CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeira, matrícula 914-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma está como Enfermeira Responsável na Casa da Mulher.
REVOGAR a Portaria 220/2018 que concedeu ao servidor ERIK MAGALHÃES LEITE COSTA matricula 932-8, a Gratificação por Exclusividade, por atuar como Gerente de Unidade de Saude.
NOMEAR, a Sra. SILMARA NIESLEY PEREIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGAR, a PORTARIA Nº 268/2022, que concedeu a realização de trabalho remoto a servidora NATHALIA DE PAULA PEIXOTO, matrÃcula 9209, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social.
EXONERAR, a pedido, WITALO RODRIGUES TRINDADE, matrícula: 896-1, do Cargo Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, THAINE DA COSTA SANTOS, matrícula: 8986, do Cargo Docente I Classe B, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR o Servidor BENJAMIM CAVALGANTE SAMPAIO MONTEIRO, Operador de ETA, matrícula: 8612, CNH Categoria "B", Nº 04471251992, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutura.
AUTORIZAR o Servidor DENIS FRANCIS MOREIRA, Operador de ETA, matrícula: 8429, CNH Categoria "B", Nº 01945976680, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AUTORIZAR o Servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Operadora do ETA matrícula: 9234, CNH Categoria "B", Nº 01403033883, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
AUTORIZAR a Servidora RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA PIMENTEL, Operadora de ETA, matrícula: 8613 CNH Categoria "B", Nº 06161791879, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de 1 nfraestrutu ra.
AUTORIZAR a Servidora BÁRBARA FONTES SILVA, Operadora de ETA, matrícula: 9415 CNH Categoria "B", Nº 07500171633, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONCEDER, a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, Docente 1, matrícula 6149, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenador de Inspeção Escolar.
CONCEDER, a servidora efetiva MARCELLE FRANCO GOMES PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, Docente I, matrícula 9257, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de 4° e 5° -Anos Iniciais.
CONCEDER, a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula 9243, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ.
REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.130/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.125/2021, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE1) a servidora efetiva ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula 8259, Docente Ili, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGAR, a PORTARIA Nº 072/2022, que concedeu Função Gratificada Especial (FGE2) a servidora efetiva LUIZA HELENA ALMEIDA REIS MORAES, matrícula 9243, Docente 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9321, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois O mesmo está atuando em Classes Multisseriadas (Maternal Ili/Pré I e 4°/5° ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
NOMEAR, MONIQUE REGINA PEIXOTO, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações. Compras e Contratos.
EXONERAR, VAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula: 107.503, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
DESIGNAR, a servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, matrícula: 556-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme o Processo Administrativo nº 1934/2021, que objetivam na contratação de empresas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes correspondente a equipamentos de fisioterapia para unidade de saúde, referente a proposta FNS n°16559.032000/1170-07 do Ministério da Saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde:
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCOM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 8101/2021, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva na contratação de empresa especializada para pintura e revitalização da fachada do CIEP 492.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme o Contrato Nº 86/2021, referente ao Processo Administrativo Nº 2903/2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada em transporte escolar com veículo próprio, tipo ônibus, para operacionalização do transporte escolar, conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino.
NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF).
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula; 8070, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.
EXONERAR, a pedido, LIGIANE ALVES DE CARVALHO, matrícula: 9356, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, ROSANA ALVES CALDAS, matrícula: 9464, do Cargo Efetivo de Docente 1, Classe "C", lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA, matrícula: 9340, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Acordo de Cooperação, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e de outro, ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEMAGIA, associação de direito privado sem fins lucrativos e econômicos, neste ato representado pela Presidente Sra. Elisabete Spinelli - CNPJ N. 02.901.678/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1652/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver o Projeto Dança & Magias.
