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CREDENCIAMENTO: 074/2025 14/01/2025 · Agente: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA · CREDENCIAR, o servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, matrícula: 107.697, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 073/2025 13/01/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR os integrantes para compor a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso e Permanência no Programa Geração do Amanhã para o ano de 2025, dos Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores:Acessar CONCEDER: 045/2026 13/01/2025 · Agente: ROBERTA FONTES PINESCHI · Cargo: DOCENTE I CLASSE A · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 4,5% (quatro e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral ROBERTA FONTES PINESCHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente | - Classe A matricula: 9660 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 980 (novecentos e oitenta) horas válidas em fls. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, conforme o disposto nos termos do Inciso III. §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.Acessar NOMEAÇÃO: 072/2025 10/01/2025 · Agente: RAQUEL COSTA PAGLIARES · Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA · NOMEAR, a servidora RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula: 854-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VICTÓRIA MARIA PRAZERES VALERIANO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III.Acessar NOMEAÇÃO: 071/2025 10/01/2025 · Agente: LUCIETE DO NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA · NOMEAR, a servidora LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 614-9, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "D" NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.Acessar NOMEAÇÃO: 070/2025 10/01/2025 · Agente: ANGELICA RIVELLINE · Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA · NOMEAR, a servidora ANGÉLICA RIVELLINE, matrícula: 806-0, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE SANTANA IRMA ELIZABETH ALVES, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.Acessar NOMEAÇÃO: 069/2025 10/01/2025 · Agente: CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA · Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA · NOMEAR, a servidora CÍNTIA DE FARIA GASTÃO OLIVEIRA, matrícula: 850-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.Acessar NOMEAÇÃO: 068/2025 10/01/2025 · Agente: ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL · Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA · NOMEAR, a servidora ROSANA MARIA ALACOQUE DE SOUZA CAMPBELL, matrícula: 940-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" DA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente III.Acessar NOMEAÇÃO: 067/2025 10/01/2025 · Agente: SILVIO JESUS DE CARVALHO · Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA · NOMEAR, o servidor SILVIO JESUS DE CARVALHO, matrícula: 885-2, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIETA PEREIRA SAMPAIO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.Acessar NOMEAÇÃO: 066/2025 10/01/2025 · Agente: ELIZABETH CARMO MELLO OTAVIANO · Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA · NOMEAR, a servidora ELIZABETH CARMO MELLO OTAVIANO, matrícula: 885-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.Acessar NOMEAÇÃO: 065/2025 10/01/2025 · Agente: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA · Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA · NOMEAR, o servidor JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula: 894-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA CLASSE "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 10% (dez por cento) sobre o piso base da categoria Docente II.Acessar NOMEAÇÃO: 064/2025 10/01/2025 · Agente: LEANDRA COUTINHO DA SILVA · Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA · NOMEAR, a servidora LEANDRA COUTINHO DA SILVA, matrícula: 913-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL EDMÉA DULCE DE BARROS FRANCO, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.Acessar NOMEAÇÃO: 063/2025 10/01/2025 · Agente: SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES · Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA · NOMEAR, a servidora SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matrícula: 880-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.Acessar NOMEAÇÃO: 062/2025 10/01/2025 · Agente: ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI · Cargo: DIRETOR GERAL DE ESCOLA · NOMEAR, a servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matricula: 854-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "E" NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENA, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o piso base da categoria Docente III.Acessar CANCELAR: 061/2025 10/01/2025 · Agente: MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental, da servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Docente I, matrícula: 925-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CANCELAR: 060/2025 10/01/2025 · Agente: RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL · Cargo: PSICÓLOGO · CANCELAR, a cessão da servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, matrícula: 8200, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.Acessar CREDENCIAMENTO: 059/2025 09/01/2025 · Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CREDENCIAR, o servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar CONCEDER: 058/2025 09/01/2025 · Agente: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO · CONCEDER a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA XAVIER, Docente I, matrícula 941-9, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Alfabetização.Acessar CANCELAR: 057/2025 09/01/2025 · Agente: JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALFABETIZAÇÃO · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Alfabetização, da servidora efetiva JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, Docente III, Orientadora Pedagógica, matrícula: 944-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 056/2025 09/01/2025 · Agente: FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS · Cargo: FISIOTERAPEUTA · CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, Fisioterapeuta, matrícula: 5563, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.Acessar NOMEAÇÃO: 055/2025 09/01/2025 · Agente: HUGO RIGOTTI · Cargo: COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL · NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, no Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Organizacional, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 054/2025 09/01/2025 · Agente: LUCIMARA ROSA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR a Sr.ª LUCIMARA ROSA DA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 053/2025 09/01/2025 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 175/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9202/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.Acessar EXONERAÇÃO: 052/2025 09/01/2025 · Agente: HUGO RIGOTTI · Cargo: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E POSTURA · EXONERAR, o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula: 107.435, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar EXONERAÇÃO: 051/2025 08/01/2025 · Agente: AMANDA SANTOS ALVES · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, a Sr.ª AMANDA SANTOS ALVES, matrícula: 107.605, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 050/2025 08/01/2025 · Agente: CARLA DUARTE DOS SANTOS · Cargo: ENFERMEIRO · CONCEDER à servidora CARLA DUARTE DOS SANTOS, Enfermeira ESF, matrícula: 9653, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 50% (cinquenta por cento).Acessar CREDENCIAMENTO: 049/2025 08/01/2025 · Agente: JULIANE SALGADO FERNANDES · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CREDENCIAR, a servidora JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente; de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 048/2025 08/01/2025 · Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS · Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · NOMEAR, o Sr. HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar EXONERAÇÃO: 047/2025 08/01/2025 · Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS · EXONERAR, o Sr. HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, matrícula: 107.543, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar NOMEAÇÃO: 046/2025 08/01/2025 · Agente: RAFAEL DUQUE PROCÓPIO · Cargo: COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO BÁSICO · NOMEAR, o Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, no Cargo em Comissão de Coordenador de Saneamento Básico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar

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