CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RAQUEL MENDES TAVARES, Docente II - Matemática, matrícula: 879-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado - AEE na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias.

NOMEAR, Sra. TAYLA ROBERTA DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, Símbolo CC-4, lotada na Controladoria Geral do Municipio

DESIGNAR, o servidor RENAN VIEIRA REYGIO, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.609, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme o Contrato N° 181/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3236/2023 (PA principal 11041/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de kit lanche.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AVANZI QUIMICA LTDA - CNPJ No. 13.816.737/0001-29, conforme Contrato N° 191/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3235/2023 (PA principal N° 831/2023), que objetiva a aquisição de insumos de tratamento de água para atender a Estação de Tratamento de Água ETA Bondarowsky.

CONCEDER à servidora PAMELA LÁZARO DE CARVALHO MARTINS, Auxiliar de Educação, matrícula: 9115, HORÁRIO ESPECIAL de 20 (vinte) horas/semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula: 107.460, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 216/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3778/2023 (PA principal 51/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de grãos e alimentos estocáveis para oferta na merenda escolar da rede Municipal de Ensino.

DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme o Contrato N° 194/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3131/2023 (PA principal 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma contínua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é: Gasolina Comum.

DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 214/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3750/2023 (PA Principal nº 1004/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche.

DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 30.200.054/0001-61, conforme Contrato N° 92/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1709/2023 (PA Principal nº 1565/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.

DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matrícula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 24.795.505/0001-58, conforme Contrato N° 110/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 9429/2022 (PA Principal nº 5780/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios.

DESIGNAR, a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.506 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 129/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2534/2023 (PA Principal nº 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras.

DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 147/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2821/2023 (PA Principal nº 7651/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de informática para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 Chefe de Gabinete/SEGP, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n° 10/2023 do Contrato n° 26/2013, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito - SEGP, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo N° 1083/2013, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Rua Coronel Francisco Balbi, n° 239, Centro, Quatis/RJ, destinado exclusivamente para o funcionamento do Conselho Tutelar.

DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RODRIGUES CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIÁRIA CNPJ N°. 23.645.814/0001-89, conforme o Contrato N° 96/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7585/2022 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel.

DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LUIS PAULO SOARES IMÓVEIS EIRELI - CNPJ N°. 36.162.330/0001-20, conforme o Contrato N° 95/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6081/2022 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de

DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JJR SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 04.335.517/0001-92, conforme o Contrato N° 189/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1238/2023 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel.

NOMEAR, a Sra. CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LINCENCIAMENTO AMBIENTAL, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, matrícula 107.524, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula 107.594, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, os servidores JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matricula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 26.720.882/0001-53, conforme Contrato N° 138/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 53/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços profissionais de engenharia ambiental e elaboração de projetos que orientem as políticas ambientais de maneira a atender especificamente aos quesitos de repasse do ICMS Ecológico bem como planejar e executar cenários futuros de incremento para os próximos anos.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 120/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2333/2023 (PA principal N° 10655/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de materiais de consumo, EPI e Acessórios objetivando o funcionamento dos equipamentos de análise de água e as demais atividades desempenhadas pelos operadores de ETA, visando o auxílio no tratamento de água, conforme orientações previstas na Portaria nº 2914, de 12 dezembro de 2011 do Ministério da Saúde e compor o laboratório químico da estação de tratamento de água - ETA Bondarowsky.

DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 168/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2991/2023(PA principal N° 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras.

NOMEAR, Sra. KAREN IRACILDA DOS ANJOS MOURA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - Símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.

CONCEDER ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos, nos processos licitatórios, na gestão orçamentária, bem como, no assessoramento ao gestor e ainda o acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.

CONCEDER ao servidor efetivo CLÁUDIO YUJI FUJINO, Advogado, matrícula 8729, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor e pelo acesso de informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições, lotado na Procuradoria Geral do Município.

CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 01 (FG1), concedida ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625.

NOMEAR, Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, no Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.