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DESIGNAÇÃO: 700/2021 10/08/2021 · Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n0 03/2021 do Contrato no 54/2018, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Júnior, conforme Processo Administrativo N O 5078/2018, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 06, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a sede da Guarda Municipal.Acessar AUTORIZAR: 699/2021 10/08/2021 · Agente: DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO · AUTORIZAR 0 Servidor DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula 107.309 — Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, CNH Categoria "AB", N O 07261247022, com validade até 21/10/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 698/2021 10/08/2021 · Agente: SAULO SILVA CONSENTINO · Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · EXONERAR, a pedido, SAULO SILVA CONSENTINO, matrícula — 107.319, do Cargo de Coordenador de Desenvolvimento Econômico — CC-I, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.Acessar CONCEDER: 697/2021 09/08/2021 · Agente: LILIAN SANTOS SOUZA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. LILIAN SANTOS SOUZA, Docente l, Matrícula - 9178, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado — A.E.E.Acessar EXONERAÇÃO: 696/2021 09/08/2021 · Agente: SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS · Cargo: DOCENTE II · EXONERAR, a pedido, SILVIA REGINA ALVES DOS SANTOS, matrícula — 9223, Docente II Classe C, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 695/2021 09/08/2021 · Agente: JOSÉ EDSON DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · EXONERAR, a pedido, JOSÉ EDSON DA SILVA, matrícula — 8368, Fiscal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 694/2021 09/08/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a composição do COMITÉ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, composta pelos seguintes servidores: I — Mateus Ponciano de Abreu, matrícula: 107.301 — Secretário Municipal de Ordem Urbana; II — Priscila Conceição da Silva Rosa Messias, matrícula: 9051 — Guarda Civil Municipal; III — Renato de Andrade Sampaio Oliveira, matrícula: 9431 — Assistente Administrativo.Acessar NOMEAÇÃO: 693/2021 09/08/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matrícula 9494 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 8558Acessar DESIGNAÇÃO: 692/2021 09/08/2021 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR o Pregoeiro Municipal e sua respectiva equipe de apoio: - IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula 107.340 - PREGOEIRO. - JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Matrícula 949-4, EQUIPE DE APOIO. - VANESSA MENDONÇA DA SILVA, Matrícula 855-8, EQUIPE DE APOIO.Acessar EXONERAÇÃO: 691/2021 09/08/2021 · Agente: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO · EXONERAR, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, da Secretaria Municipal de Administração.Acessar DESIGNAÇÃO: 690/2021 06/08/2021 · Agente: COLETIVA · Designar, os Servidores Vitor Ferreira Garcla, Matrícula 107.356 - Diretor do Departamento de Tnformática e Paloma de Lima Duque, Matrícula 107.411 - Díretora do Departamento de Lntegração Governamental, para Exercerem a Função de Fis6al de Contrato a Íim de Acompanhar os Serviços Prestados Pela Empresa Net Fácll Slsremas Eletrônlcos Ltda - Cnpj N.o 0s.460.736/oooí-66, Conforme Processo administrativo No 3841t2021, Que Objetiva a Contratação de Serviços de Internet mediante Implantação do Link de Comunicação de Dados Dedicado e Prestação De serviços de Linhas de Dados Fim a Fim (lan To Lan) para ínterligar os Prédios Através de Fibra óptica Na área Urbana, Incluindo Instalação, Configuração e Manutenção .Acessar EXONERAÇÃO: 689/2021 06/08/2021 · Agente: AURÉLIO SILVA DE JESUS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · EXONERAR, a pedido, AURÉLIO SILVA DE JESUS, matrícula - 91 19, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.Acessar CONCEDER: 688/2021 06/08/2021 · Agente: MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA · Cargo: MOTORISTA · CONGEDER ao servidor Sr. MARCO ANTÔNIO JUNQUEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula 9505, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 35, lnciso ll da Lei Municipal no120 de 12 de agosto de 1996.Acessar DESIGNAÇÃO: 687/2021 04/08/2021 · Agente: ELISANGÊLA CLARO FURTADO · Cargo: DOCENTE II · REVOGAR a Portaria NO 589/2021, que AUTORIZOU a permuta entre as servidoras Sra . ELIANE DA SILVA, Docente l, matrícula 8877 e a Sra . ELISANGÊLA CLARO FURTADO, Docente 2 de Educação especial, matrícula 9798.Acessar DESIGNAÇÃO: 686/2021 04/08/2021 · Agente: COLETIVA · Designar, as Servidoras: Roberta Kelly de Souza, Matrícula 107.321 - Coordenadora de Gomunicação Governamentat e Paloma de Lima Duque, Matrícula 107.411 - Diretora do Departamento De lntegração Governamental, para Exercerem a Função de Flscal de Contrato a Fim de Acompanhar e Fiscalizar os Serviços Prestados Pela Empresa Jornalística Dlárlo do Vale Ltda - Cnpj N.o 39.555.503/000í-69, Conforme Contrato No 1612021, do Processo Administrativo No 2198t2021, Que Objetiva a Contratação de Empresa Jornalística, Com Circulação Diária No Município e Região Sul Fluminense, para Publicaçâo de Atos Oficiais.Acessar CREDENCIAMENTO: 685/2021 04/08/2021 · Agente: JÚLIO CÉSAR MORAES · Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO · CREDENCIAR, a partir desta data o servidor JÚLIO CÉSAR MORAES, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula 107.305, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.o 