Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024.

Abre Crédito Suplementar Adicional no valor parcial de R$ 1.500.000,00 com recursos do Superávit De Recurso Financeiro Próprio.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 141.582,18 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.336.864,43

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 126.400,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 Por Superavit Financeiro.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 175.000,00 na fonte 2665 EMENDA 202281000306 por Superavit financeiro.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 739.365,00 na fonte 1665 EMENDA 202239930002.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$882.388,50.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 300.000,00 na fonte 1665 EMENDA 202340510009.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 350.000,00 na fonte 1665 EMENDA 202437990006.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 350.000,00 com recursos do Superávit Financeiro 1669.

REGULAMENTA A LEI Nº 1.300, DE 8 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUIU A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.863.663,57.

"Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Municipio de Quatis/RJ e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a implantação do protocolo integrado de atendimento às crianças e adolescentes vitimas de negligência, violência, abuso e exploração sexual, bem como 0 fluxo intersetorial de atendimento no ámbito da Política de Assistência Social, e da outras providências".

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.000,00.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 855.000,00 com fonte 1706

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.198.875,00.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.166,61.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 936.369,92

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 187.397,40 com fonte 1569.

Abre Crédito Suplementar ?? valor total de R$ 31.719,50 com fonte 1706.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 148.678,72 na fonte 1605 Excesso de Arrecadação.

Abre Crédito Adicional valor Suplementar no parcial de R$ 480.000,00 com recursos do Superávit Financeiro do SAL. EDUCAÇÃO.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.493.300,00 com recursos do Superávit Financeiro dos royalties 2704 e 2635.

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1ª PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO I.P.T.U. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024".

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.589.672,03.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor 991.272,80 parcial de R$ com recursos do Superávit Financeiro de Fonte 600.

Abre Crédito Suplementar no valor Adicional parcial de R$ 1.987.000,00 com recursos do Superávit Financeiro de Recurso Próprio.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 653.583,25