Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 59.966,18.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, ACRÉSCIMO E DESMEMBRAMENTOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica criado o Parque Natural Municipal Horto dos Quatis, estabelecida a sua área, os seus objetivos e os seus limites.
DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2016 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data.
Regulamenta a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no âmbito do Município de Quatis, no período de vigência da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional ESPIN, declarada pelo Ministério da Saúde em 11 de novembro de 2015, e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 30 e 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.200,00.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências.
Abre Créditos Adicionais Suplementares por anulação, e dá outras providências.
Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 121.491,57 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.066,79 e dá outras providências.
Regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais em função do risco da atividade econômica, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 693.190,15.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 852.283,00.
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO 2015/2016 DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO ATIVAMENTO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIAS DO MUNICÍPIO, EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ENFRENTAMENTO DE CHUVAS INTENSAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS E OUTROS DESASTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 900/2015 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO REFIS QUATIS 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 527.055,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 545.229,03.
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
DECRETA A TRANSFERENCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 588.909,80.
