Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.280.443,06
DESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231.344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato no. 92/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1485/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para futura aquisição de proteína animal para a oferta da merenda escolar para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 1497/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão. Presidente: Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 919-1; Membro: Tainá Gastão da Silva - Matr. 909-2, e; Membro: Ricardo Luiz Jonard de Aguiar - Matr. 891-4. Presidente: Matheus Henrique dos Reis Valentim - Matr. 919-1; Membro: Tainá Gastão da Silva - Matr. 909-2, e; Membro: Ricardo Luiz Jonard de Aguiar - Matr. 891-4.
EXONERAR, a pedido, a Sra. JAKELAINE DA SILVA, matrícula: 107.754, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Proteção Básica e Especial, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
RECEBER, por cessão, a servidora JULIANA LIMA DE MELLO FARIA PORTUGAL, mat. 10396, Docente I, - Educação Infantil, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Porto Real/RJ, para a Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para o Município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRODUSA LTDA - EPP - CNPJ N°. 72.109.218/0001-90, conforme Contrato N° 382/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10.074/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise Físico-químico e bacteriológica da água do Município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos, e do afluente e efluente da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.
AUTORIZAR a servidora JULIANA MENDES DINIZ, Advogada, matrícula: 9773, CNH Categoria "B" N° 07533365000, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e a servidora, TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 9374 SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato Administrativo, referente ao Processo N° 1136/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da quadra da Praça dos Direitos Humanos Jonas Lima Nunes.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 45/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1426/2026 (PA principal N° 38/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Diesel Comum (S500) - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810 - Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Infraestrutura TITULAR: Hecttor Pablo Tiburcio Santos, matr.: 107.716 Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos SUBSTITUTO: Rafael Duque Procópio, matr.: 107.717 Coordenador de Saneamento Básico
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 44/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1425/2026 (PA principal N° 37/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos Diesel S10 - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 - Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810- Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Infraestrutura TITULAR: Hecttor Pablo Tiburcio Santos, matr.: 107.716 - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos SUBSTITUTO: Rafael Duque Procópio, matr.: 107.717- Coordenador de Saneamento Básico Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526 Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação SUBSTITUTO: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr: 107.803 - Diretora do Departamento Administrativo. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Germano de Oliveira Lima, matr: 9623- Assistente Administrativo SUBSTITUTO: Eliza Alves, matr: 107.719 - Coordenadora Administrativa Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr: 8423 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr: 8553 - Auxiliar de Obras e Serviço Públicos
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas para atender os veículos próprios das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ - BM 2007 BOMBAS INJETORAS LTDA ME C.N.P.J.: N.°: 09.398.898/0001-72 - Contrato no 35/2026; - ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - C.N.P.J.: N.°: 39.421.287/0001-69 Contrato no 36/2026. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810 Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526- Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação SUBSTITUTO: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr.:107.803-Diretora do Departamento Administrativo Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3 - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Eliza Alves, matr.: 107.719 Coordenadora Administrativa SUBSTITUTO: Germano de Oliveira Lima, matr.: 962-3 - Assistente Administrativo
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N.° 05.977.968/0001-96, conforme Contrato no 46/2026, proveniente do Processo Administrativo no 1424/2026 (PA principal N° 35/2026), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos - Gasolina Comum - para abastecimento da frota de veículos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810- Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato Secretaria Municipal de Infraestrutura TITULAR: Hecttor Pablo Tiburcio Santos, matr.: 107.716 Diretor do Departamento de Obras e Serviços. Públicos SUBSTITUTO: Rafael Duque Procópio, matr.: 107.717 - Coordenador de Saneamento Básico Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526 Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação SUBSTITUTO: Maria Antônia Martins Barata Siquera, matr: 107.803 Diretora do Departamento Administrativo Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Germano de Oliveira Lima, matr: 9623-Assistente Administrativo SUBSTITUTO: Eliza Alves, matr: 107.719 Coordenadora Administrativa Fiscal do Contrato - Conselho Tutelar de Quatis TITULAR: Eros Luiz Souza André, matr: 107.719 Chefe de Gabinete SUBSTITUTO: Renan Rodrigues da Silva, matr: 107.467 - Coordenador Geral de Transporte Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr: 8423 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr: 8553 - Auxiliar de Obras e Serviço Públicos
