DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE CLAUDIO, matrícula: 107.665, Diretor do Departamento ANDRADE Administrativo/SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO e o servidor, RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte/SMA, FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS nº: 181 e 182/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8589/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas.

EXONERAR, a pedido, a Sra. LIVIA OLIVEIRA DELGADO MOTA, matricula: 9603, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MÉDICO OFTALMOLOGISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR, o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR, o Sr. RENATO XAVIER CORRADI do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL.

EXONERAR, a Sra. LUCIANA VERRI do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS.

EXONERAR, o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.

EXONERAR, a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE.

EXONERAR, o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.

EXONERAR, a Sra. IVONE BARBOSA BENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, o Sr. HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR, o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, do Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

EXONERAR, o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR, o Sr. DAVI MOURA, do Cargo de Agente Político - AP, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, a Sra. WANDRIANE MOURA DO PRADO, do Cargo de Agente Político AP, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO EXECUTVIO DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR a Comissão Avaliadora, para fiscalizar o item 7.3.3 do Termo de Referência, referente ao certame licitatório PP n° 35/2024, composta pelos servidores abaixo indicados.

EXONERAR O Sr. OTÁVIO AUGUSTO - RUFINO MONTEIRO, matrícula: 107.658, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora SUZANA HELENA DE BEM ALMEIDA, médica, matrícula 8448, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, como TITULAR o servidor o JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, e como SUBSTITUTO a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, Coordenadora de Saneamento Básico, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LCR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 13.452.971/0001-14 conforme Contrato N° 201/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6987/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para construção do Hospital Municipal em cumprimento ao Termo de Compromisso entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro

Designar o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta pelo período de 06/01/2025 a 05/02/2025.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ?? CNPJ N°. 24.759.505/0001-58 conforme Contrato N° 198/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 12249/2023 (PA principal 9285/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviço de Buffet.

DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2024, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo Nº 6018/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Unidade de Apoio e Diagnóstico (SADT).

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL ITATIAIA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ N°. 10.623.659/0001-58 conforme Contrato N° 194/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7737/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em execução de serviços de drenagem e pavimentação da Rua Dom Agnelo Rossi.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 177/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3229/2024 (PA principal 1350/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos, DIESEL S10, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ ?.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato nº 178/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 3227/2024 (PA principal 1307/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos, GASOLINA COMUM, para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. LETICIA ALENCAR MAGALHÃES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR PEDAGÓGICO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Sr.ª EMÍLIA VICENTINA DE LIMA FERNANDES no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, simbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.