DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ ?°. 09.474.129/0001-06, conforme Contrato nº. 117/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8407/2025, que objetiva a contratação do show da Banda Rosa de Saron em comemoração ao 34º aniversário de Quatis.
Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana - SMOU para o exercício 2024
DESIGNAR, como TITULAR: WEDLA CRISTIANE PIMENTEL FONSECA, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.662 e como SUPLENTE: MARIA EDUARDA MAUREY NEVES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.780, para exercerem função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LEIS LTDA - CNPJ N° 03.725.725/0001-35, conforme Contrato nº. 115/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8169/2025, que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado na consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do município.
CREDENCIAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743, para responder pelo adiantamento pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 3.415/2025, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, REFERENTE ? DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS.
EXONERAR, a pedido, o Sr. GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES, matricula: 9671, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.
EXONERAR, a pedido, a Sra. KAREN VASCONCELOS DE PAULA, matricula: 963-3, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetiva de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente III - Orientadora Pedagógica, matrícula: 834-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, matrícula: 972-4, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na Escola Municipal Profa. Anésia Alves de Oliveira, na Zona Rural.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, do servidor MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Docente II - Educação Física, matrícula: 923-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classes Multisseriadas Turmas: Pré I, Pré II, 1º, 2º, 3º, 4°, 5º Ano (Ensino Fundamental - Anos Iniciais), (6°, 7°, 8°, 9° Ano (Ensino Fundamental - Anos Finais), 1º, 2º, 3º ano do Ensino Médio, 1º, 2°, 3º ano do Ensino Médio - Aprofundamento (Educação Socioemocional - compreensão de si, do outro e do mundo) na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira.
CREDENCIAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
AUTORIZAR o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, Diretor de Transporte, matrícula: 107.773, CNH com validade até 22/04/2031, Categoria "B" N° 00391900065, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.771, CNH com validade até 27/02/2028, Categoria "B" N° 02811694210, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, matrícula: 107.542, Chefe de Divisão de Fiscalização, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COMAL CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ N°. 29.045.416/0001-08 conforme Contrato N° 111/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2168/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para pavimentação em área rural no trecho da Estrada São Joaquim X Falcão, incluindo drenagem, regularização do solo, pavimentação e sinalização viária, conforme Contrato de Repasse N° 943257/2023/MIDR/CAIXA.
DESIGNAR, como TITULAR: RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transporte, matrícula: 107.467 e Como SUPLENTE: ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, Diretor de Transporte, matrícula: 107.773, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J W A M DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N° 38.222.633/0001-17, conforme Contrato nº. 109/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8040/2025 (PA Principal nº 2165/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despachante veicular para a regularização dos veículos pertencentes a frota do município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N° 17.511.935/0001-35, conforme Contrato nº. 67/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2025 (PA Principal nº 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N.° 90.180.605/0001-02, conforme Contrato n° 110/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 04/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em seguro veicular para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva NATÁLIA DE LIMA SOUZA, matrícula: 976-0, Docente I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedado à recondução para o próximo mandato.
NOMEAR, a Sra. ESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026
DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA conforme Contrato nº. 67/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 1655/2025 (PA Principal n° 585/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de kits lanche.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 842-3 e como SUPLENTE: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 923-8, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MNASA E VOLTA REDONDA - CNPJ N° 29.055.993/0001-80 conforme Contrato N° 102/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5004/2025, que objetiva a contratação de serviço de recarga de vale transporte eletrônico para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. MAGDA DA SILVA MARCELINO, na função de Contínuo, matrícula: 8331, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal n° 520/2006.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, contar do dia 21/10/2025, a servidora MARIA APARECIDA DE FREITAS TEIXEIRA, matricula: 890-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de que seja averiguado os autos do processo administrativo N° 8873/2025, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme o Processo em questão.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais a servidora KÁTIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 9281, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
NOMEAR, a Sra. NATÁLIA DE LIMA SOUZA, aprovada em 74° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
