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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 728 registros Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 08:27:15

DECRETO: 2626/2017 05/07/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 34.318,42.

DECRETO: 2625/2017 05/07/2017

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 2624/2017 29/06/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 426.732,70.

DECRETO: 2623/2017 14/06/2017

Altera o §4º e inclui-se o §5º no no art.3º do Decreto Municipal nº.:2.599 de 14 de fevereiro de 2017, para constar a porcentagem de pagamento segundo o grau de avaliação do servidor.

DECRETO: 2622/2017 14/06/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 538.575,18.

DECRETO: 2621/2017 14/06/2017

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2620/2017 13/06/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO: 2619/2017 30/05/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 56.455,25.

DECRETO: 2618/2017 17/05/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 129.490,00

DECRETO: 2616/2017 30/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 339.485,14.

DECRETO: 2615/2017 30/03/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO: 2614/2017 30/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 469.435,98 e dá outras providências.

DECRETO: 2612/2017 30/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 127.742,16 e dá outras providências.

DECRETO: 2611/2017 30/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 94.697,50 e dá outras providências.

DECRETO: 2610/2017 30/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 193.306,92 e dá outras providências.

DECRETO: 2609/2017 30/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 17.361,46 e dá outras providências.

DECRETO: 2608/2017 30/03/2017

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 71.383,95 e dá outras providências.

DECRETO: 2313/2017 30/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 65.438,41 e dá outras providências.

DECRETO: 2607/2017 28/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 778.286,36.

DECRETO: 2606/2017 20/03/2017

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2605/2017 15/03/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 55.000,00.

DECRETO: 2604/2017 24/02/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 90.999,00.

DECRETO: 2603/2017 15/02/2017

Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2017 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data.

DECRETO: 2602/2017 15/02/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO: 2601/2017 15/02/2017

DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

DECRETO: 2600/2017 15/02/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 453.662,02.

DECRETO: 2599/2017 14/02/2017

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 QUANTO À AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO PMAQ-AB

DECRETO: 2598/2017 02/02/2017

ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2017.

DECRETO: 2597/2017 30/01/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 470.000,00.

DECRETO: 2596/2016 23/12/2016

Retifica o Decreto nº 2532 de 12 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