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DESIGNAÇÃO: 808/2021 10/09/2021 · Agente: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR, 0 servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula 107.377, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.044.683/0001-53 — Contrato n o 062/2021, conforme Processo Administrativo N O 3239/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em consultoria para a prestação de serviço de atividades ligadas à implantação da Lei Aldir Blanc.Acessar CONCEDER: 807/2021 09/09/2021 · Agente: ANA CAROLINA SILVA VILHENA · Cargo: BIÓLOGA · CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(d0is) anos, para a servidora ANA CAROLINA SILVA VILHENA - matrícula: 937-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Bióloga, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.Acessar CREDENCIAMENTO: 806/2021 08/09/2021 · Agente: ALESSANDRA LIMA ALVES · Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · CREDENCIAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, Matrícula - 107.413, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n 0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para o exercício de 2021Acessar NOMEAÇÃO: 805/2021 08/09/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar CANCELAR: 804/2021 08/09/2021 · Agente: IUBERY MARIA DE OLIVEIRA · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR, a cessão da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 877-6 ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE l, lotada na Secretaria Municipal de Educação que estava cedida à Prefeitura Municipal de Valença.Acessar INSTITUIR: 803/2021 08/09/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Instituir a Comissão Especial de Avaliação Imobiliária para avaliações, vistorias, perícias, pareceres e laudos nos imóveis de propriedade do município e em imóveis particulares que, mediante justificativa e enquadramento legal, forem passíveis de locação para sediar órgãos, unidades ou equipamentos públicos.Acessar NOMEAÇÃO: 802/2021 08/09/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA RIO + ALFABETIZADO que será composta pelos seguintes membros: - PATRíClA BOMBETTI FONSECA - Matrícula 491-1 - JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL - Matrícula 944-9Acessar NOMEAÇÃO: 801/2021 08/09/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF).Acessar NOMEAÇÃO: 800/2021 08/09/2021 · Agente: CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS · NOMEAR, CAMILA VIEIRA DA SILVA MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Acessar NOMEAÇÃO: 799/2021 08/09/2021 · Agente: JANICE DE SOUZA NUNES · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA · NOMEAR, JANICE DE SOUZA NUNES, para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 798/2021 08/09/2021 · Agente: WENDELL SOARES MONTEIRO · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA · EXONERAR, WENDELL SOARES MONTEIRO, MATRÍCULA 107.225, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 797/2021 08/09/2021 · Agente: WAGNER TOMÉ DE SOUSA · Cargo: DOCENTE II · EXONERAR, A PEDIDO, WAGNER TOMÉ DE SOUSA, Matrícula 899-0, do cargo efetivo de Docente II, Classe C, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 796/2021 08/09/2021 · Agente: DIEGO LEANDRO PEREIRA DA CUNHA · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · EXONERAR, A PEDIDO, DIEGO LEANDRO PEREIRA DA CUNHA, Matrícula 9360, do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 795/2021 08/09/2021 · Agente: RAQUEL COSTA PAGLIARES · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR, RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, para responder interinamente pelo prazo de 60 (sessenta) dias, pela direção da Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano, de forma cumulativa e com vencimentos, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva.Acessar CONCEDER: 794/2021 08/09/2021 · Agente: TELZIDIA MARQUES COSTA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, o percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente l, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma deixará de atuar em algumas turmas Multisseriadas.Acessar CONCEDER: 793/2021 08/09/2021 · Agente: SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, 0 percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente l, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas.Acessar CONCEDER: 792/2021 08/09/2021 · Agente: GRASIELE SILVEIRA TAVARES · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFíClL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Escola de Zona Rural.Acessar CANCELAR: 791/2021 08/09/2021 · Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA · Cargo: DOCENTE II · CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.Acessar EXONERAÇÃO: 790/2021 02/09/2021 · Agente: CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES · Cargo: DOCENTE II · EXONERAR, a pedido, CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, matrícula - 9408, do Cargo de Docente II Classe B, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 789/2021 02/09/2021 · Agente: CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES · Cargo: DOCENTE II · CONCEDER com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2020, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base do servidor efetivo Sr. CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, Docente II, Classe C, Matrícula 9408 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, conforme Certificado de Curso, totalizando 490 (quatrocentas e noventa) horas, relacionado diretamente com a área de educação, nos termos do art.18, SI O inciso III da Lei Municipal N O . 245 de 28 de dezembro de 1999, anexo II.Acessar NOMEAÇÃO: 788/2021 02/09/2021 · Agente: LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, LUYZA GABRIELLE REIS PASSíFlCO COUTINHO, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 787/2021 02/09/2021 · Agente: ARLENE ALVES DE AZEVEDO · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR por falecimento, a servidora Sra . ARLENE ALVES DE AZEVEDO FRANCO matrícula 107.348 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-4, nomeada pela Portaria n o 056/2021 de 01 de janeiro de 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 786/2021 02/09/2021 · Agente: IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, IGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.Acessar NOMEAÇÃO: 785/2021 02/09/2021 · Agente: MONIQUE REGINA PEIXOTO · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS · NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Transporte.Acessar NOMEAÇÃO: 784/2021 02/09/2021 · Agente: IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · NOMEAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, no cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Acessar NOMEAÇÃO: 783/2021 02/09/2021 · Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS · NOMEAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, no cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Acessar EXONERAÇÃO: 782/2021 02/09/2021 · Agente: MONIQUE REGINA PEIXOTO · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, matrícula: 107.347, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Transporte.Acessar EXONERAÇÃO: 781/2021 02/09/2021 · Agente: IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, matrícula: 107.340, do cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÓNIO DE SERVIÇOS GERAIS símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Acessar EXONERAÇÃO: 780/2021 02/09/2021 · Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS · EXONERAR, RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.345, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Transportes.Acessar CONCEDER: 779/2021 01/09/2021 · Agente: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FONTES · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER ao servidor Sr. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FONTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9184, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso II da Lei Municipal n0 120 de 12 de agosto de 1996, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar

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