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EXONERAÇÃO: 045/2025 08/01/2025 · Agente: RAFAEL DUQUE PROCÓPIO · Cargo: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · EXONERAR, ? Sr. RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.475, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar NOMEAÇÃO: 044/2025 08/01/2025 · Agente: NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS · NOMEAR, a Sra. NATÁLIA BARBOSA DE MELLO ALVES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.Acessar EXONERAÇÃO: 043/2025 08/01/2025 · Agente: LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA · Cargo: PSICÓLOGO · EXONERAR, a pedido, a Sra. LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA, matrícula: 9689, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar EXONERAÇÃO: 042/2025 08/01/2025 · Agente: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA · Cargo: COORDENADOR (A) DE SANEAMENTO URBANO · EXONERAR, a Sr.ª RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar CONCEDER: 041/2025 08/01/2025 · Agente: MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE-1 · CONCEDER a Função Gratificada Especial (FGE1), função de Coordenadora da Inspeção Escolar, para a servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPIRÍTO SANTO, matrícula: 925-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CANCELAR: 040/2025 08/01/2025 · Agente: ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE-2), função de Diretora do Departamento de Serviços de Orientação Educacional, da servidora efetiva ELISÂNGELA RIBEIRO COLOMBO DE ALMEIDA, Docente III, Orientadora Educacional, matricula: 854-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CANCELAR: 039/2025 08/01/2025 · Agente: LUCIETE DO NASCIMENTO · Cargo: COORDENADOR (A) DA INSPEÇÃO ESCOLAR · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1), função de Coordenadora da Inspeção Escolar, da servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, Docente I, matrícula: 614-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 038/2025 08/01/2025 · Agente: ELIZA ALVES · Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA · NOMEAR, a Sr.ª ELIZA ALVES, no Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 037/2025 08/01/2025 · Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE · Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA · EXONERAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula: 107.590, do Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CANCELAR: 036/2025 08/01/2025 · Agente: CLEBER HUDSON ROSA · Cargo: OPERADOR DE ETA · CANCELAR, a cessão do servidor CLEBER HUDSON ROSA, matrícula: 8200, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que estava cedido à Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.Acessar CANCELAR: 035/2025 08/01/2025 · Agente: WALLACE ORLANDINO RAMOS · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 · CANCELAR a Função Gratificada de Nível 4 - (FG4), do servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA, matrícula: 911-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar CONCEDER: 034/2025 08/01/2025 · Agente: LEONARDO SANTOS · Cargo: CHEFE DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL · CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LEONARDO SANTOS, matrícula 912-0 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Chefe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar CANCELAR: 033/2025 08/01/2025 · Agente: LEONARDO SANTOS · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 3 - FG3 · CANCELAR a Função Gratificada de Nível 3 - (FG3), do servidor efetivo LEONARDO SANTOS, matrícula: 912-0, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar DESIGNAÇÃO: 032/2025 08/01/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MANOS COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA CNPJ N°. 49.464.439/0001-64 - conforme Contrato n° 207/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11277/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria.Acessar DESIGNAÇÃO: 031/2025 08/01/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP CNPJ N°. - 33.895.288/0001-69 conforme Contrato nº 206/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11282/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria.Acessar DESIGNAÇÃO: 030/2025 08/01/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matrícula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA CNPJ N°. 45.806.440/0001-79 conforme - Contrato n° 205/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 11278/2024 (PA Principal nº 7159/2023), que objetiva a aquisição de material de escritório e papelaria.Acessar CONCEDER: 029/2025 08/01/2025 · Agente: JORGE FERREIRA · Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL · CONCEDER ao servidor efetivo JORGE FERREIRA matrícula 839-2, Função Gratificada Especial (FGE1), para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar CONCEDER: 028/2025 08/01/2025 · Agente: PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 · CONCEDER a servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA matrícula 905-1, Função Gratificada de Nível 2 (FG2), por ser responsável pela coordenação e elaboração de documentos pertinentes ao setor Administrativo da GCM, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar CANCELAR: 027/2025 08/01/2025 · Agente: JORGE FERREIRA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), do servidor efetivo JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar CANCELAR: 026/2025 08/01/2025 · Agente: SANDRO DEUSLENE DE SOUZA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 01 - FG 1 · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1), do servidor efetivo SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula: 818-8, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar CANCELAR: 025/2025 08/01/2025 · Agente: PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL 5 - FGE 5 · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5), da servidora efetiva PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA, matrícula: 905-1, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar CANCELAR: 024/2025 08/01/2025 · Agente: JOAQUIM FERREIRA JUNIOR · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 · CANCELAR a Função Gratificada de Nível 2 - (FG2), do servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, matrícula: 841-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar CREDENCIAMENTO: 023/2025 07/01/2025 · Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ · Cargo: CHEFE DE GABINETE · CREDENCIAR, o servidor EROS LUIZ SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, Chefe de Gabinete, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar CREDENCIAMENTO: 022/2025 07/01/2025 · Agente: FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA · CREDENCIAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula: 107.552, Diretora do Departamento de Ouvidoria, Controle Social e Transparência, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 021/2025 07/01/2025 · Agente: WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 196/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário MARCELO CAMPBELL DE BEM, conforme Processo Administrativo N° 5861/2024, que objetiva a locação de imóvel para atender como Sede do Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Saúde, imóvel situado a Rua Jaime Caetano de Oliveira, 290, Centro, Quatis/RJ.Acessar NOMEAÇÃO: 020/2025 06/01/2025 · Agente: DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO · Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · NOMEAR, interinamente, o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, no Cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 019/2025 06/01/2025 · Agente: DIEGO MUNIZ BOECHAT · Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO · NOMEAR, interinamente, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA.Acessar NOMEAÇÃO: 018/2025 06/01/2025 · Agente: ANDRE GOMES MARTINS · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA · Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANDRÉ GOMES MARTINS, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.Acessar NOMEAÇÃO: 017/2025 06/01/2025 · Agente: DIEGO MUNIZ BOECHAT · Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO · NOMEAR, o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo de Agente Político - AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.Acessar NOMEAÇÃO: 016/2025 06/01/2025 · Agente: ISRAEL WESLEY DA CUNHA · Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · NOMEAR, o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, no Cargo de Agente Político AP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Acessar

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