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipat n.o 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da SMCT, para o xercício de 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 684/2021 04/08/2021 · Agente: COLETIVA · NOMEAR a comissão para RECEBIMENTO DEFINITIVO da obra de construção de rede coletora de esgoto sanitário de 800m (oitocentos metros) no Distrito de Falcão, composta pelos seguintes servidores: | - RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342 - Chefe da Divisão de Fiscalizaçâo de Obras; ll - RUBENS RIBEIRO RAMOS, matrícula: 107.375 Chefe da Divisão de Operacion alizaçáo de Obras Públicas; lll - ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula: 107.308 - Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/ Engenheiro Civil- CREA: 2016115593.Acessar DESIGNAÇÃO: 683/2021 03/08/2021 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores ANTôNIO DOS SANTOS NASCIMENTO, Matrícu|a 8129 e MATHEUS HENRIQUE Dos REIS VALENTIM, matrícula 9191, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor noOTt2O21 do Contrato no 2212014, 9uê cetebram o município de Quatis, assistido pela Secretaría Municipal de Educação, e de outro, lsabel Osorio de Oliveira Campbell, conforme Processo Administrativo No 3053t2014, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Rua Dona Cirene, no. 164, Centro, quatis/RJ, destinado ao funcionamento do Núcleo de Educação Especial de euatis - NUCLESQ.Acessar DESIGNAÇÃO: 682/2021 03/08/2021 · Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS GOUTINHO, matrícula 9501 para exercer a funçâo de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no08l2021do Contrato no 7812013, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administraçâo, e de outro, Espólio de Afrânio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo No 319812013, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Fazenda Rio das Pedras, Estrada Quatis x Amparo, s/no, Quatis/RJ, destinado às instalaçÕes do Centro de Reciclagem.Acessar CONCEDER: 681/2021 03/08/2021 · Agente: LUCIA ALMEIDA RODRIGUES · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a servídora efetiva Sra. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, matrÍcula 104117, ocupante do cargo de provimento de DOCENTE I CLASSE B, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do digposto no art,21clc art. 23 de acordo com o art. 38 da Lei Municipal no s2ol2oo6.Acessar NOMEAÇÃO: 680/2021 03/08/2021 · Agente: YAGO FRETTAS CHAVES LIMA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS · NOMEAR, YAGO FRETTAS CHAVES L|MA, para exercer o Cargo em Cornissão, símbolo CC3, de Chefe da Divisão de ,Almoxarifado, Patrimônio de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Acessar CANCELAR: 679/2021 02/08/2021 · Agente: PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE ,Ft NçÃO oorrespondente aitr5%,(quinze'por cento) do vencimento base, da servidora éfetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, Guarda Civil Municipal, matrícula 9051, lotada'nal §ecrqtaria Municipa! de Ordem Urbana, tendo em vista a lgvogação da Lei Municipal no 539,de 08 de janeiro de 2007 .Acessar CANCELAR: 678/2021 02/08/2021 · Agente: CÁTIA VALÉRIA DA SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANGELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 8135, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal n9 539 de 08 de janeiro de 2007.Acessar CANCELAR: 677/2021 02/08/2021 · Agente: ROSELI SALGADO BASILIO · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNçÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSELI SALGADO BASILIO, Guarda Civil Municipal, matrícula 9110, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007.Acessar CANCELAR: 676/2021 02/08/2021 · Agente: ROBSON DA SILVA MEDEIROS · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a cRATtFtCAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo ROBSON DA STLVA MEDEIROS, Guarda Civil Municipal, matrícula B3Bg, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2002 .Acessar CANCELAR: 674/2021 02/08/2021 · Agente: NILTON HERMANO DA SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo NILTON HERMANO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 5050, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007.Acessar CANCELAR: 673/2021 02/08/2021 · Agente: MAICON VITORINO DA SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MAICON VITORINO DA SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9276, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2001.Acessar CANCELAR: 672/2021 02/08/2021 · Agente: LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a cRATtFtcAçÃo DE FUNçÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRTGUES, Guarda Civil Municipal, matrícula 9106, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 0B de janeiro de 2007.Acessar CANCELAR: 671/2021 02/08/2021 · Agente: LUCIANO DA SILVA QUEIROZ · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE FUNçÃO correspondente a 15% (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, Guarda Civil Municipal, matrícula 8419, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007.Acessar CANCELAR: 670/2021 02/08/2021 · Agente: LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · GANGELAR, a GRATIFICAçÃO DE FUNÇÃO correspondente a 15o/o (quinze por cento) do vencimento base, do servidor efetivo LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, Guarda Civil Municipal, matrícula 9288, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, tendo em vista a revogação da Lei Municipal no 539 de 08 de janeiro de 2007.Acessar

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