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NOMEAÇÃO: 731/2021 18/08/2021 · Agente: BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · NOMEAR, BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470, no cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL símbolo CC-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Acessar EXONERAÇÃO: 730/2021 17/08/2021 · Agente: GUSTAVO MOURA FERREIRA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · EXONERAR, a pedido, GUSTAVO MOURA FERREIRA, matrícula 8538, do Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 729/2021 17/08/2021 · Agente: CARLOS RAFAEL SILVA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER, ao servidor efetivo SP. CARLOS RAFAEL SILVA matrícula 9381, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Acessar DESIGNAÇÃO: 728/2021 17/08/2021 · Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 42/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Simone Maria Campbell de Carvalho, conforme Processo Administrativo N O 4817/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Major de Carvalho, n o 262, Distrito de Falcão, Quatis/RJ, para sediar as instalações da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.Acessar DESIGNAÇÃO: 727/2021 16/08/2021 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, as servidoras CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.311 — Coordenadora de Gestão de Pessoas e PALOMA DE LIMA DUQUE, matrícula 107.411 - Diretora do Departamento de Integração Governamental, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro — CEPERJ - CNPJ/MF N. 0 39.560.008/0001-48, conforme Processo Administrativo N O 3126/2021, que objetiva a realização de atualização, capacitação e incremento com aplicação das novas tecnologias de gestão.Acessar CONCEDER: 725/2021 16/08/2021 · Agente: MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER ao servidor Sr. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9505, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, Inciso II da Lei Municipal n 0 120 de 12 de agosto de 1996.Acessar CONCEDER: 724/2021 16/08/2021 · Agente: ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA · Cargo: DOCENTE I · Art. 1 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2017. Art. 2 0 - CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre 0 piso salarial, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2020.Acessar RETIFICAR: 723/2021 13/08/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICAR, a Portaria N O 659/2021, onde se lê: "JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA", leia-se: "JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS".Acessar ALTERAÇÃO: 722/2021 12/08/2021 · Agente: COLETIVA · ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para 0 Biênio 2020/2022,Acessar DESIGNAÇÃO: 721/2021 12/08/2021 · Agente: THAIS MARINI · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora THAIS MARINI, matrícula 8621, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: FLEXY LOCADORA EIRELI — CNPJ: N. 0 34.547.280/0001-74 - Contrato n o 052/2021 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: N O 09.601.070/0001-70 - Contrato n o 053/2021, conforme Processo Administrativo N O 1262/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de QuatisAcessar DESIGNAÇÃO: 720/2021 12/08/2021 · Agente: NELMA DAMAZIA DA CUNHA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA · DESIGNAR a Sra . NELMA DAMAZIA DA CUNHA, matrícula - 107.414, DIRETORA DO DEPARTAMENO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, para a função de SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis.Acessar RETIFICAR: 719/2021 12/08/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICAR, a Portaria N O 710/2021, onde se lê "matrícula 107.365", leia-se "matrícula 107.413".Acessar EXONERAÇÃO: 718/2021 12/08/2021 · Agente: ELIANE CRISTINA OLIVEIRA · Cargo: INSPETOR DE ALUNOS · EXONERAR, a pedido, ELIANE CRISTINA OLIVEIRA, matrícula - 8405, do Cargo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 717/2021 12/08/2021 · Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL · DESIGNAR, 0 servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Secretaria Geral matrícula 107.296, para ser representante da Prefeitura Municipal de Quatis junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.Acessar AUTORIZAR: 716/2021 12/08/2021 · Agente: BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS · AUTORIZAR a Servidora BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470 — Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Almoxarifado e Patrimônio, CNH Categoria "AB", N O 06279971 102, com validade até 13/06/2024, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Acessar RETIFICAR: 715/2021 11/08/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · RETIFICAR, a Portaria N O 698/2021, onde se lê "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda", leia-se "Secretaria Municipal de Governo".Acessar NOMEAÇÃO: 714/2021 11/08/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÉNIO N 003/2021, firmado com a APAMIQ, ficando assim constituída: - DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula: 107.309 - Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, representante da Secretaria Municipal de Saúde. - ROSA HELENA MARQUES DA SILVA, representante da APAMIQ. - EVERALDO BARBOSA DE SANTANA, representante titular da Associação de Moradores e Amigos de Bairro São Benedito (AMABSB), para representar o Conselho Municipal de Saúde de Quatis.Acessar NOMEAÇÃO: 713/2021 11/08/2021 · Agente: NELMA DAMAZIA DA CUNHA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA · NOMEAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA no cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.Acessar NOMEAÇÃO: 712/2021 11/08/2021 · Agente: RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, RAUSLENE CAMPOS DE OLIVEIRA GOMES no cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.Acessar EXONERAÇÃO: 711/2021 11/08/2021 · Agente: NELMA DAMAZIA DA CUNHA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, NELMA DAMAZIA DA CUNHA matrícula 107.395 do Cargo em Comissão, símbolo CC4 de ASSESSORA DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.Acessar NOMEAÇÃO: 710/2021 10/08/2021 · Agente: ALESSANDRA LIMA ALVES · Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · NOMEAR ALESSANDRA LIMA ALVES matrícula 107.365, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCI de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, lotada na Secretaria Municipal de Governo.Acessar CANCELAR: 709/2021 10/08/2021 · Agente: THATIANE NEVES DA SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva THATIANE NEVES DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8398, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.Acessar CANCELAR: 708/2021 10/08/2021 · Agente: SÉRGIO HENRIQUE OLAVO · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, Guarda Civil Municipal, matrícula 8190, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.Acessar CANCELAR: 707/2021 10/08/2021 · Agente: MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DA COSTA GAMA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9107, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.Acessar CANCELAR: 706/2021 10/08/2021 · Agente: JORGE FERREIRA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo JORGE FERREIRA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8392, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.Acessar CANCELAR: 705/2021 10/08/2021 · Agente: JÉSSICA BARROSO SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva JESSICA BARROSO SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9102, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.Acessar CANCELAR: 704/2021 10/08/2021 · Agente: BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS, Guarda Civil Municipal, matrícula 8131, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007.Acessar CANCELAR: 703/2021 10/08/2021 · Agente: ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8396, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n o 539 de 08 de janeiro de 2007.Acessar CONCEDER: 702/2021 10/08/2021 · Agente: ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a Sra . ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre 0 salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2017.Art. 20 - CONCEDER a Sra ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 4408 - DOCENTE I - CLASSE C PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre 0 salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 12 de março de 2020.Acessar RECONDUZIR : 701/2021 10/08/2021 · Agente: COLETIVA · RECONDUZIR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelas servidoras efetivas Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, sob a presidência da primeira, a fim de concluir os trabalhos ora iniciados, no prazo de 60 (sessenta) dias.Acessar

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