EXONERAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, do cargo de Agente Politico - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

AUTORIZAR a permuta entre a servidora efetiva Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA ROZAS, matrícula: 885-3 - Docente I, efetiva do Município de Quatis/RJ, com o Sr. SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 25819, Docente I, efetivo do Município de Resende, com ônus para os Municípios de origem.

DESIGNAR, os servidores TAINA NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526 e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42, conforme os Contratos Nº 123 e 271/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 23/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula: 924-3, Docente I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Prof Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.

NOMEAR, os servidores conforme descrito abaixo, para comporem a Comissão de Avaliação para fins de concessão de Progressão Funcional e/ou Adicional de Qualificação:

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matrícula 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, a pedido, RAMOM CAMPOS OLIVEIRA, matricula: 107.557, Diretor de Integração Governamental, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, a pedido, NATÁLIA FONSECA RABELO, matrícula: 107.598, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro Simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, o servidor Sr. GERSON ALVES, matrícula: 814-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 e art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006.

DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, Chefe de Divisão de Controle Patrimonial, matricula: 107.572 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os contratos nº 219,220 e 221/2023, provenientes do Processo Administrativo n° 3915/2023 (PA principal nº 478/2023), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de diversos materiais de limpeza em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar FISCAL DOS CONTRATOS n°: 199/2023 e 201/2023, provenientes do Processo Administrativo nº 52/2023, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelos contratantes conforme abaixo descrito, que objetiva a aquisição de hortifruti para a merenda escolar através da Agricultura Familiar para atender as exigências do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar:

DESIGNAR, o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.611 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA - CNPJ N°. 25.575.358/0001-73, conforme Contrato N° 213/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4470/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração do estudo de viabilidade técnica e econômica para concessão, permissão ou execução direta do sistema de transporte público do Município de Quatis - RJ.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 5119/2023, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N° 4181/2023, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.

CONCEDER, a servidora Sra. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 633-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente | Classe A, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

CONCEDER, a servidora Sra. GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula: 428-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente | Classe C, ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d" e "e", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.

AUTORIZAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Fisioterapeuta, Matricula: 901-2, CNH Categoria "B" N° 05430944003, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº. 17.511.935/0001-35, conforme Contrato N° 145/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3048/2023 (PA Principal nº 5808/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.

DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVÉIS EPP - CNPJ N°. 33.895.288/0001-69, conforme Contrato N° 207/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2799/2023 (PA Principal nº 5809/2021), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria.

DESIGNAR, os servidores PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, matrícula: 107.617 Coordenador de Infraestrutura Rural/SMDEUR, RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos/SMI e TAMYRIS SOARES DE PAULA, matrícula: 937-4- Assistente Administrativo/SMA, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO 13807292705 (BORRACHARIA DO MAICON) - CNPJ N.° 21.004.384/0001-90, conforme Contrato n° 222/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4090/2023 (PA principal 5061/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 107.454, Diretor do Departamento de Cultura, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 227/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 445/2023 (PA principal 139/2023), que objetiva a aquisição de Micro-Ondas.

DESIGNAR, o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, matricula: 107.467, Coordenador Geral de Transporte, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: D. GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL - CNPJ N°. 45.719.057/0001-83, conforme o Contrato N° 198/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10318/2022 (PA principal 5323/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de baterias, óleo, lubrificantes e arla.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ N°. 08.990.721/0001-06, conforme Contrato N° 182/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3234/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água - ETA Bondarowsky.

DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 209/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3436/2023 (PA Principal nº 3169/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços Buffet.

DESIGNAR, o servidor OSWALDO PORTO NETO, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.608, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 (PA principal N° 181/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos rodoviários para transporte de alunos do Município de Quatis, em atendimento ao programa Geração do Amanhã.

DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - CNPJ N°. 18.631.695/0001-75, conforme Contrato N° 225/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 211/2023 (PA Principal nº 26/2022), que objetiva a aquisição de material de papelaria.

DESIGNAR, os servidores RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558 e RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: OMG4 PAPEL LTDA ME - CNPJ N°. 22.800.145/0001-00, conforme Contrato N° 149/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7674/2022 (PA Principal nº 4087/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de estantes de metal para atender as demandas internas da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107,460, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 228/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 4374/2023 (PA principal N° 882/2023), que objetiva a aquisição de kits lanches e água mineral para utilização em atividades externas, como eventos educacionais, passeios pedagógicos e reuniões realizadas pelas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como pela Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.431, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, conforme listagem das Unidades abaixo:

AUTORIZAR o servidor CARLOS FABRICIO DA SILVA, Vigilante Sanitário, Matrícula: 855-5, CNH Categoria "B" N° 05619131601, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.