CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30(trinta) dias, ao servidor HAROLDO NARA TOSHIMITSU, matricula: 8868, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.665, para exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 104 e 105/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 7996/2023 (PA Principal nº 10182/2022), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de Kits Lanches para as atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para fornecer aos pacientes e acompanhantes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conduzidos através do TFD para outros municípios onde realizarão procedimentos e consultas. - HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J.: N.º 30.200.054/0001-61 - Contrato nº 104/2024-Ata de Registro de Preços nº 92/2023; - LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME C.N.P.J.: N.º: 24.795.505/0001-58- Contrato nº 105/2024-Ata de Registro de Preços nº 93/2023;

AUTORIZAR, a cessão da servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, Enfermeira, matrícula: 9499, com ônus para a Prefeitura Municipal de Mendes/RJ.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, matricula: 962-3, Função Gratificada Especial (FGE4) por exercer a função de Chefe da Divisão de Transporte Escolar.

NOMEAR a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, a Sra. BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 102/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6096/2024, que objetiva contratação de empresa especializada para futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.

CONCEDER, afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, a servidora efetiva Sra. VALDILENE APARECIDA DA SILVA TADA Cozinheira, matrícula: 8748, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1, a Função Gratificada Especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matricula; 928-9 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE6) de Monitor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 971/2021 ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR, o Sr. JOSÉ MAURO GRACIANI SILVA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis.

EXONERAR, o Sr. CARLOS OTÁVIO - DIONÍZIO MOREIRA, matrícula: 107.495, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no municipio de Quatis/RJ, o servidor efetivo Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA - Coletor de Lixo, matrícula: 8165, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, o servidor efetivo Sr. ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula: 8644, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

CONCEDER, afastamento a titulo de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, o servidor efetivo Sr. JOÃO DONIZETE LUCAS - Técnico de Manutenção e Reparos, matricula: 6115, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. IVONE BARBOSA BENTO matricula: 7830, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no municipio de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. GISLENE AZEVEDO DE SOUZA Servente, matrícula: 8294, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. LUCIETE DO NASCIMENTO matricula: 6149, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

CONCEDER, afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, no município de Quatis/RJ, a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA Guarda Civil Municipal, matricula: 8398, a partir de 06 de julho a 06 de outubro de 2024.

NOMEAR, a Sra. TANIA DA ROSA LIMA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, o Sr. LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA, matricula: 107.482, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

EXONERAR, a Sr. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula: 107.600, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, a Sr. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, matrícula: 107.451, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, o Sr. LUAN DE ALMEIDA ANTONIO, matrícula: 107.626, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16 conforme Contrato N° 95/2024, proveniente do Processo Administrativo No 5453/2024, que objetiva contratação de empresa para aquisição de gêneros alimenticios para a merenda escolar.

EXONERAR, a pedido, Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, matricula: 9058, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR a Comissão de Estudos e Elaboração de minuta de Atualização da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999, que "Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Quatis-RJ e dá outras providências, conforme segue: 1-Representante da Controladoria Geral do Municipio, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto Fernanda de Oliveira Xavier - matricula: 107.552, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto. 2-Representante da Secretaria Municipal de Administração, com participação ativa nos debates contribuindo no que se refere à sua área de atuação, porém sem poder de voto: Júlio Luiz Rodrigues Crispimmatricula: 9494 3- Representante da Secretaria Municipal de Educação, com participação ativa nos debates e poder de voto: Jane da Silva Fernandes Batista matricula: 8341 Helena Cristina Barbosa Coutinho matricula: 8464 4- Representante dos Docentes I da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Rosileia da Rocha Teixeira Fonseca-matricula: 7960 Giselle Gomes Godinho matricula: 4698 Eminny Aly Carmel Ghazzaoui matrícula: 9301 5- Representante dos Docentes II da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Milton Rodrigues da Silva matrícula: 9277 Márcio Nunes de Souza matricula: 4896 6- Representante dos Docentes III da Rede Municipal de Ensino de Quatis, com participação ativa nos debates e poder de voto: Rogério de Paiva Lima - matrícula: 8279 7- Representante do Sindicato dos Funcionários Públicos do Municipio de Quatis/RJ, com participação ativa nos debates e poder de voto: Leonel Pereira de Lima Sobrinho matricula: 8490

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO, Docente I, matrícula: 224340, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Turmas Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.

NOMEAR, a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.