Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 238.265,09.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 571.317,98.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 73.491,69.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 52.097,27.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$478.063,62.
Determina a paralisação dos serviços públicos municipais não-essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos.
Determina a contenção de despesas, a limitação de empenhos e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$1.076.695,90
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.306.217,69.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2480/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$246.412,21.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$148.000,00
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$142.335,32.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.097,27.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.606.455,32.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 115.282,96.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.365,04.
SUSPENDE PROVISORIAMENTE A EFICÁCIA DO DECRETO 2473/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ PARA MINISTRAR CURSOS AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$1.173.935,50.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 168.721,44.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 76.297,28.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 305.000,00
PROIBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS E CARRETAS DENOMINADAS BITREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 93.289,83.
Abre Créditos Adicionais Especiais nos Valores de R$ 161.613,81 e R$ 67.830,00.
REVOGA DECRETO Nº 2455, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
