EXONERAR, A PEDIDO, JOYCE MENDES FERREIRA FONSECA, Matrícula 882-7, do cargo efetivo de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.365, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - CNPJ: N O . 29.055.993/0001-80 - Contrato n o 23/2021, conforme Processo Administrativo N O 3002/2021, que objetiva a contratação de empresa para confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: N. 0 17.511.935/0001-35 - Contrato no 21/2021; LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: N O 24.795.505/0001-58 - Contrato n o 22/2021 e FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 26.148.066/0001-17 — Contrato no 020/2021, conforme Processo Administrativo NO 1549/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.

NOMEAR a composição do COMITÉ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, composta pelos seguintes servidores: I — Mateus Ponciano de Abreu, matrícula: 107.301 — Secretário Municipal de Ordem Urbana; II — Nadson Blenner de Amorim Rodrigues, matrícula: 9373 — Fiscal de Postura III — Priscila Conceição da Silva Rosa Messias, matrícula: 9051 — Guarda Civil Municipal.

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL:

AUTORIZAR o Servidor ALAN ANTÓNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.292 - Administrador Distrital de Falcão, CNH Categoria "AD", N O 04695685462, com validade até 26/04/2031, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente l, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas.

CONCEDER, a servidora efetiva Sra . MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 4086, ocupante do cargo de provimento de DOCENTE I CLASSE C, o ABONO DE PERMANENCIA, nos termos do disposto no art. 21 c/c art. 23 de acordo com o art. 38 da Lei Municipal n o 520/2006.

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N O 609/2021, publicada no DOE - ANO II - EDIÇÃO 127 - PÁGINA 03 DE 06 DE JULHO DE 2021.

CONCEDER a Sra . MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 4086 - DOCENTE I - CLASSE C - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996.

INSTAURAR Processo de Tomada de Contas, em virtude das informações constantes nos Processos Administrativos N. OS• 1723/2018; 8550/2019 e 2367/2021, ou qualquer outro que se mostre necessário com vistas a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, bem como elaboração de relatório conclusivo.

REVOGAR a Portaria H° 569fl020, que CONCEDEU LICENÇA SEM VENCI MENTOS a servidora efetiva Sr-. IVANETE LEONILDO DA SILVA, matrícula 9112, ocupante do Cargo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER, LICENÇA SEII VENCM:NTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo periodo de 02(dois) anos, para a servidora LEYDIELLE TEIXEIRA MOURA - matricula: 9049, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Seaetaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, a pedido, RANYEU BATISTA PEREIRA, matrícula 228750, ENFERMEIRA, lotada na Seaetaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Comiuio Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária, composta pelos servidores abaixo indicados:

NOMEAR os seguintes membros para constituição da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP:

DESIGNAR, os servidores VITOR FERREIRA GARCIA, matrícula 107.356 — Diretor do Departamento de Informática e MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, matrícula 107.351 — Diretor do Departamento de Integração Governamental, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NET FÁCIL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ N.0 05.460.736/0001-66, conforme Processo Administrativo N O 3841/2021, que objetiva a contratação de serviços de internet mediante implantação do link de comunicação de dados dedicado e prestação de serviços de linhas de dados fim a fim (LAN TO LAN) para interligar os prédios através de fibra óptica na área urbana, incluindo instalação, configuração e manutenção

Art. 1 - CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente II, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não atuará em turmas Multisseriadas.

Art. 1 - REVOGAR a Portaria NO 435/2019, que DESIGNOU a servidora efetiva Sra . CÁTIA VALÉRIA DA SILVA, matrícula 8135, como Agente de Trânsito.

Art. 1 0 - REVOGAR a Portaria N O 450/2019, que DESIGNOU 0 servidor efetivo Sr. WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula 9112, como Agente de Trânsito.

DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MANURB PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 32.601.098/0001-29, conforme Processo Administrativo Nº 1897/2021.

NOMEAR, OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O FORUM PERMANENTE DA EDUCAÇÃO.

ALTERAR, os membros para compor a comissão de revisão do plano municipal de saneamento basico de Quatis/RJ

NOMEAR, OS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O FORUM PERMANENTE DA EDUCAÇÃO.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora IVAN ALVES FERREIRA, Docente 1, matrícula 9321 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa COMAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.0 29.045.416/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 528/2021.

DESIGNAR, a servidora RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa SELLES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA LTDA - CNPJ N.0 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 826/2021.

DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSUL TRANSPORTE LDTA - CNPJ N.0 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 142/2021.

DESIGNAR, a servidora RAFAEL DUQIE PROCOPIO, matrícula 107.341, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa MANURB PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 32.601.098/0001-29, conforme Processo Administrativo Nº 528/2021.

DESIGNAR, a servidora CAROLINA LACERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa AVANA INDUSTRIAL QUIMICA LTDA - CNPJ N.0 08.990.721/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 2210/2021.