NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, compreendido entre os dias 06/04/2022 - 05/05/2022.

CONCEDER, a servidora Srª. CÁTIA FONSECA IZIDIO, matricula 104068, ocupante do cargo de provimento efetiva de DOCENTE I, CLASSE "B", o ABONO DE PERMANENCIA , conforme alinea "e",

AUTORIZAR, o agente politico DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito, Matricula 107.423, CNH "B", N 04034072841, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR, o servidor IGOR TEIXEIRA DE ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, Matrícula 874-2, CNH Categoria "AB", Nº 1428671582, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, Matrícula 929-3, CNH Categoria "B", Nº 3869327060, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Diretor do Departamento de Turismo, matrícula: 107.559, CNH Categoria "B", Nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

REVOGAR as Portarias descritas abaixo, referente a autorização para conduzir veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:

AUTORIZAR a servidora CAMILA CASSIA DA SILVA PINTO, Diretora do Departamento de Gestão do SUAS, Matrícula 878-9, CNH Categoria "B", Nº 05072934680, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor ALESSANDRO BARBOZA FERREIRA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 8650, CNH Categoria "AB", Nº 00495156409, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

AUTORIZAR o servidor RAMON CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula nº 107.557, CNH Categoria "B", Nº 06553306420, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula nº 7860, CNH Categoria "AB", Nº 00166008126, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Administrador Distrital, matrícula nº 8644, CNH Categoria "B", Nº 00478978408, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor IZAIAS CONEGUNDES, Chefe da Divisão de Administração dos Cemitérios Municipais, CNH Categoria "D", Nº 02142316293, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor YAGO FREITAS CHAVES LIMA, Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, matrícula: 107.549, CNH Categoria "B", N 07650110472 para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a servidora JOSYANE APARECIDA BATISTA DE SOUZA SAMPAIO, Agente de Endemias, matrícula: 227380, CNH Categoria "B", Nº 04886270414, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A -CNPJ Nº. 60.444.437/0001-46, conforme Processo Administrativo Nº 305/2022, Termo de Compromisso Nº 20187/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Administrativo, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de energia eletrica em unidade consumidora do Grupo 8.

DESIGNAR, a servidora Roberta Kelly de Souza, matricula 107.447 - Coordenadora do Departamento de Comunicação Governamental e o servidor João Victor Santos Sampaio, matricula 107.446 - Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa EFATÁ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ N.0 10.992.676/0001-62, conforme Ata de Registro de Preços Nº 63/2022 do Processo Administrativo Nº 5099/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em produção de vídeos (pré-produção, produção e pós­produção).

EXONERAR, a pedido, o Sr. CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA, matricula 9268, do Cargo efetivo de Docente 1, Classe "C", lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107-499, do cargo em Comissão, símbolo CC-2 de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ALINE APARECIDA CRISTINO CAMBPELL, Enfermeira, matricula 229780, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a referida solicitação se faz necessária, pois a mesma esta¡ atuando como responsavel tecnica da Casa da Crianaça.

AUTORIZAR o Servidor JÚLIO CESAR MORAIS, Diretor do Departamento de Convênio e Projetos, matrícula: 107.556, CNH Categoria "B", Nº 05213105122, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, ao servidor efetivo DIOGO PROCÓPIO NUNES DA SÉ, Guarda Civil Municipal, matricula 814-0, Função Gratificada Especial (FGE4), por exercer a função de Chefe de Divisão de Transporte Escolar.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matricula 841 O, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas a servidora ANDREIA PINHEIRO DE SOUZA, Assistente Social, matricula 228860,

DESIGNAR, o servidor JOAQUIM FERREIRA JUNIOR, matrícula: 841-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 1564/2021, Contrato: Nº 09/2022 da Secretaria Municipal de Ordem Urbana

DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula: 107.502, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS L TOA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato: Nº 40/2022 da Secretaria Municipal de administração , que objetiva a contratação de empresa para assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração publica.

NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DONIDA ZANTEDESCHI no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Residuos Solidos, simbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matricula: 7860, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de prazo e valor nº 02/2022 referente ao Contrato 25/2020

NOMEAR, o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Turismo, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.