Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a Loja Maçônica Luz e Brio, n° 2896 e dá outras providências".
Abre Crédito Adicional Suplementar Convênio no valor de R$ 118.040,64".
Dispõe sobre o calendário de Eventos, Feriados, Comemorativas e Datas Pontos Facultativos no ano de 2026 de janeiro a dezembro do Município de Quatis".
EMENTA: DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O INSTITUTO BENEFICENTE DEHABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE IBHASES, CNPJ N° 11.421.131/0001- 69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implantação do protocolo integrado vítimas de atendimento a crianças e adolescentes de negligencia, violência, abuso e exploração sexual, bem como o fluxo intersetorial de atendimento no âmbito da Política de Assistência Social, e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.416.930,00na fonte 2500.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.793.138,56.
"DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO N° 3.479/2026 PARA PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026".
EMENTA: "REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ, EM CONFORMIDADE COM O TEMA N º 1.184 DO STF E DA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA TRANSFERIDO O FERIADO ESTADUAL DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA), PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, SEGUNDA-FEIRA
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 140.000,00 na fonte 2720.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 746.000,00 na fonte 1706.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 190.000,00 na fonte 2705.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.781.322,56.
"DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DO SOBRE A PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ PARA O CICLO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.866.000,00 na fonte 2705.
Abre Crédito Adicional Suplementar no de valor total R$ 3.949.878,58 nas fontes 2600-2601.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.650.739,00.
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELA DO IPTU DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre os procedimentos internos a serem adotados para a solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e adiantamentos a servidores em viagens para o desempenho de suas funções e atribuições institucionais no âmbito do Poder Executivo do Município de Quatis.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO NORMAS DE AUTORIZAÇÃO, E SEGURANÇA DO CARNAVAL QUATIS 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E NO DIA 18, quarta-feira de Cinzas, (Ponto Facultativo até às 13h).
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Quatis (ProMEA- Quatis).
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DR. DAVI MOURA.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.591.406,00
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.358, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR "MAIS EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DISPENSA DE ALVARÁ E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.120.856,00 na fonte 1700.
