DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Regulamenta a Lei Municipal nº.: 847 de 03 de Setembro de 2014, que determina o prazo de 07 (sete) dias para consultas e exames de saúde quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Abre Crédito Adicional Suplementar, por anulação, no valor de R$ 12.600,00 para atender a pedido da Câmara Municipal de Quatis e dá outras providências
Regulamenta a Lei Complementar Municipal 005/2010 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2014/2015 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 e 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O COMITÊ INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA ATRIBUIÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA PRESIDIR A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUATIS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE QUAISQUER ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 105.359,81.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM e dá outras providencias consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.
ALTERA DECRETO Nº 2416/2014 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 462.641,05.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 62.851,75.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.270.809,87.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.833,12.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 49.632,00.
