CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

CONCEDER a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula 941-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Alfabetização, da servidora efetiva JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 944-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 5563, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sr.ª LUCIMARA ROSA DA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 175/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9202/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.

EXONERAR, o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula: 107.435, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, a Sr.ª AMANDA SANTOS ALVES, matrícula: 107.605, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER à servidora CARLA DUARTE DOS SANTOS, Enfermeira ESF, matrícula: 9653, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 50% (cinquenta por cento).

CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.

NOMEAR, o Sr. HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, o Sr. HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.543, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR, o Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Saneamento Básico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, ? Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

NOMEAR, a Sra. NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

EXONERAR, a pedido, a Sra. LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA, matrícula: 9689, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a Sr.ª RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDER a Função Gratificada Especial (FGE1), função de Coordenadora da Inspeção Escolar, para a servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, matrícula: 925-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Serviços de Orientação Educacional, da servidora efetiva ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Docente III, Orientadora Educacional, matricula: 854-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1), função de Coordenadora da Inspeção Escolar, da servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, Docente I, matrícula: 614-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sr.ª ELIZA ALVES, no Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590, do Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR, a cessão do servidor CLEBER HUDSON ROSA, matrícula: 8200, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.

CANCELAR a Função Gratificada de Nível 4 - (FG4), do servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula: 911-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LEONARDO SANTOS, matrícula 912-0 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Chefe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a Função Gratificada de Nível 3 - (FG3), do servidor efetivo LEONARDO SANTOS, matrícula: 912-0, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA CNPJ N°. 49.464.439/0001-64 - conforme Contrato n° 207/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11277/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria.

DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP CNPJ N°. - 33.895.288/0001-69 conforme Contrato nº 206/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11282/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria.

DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA CNPJ N°. 45.806.440/0001-79 conforme - Contrato n° 205/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11278/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria.