIANA MARINS MENDONÇA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão Farmacêutica, matrícula 107.589 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do ContratoAcessar AUTORIZAR: 884/2022 20/09/2022 · Agente: RAFAEL BERNARDO DA SILVA · Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · AUTORIZAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.459, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, CNH categoria "B" nº 05740185803, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar CONCEDER: 883/2022 20/09/2022 · Agente: ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando nas Turmas Multisseriada (4° e 5° Ano) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.Acessar CONCEDER: 882/2022 20/09/2022 · Agente: ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.Acessar CANCELAR: 881/2022 20/09/2022 · Agente: ELIZA SANTOS DE SOUZA · Cargo: DOCENTE II · CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIZA SANTOS DE SOUZA, Docente li - Educação Artística, matrícula 229590, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria em Zona Rural.Acessar CANCELAR: 880/2022 20/09/2022 · Agente: SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA · Cargo: DOCENTE I · ANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.Acessar CANCELAR: 879/2022 20/09/2022 · Agente: SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.Acessar DESIGNAÇÃO: 878/2022 20/09/2022 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores: DARCIO AGUILAR VIEIRA ALVES - Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.596, ROBERTA KELLY DE SOUZA - Coordenadora de Comunicação Governamental, matricula 107.447 e JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula 107.446, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 10.992.676/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 5099/2021, referente ao Contrato Nº 108/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural e Contrato 109/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de serviços especializados em roteirização e produção de vídeos (pré-produção, produção e pós-produção), incluída legendagem e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a divulgação de conteúdos institucionais em veículos oficiais e/ou seNiços de radiofusão.Acessar EXONERAÇÃO: 877/2022 20/09/2022 · Agente: WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR · Cargo: ENGENHEIRO SANITARISTA · EXONERAR, a pedido, o Sr. WILLKER FIGUEIRÊDO DA LUZ JÚNIOR, Engenheiro Sanitarista, matrícula: 9294, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.Acessar EXONERAÇÃO: 876/2022 20/09/2022 · Agente: PAULO SERGIO AGUIAR COELHO · Cargo: TÉCNICO AGRÍCOLA · EXONERAR, a pedido, o Sr. PAULO SERGIO AGUIAR COELHO, Técnico Agrícola, matrícula: 8908, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar EXONERAÇÃO: 875/2022 20/09/2022 · Agente: THAMIRIS VIEIRA DA SILVA COSTA · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · EXONERAR, a pedido, a Srª . THAMIRIS VIEIRA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Educação, matrícula: 9403, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 874/2022 15/09/2022 · Agente: VITOR FERREIRA GARCIA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · EXONERAR, a pedido, o Sr. VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.449, lotado na Secretaria Municipal de Governo.Acessar DESIGNAÇÃO: 873/2022 14/09/2022 · Agente: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5965/2021 - Atas de Registro de PreçosAcessar DESIGNAÇÃO: 872/2022 14/09/2022 · Agente: ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 741/2022 - Ata de Registro de Preços nº 119/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS L TOA - CNPJ N.0 13.123.772/0001-62, que objetiva o fornecimento de fórmula láctea industrializada.Acessar DESIGNAÇÃO: 871/2022 14/09/2022 · Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matricula 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa POUSADA CANTO PEQUENO -CNPJ Nº . 27.784.200/0001-39, conforme o Contrato Nº 134/2022, procedente do Processo Administrativo Nº 1877/2022 da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem.Acessar DESIGNAÇÃO: 870/2022 14/09/2022 · Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA · Cargo: COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL · DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional matrícula: 107 .581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 1415/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 18, 20, 21, 22 e 23/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DESIGNAÇÃO: 869/2022 14/09/2022 · Agente: CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES · Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL · DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matricula: 107.593, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3075/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 100 e 101/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material descartável para fornecimento de refeições à residência Terapêutica e CAPS:Acessar DESIGNAÇÃO: 868/2022 14/09/2022 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, a servidora CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula 107.593 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 04/2022 referente ao Contrato nº 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo Nº 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CREDENCIAMENTO: 867/2022 14/09/2022 · Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE · Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA · CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 866/2022 14/09/2022 · Agente: THAIS DA SILVA SOUZA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora THAIS DA SILVA SOUZA, matricula 107.536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 65/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).Acessar ALTERAÇÃO: 865/2022 14/09/2022 · Agente: COLETIVA · ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023Acessar NOMEAÇÃO: 864/2022 14/09/2022 · Agente: YAGO FREITAS CHAVES LIMA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL · NOMEAR, o Sr. VAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental - símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Acessar NOMEAÇÃO: 863/2022 14/09/2022 · Agente: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · NOMEAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo -símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 862/2022 14/09/2022 · Agente: YAGO FREITAS CHAVES LIMA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS · EXONERAR, o Sr. VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.569 do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.Acessar EXONERAÇÃO: 861/2022 14/09/2022 · Agente: OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DOCUMENTAL · EXONERAR, o Sr. OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.494 do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Documental, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Acessar EXONERAÇÃO: 860/2022 14/09/2022 · Agente: ALINE CYPRIANO FERNANDES · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · EXONERAR, a s.ra. ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula: 107.518 do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DESIGNAÇÃO: 859/2022 14/09/2022 · Agente: JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA · Cargo: FISCAL DE SAÚDE · DESIGNAR o servidor JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula: 8625, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o seu aspecto teórico, de planejamento e utilização de plataformas on-line que integram a rede do SUS sob responsabilidade do Gestor Municipal de SaúdeAcessar

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