DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTARES PARA CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.213.869,21.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2545/2016.
Revisa o Decreto 2458/2016 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 139.083,09
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2527/2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 416.666,38.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$225.896,76 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$140.257,68 e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2537/2015.
REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL 727 DE 2011 E CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR DE QUATIS,RJ.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.650,00
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$1.096.097,21 e dá outras providências.
IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 263.194,56.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2530/2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 885.004,46.
Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 84.664,38 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências.
Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$483.404,96.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2515/2015.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 59.966,18.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, ACRÉSCIMO E DESMEMBRAMENTOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
