EXONERAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. PAULA SILVA Art. 3° - EXONERAR o Sr. LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula 107.367, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3. EXONERAR a Sra. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 107.333, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. EXONERAR o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 107.378, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES, matrícula 107.419, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. DUARTE, matrícula 107.359, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2.

CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 24 de outubro de 2021 a 22 de novembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.

EXONERAR, a pedido, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula: 8343, Docente li Classe B, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, o servidor MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula nº 927-6 para exercer o Cargo de Guarda Civil Monitor, função gratificada (FGE6), na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355 - Diretor do Departamento Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ: 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 2312/2021, referente ao Contrato nº 92/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para operacionalização do transporte escolar e da distribuição adequada da merenda escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE.

REVOGAR a Portaria Nº 374/2019, que CONCEDEU o Adicional de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base ao Servidor MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, para atuar como Auxiliar Especial.

REVOGAR a Portaria Nº 291/2018, que CONCEDEU o Adicional de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base ao Servidor SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, matrícula 819-0, para atuar como Guarda Civil Monitor.

DESLIGAR o servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - matrícula 905-8, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis Nº 819/2013 e Nº . 990/2017.

DESIGNAR, o servidor efetivo PAULO ROBERTO GOMES SANTANA Guarda Civil, matrícula nº 775-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

REVOGAR a Portaria nº 769/2021.

DESIGNAR, o servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços de abrigamente em ILPI Instituições de Longa Permanência para Idoso - LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.0 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 5554/2021, referente ao Contrato Nº 77/2021, que objetiva abrigar o paciente Senhor Divino Inocêncio da Silva, conforme determinação judicial (processo nº 337-67.2020.8.19.0071 ).

EXONERAR, YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula: 107-416, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.

DESIGNAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.

NOMEAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

NOMEAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT' ANNA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir desta data.

NOMEAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, a partir desta data.

NOMEAR a Sr.ª CAROLINE TEIXEIRA LOPES, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE, a partir desta data.

NOMEAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL, a partir desta data.

NOMEAR o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, a partir desta data.

NOMEAR a Srª. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

NOMEAR a Srª. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data.

NOMEAR o Sr. DAVI MOURA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data.

NOMEAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.

NOMEAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.

NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data.

NOMEAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data.

CONCEDER a servidora efetiva Srª. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula 7830 a gratificação de DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FGD), para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, a servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 858-2, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2012/2015 em efetivo exercício, concluído em 01/07/2015.

EXONERAR a Srª. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO matrícula 107.300 do Cargo em Comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-S.

EXONERAR o Sr. DAVI MOURA, matrícula 107.306 do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-S