DESIGNAR, a servidora MARIA EDUARDA NEVES MAUREY, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.780, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 37.300.723/0001-16, conforme Contrato n°. 99/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 3580/2026 (PA Principal: 8110/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOCALIZAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO EIRELI CNPJ No. 29.262.641/0001-04, conforme Contrato N° 247/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 5223/2023 (PA principal 6502/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de rastreamento por telemetria e monitoramento de veículos em tempo real via satélite (GPS/GSM/GPRS), incluindo a instalação de módulos de rastreamento, fornecimento de Software de Gestão de Licenciamento. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Igor Gabriel da Silva Vidal, matr.: 107.808 - Assessor de Secretarial Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Eliza Alves, matr.: 107.719 Coordenadora Administrativa SUBSTITUTO: Germano de Oliveira Lima, matr.: 962-3 - Assistente Administrativo Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3- Auxiliar de Obras e Serviço Público Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526 Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação. SUBSTITUTO: Danillo Augusto Fonseca Oliveira, matr.: 107.760 - Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção Básica
DESIGNAR, a servidora GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ No. 30.559.004/0001-75, conforme Contrato no. 100/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2151/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de cronometragem e organização de Evento de Corrida Rústica.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ - REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - C.N.P.J.: N.°: 09.601.070/0001-70 - Contrato no 162/2024; - BAVIERA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J.: N.o: 28.037.591/0001-90 - Contrato no 163/2024; FLEX LOCADORA LTDA C.N.P.J.: N.°: 34.547.280/0001-74 - Contrato no 164/2024. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810- Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo TITULAR: Paulo Henrique Ferreira, matr.: 107.769- Assessor de Secretaria SUBSTITUTO: Gabriele Alves de Carvalho, matr.: 107.764 - Assessora de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito TITULAR: Eros Luis Souza André, matr.: 107.731 Chefe de Gabinete SUBSTITUTO: Lucia Maria Laborão, matr.: 107.443 - Coordenadora de Expediente e Registro Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Infraestrutura TITULAR: Hecttor Pablo Tiburcio Santos, matr.: 107.716-Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos SUBSTITUTO: Rafael Duque Procópio, matr.: 107.717 - Coordenador de Saneamento Básico Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural TITULAR: Paulo Henrique Delgado Lobo, matr.: 107.617 - Coordenador de Infraestrutura Rural SUBSTITUTO: Rodrigo Teixeira Alves, matr.: 9777 Subsecretário De Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3 - Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr.: 107.803- Diretora do Departamento Administrativo SUBSTITUTO: Danillo Augusto Fonseca Oliveira, matr.:107.760- Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção Básica.
DESIGNAR, como Titular: o servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, e como Substituto: GABRIELE ALVES DE CARVALHO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.764, para exercerem a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e a servidora, TAMYRIS SOARES DE PAULA, Assistente Administrativo, matrícula: 9374 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato n°. 96/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1136/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da quadra da Praça dos Direitos Humanos Jonas Lima Nunes.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.° 28.072.149/0001-03, conforme Contrato no 232/2022, proveniente do Processo Administrativo N° 703/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada/profissional liberal qualificado para a prestação de serviços de vistoria mecânica e inspeção física acompanhada de anotação de responsabilidade técnica (ART) para toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Cauã Fonseca Duque Estrada Meyer, matr.: 107.810- Assessor de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Germano de Oliveira Lima, matr.: 962-3 Assistente Administrativo SUBSTITUTO: Eliza Alves, matr.: 107.719- Coordenadora Administrativa Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3- Auxiliar de Obras e Serviço Público Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526 Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação. SUBSTITUTO: Danillo Augusto Fonseca Oliveira, matr.: 107.760 - Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção Básica
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados serviços prestados pela Empresa: pela Empresa: BORRACHARIA MIRANDÓPOLIS LUIZ CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA CNPJ N.o 15.544.613/0001-67, conforme Contrato no 78/2025, proveniente do Processo Administrativo no 6561/2025 (PA principal 1645/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em "serviço de borracharia" para atender os veículos próprios das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Administração TITULAR: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467 Coordenador Geral de Transporte SUBSTITUTO: Igor Gabriel da Silva Vidal, matr.: 107.808 - Assessor de Secretarial Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Eliza Alves, matr.: 107-719 Coordenadora Administrativa SUBSTITUTO: Germano de Oliveira Lima, matr.: 962-3-Assistente Administrativo Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3 Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Danillo Augusto Fonseca Oliveira, matr.: 107.760 Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção Básica SUBSTITUTO: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr: 107.803 Administrativo Diretora do Departamento Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural TITULAR: Paulo Henrique Delgado Lobo, matr.: 107-617 - Coordenador de Infraestrutura Rural SUBSTITUTO: Daniel de Almeida Fonseca, matr.: 786-0- Técnico Agrícola
CANCELAR a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, Assistente Social, matrícula: 8921, da Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ, com o servidor Sr. RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matrícula: 9435, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FLEXY LOCADORA LTDA CNPJ N.o 34.547.280/0001-74, conforme o Termo Aditivo no 02/2026 do Contrato n° 24/2025, proveniente do Processo Administrativo no 701/2025 (PA principal no 9352/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação mensal de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ. Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo TITULAR: Itauany da Silva Cabral Marques, matr.: 107.675 - Assessora de Secretaria SUBSTITUTO: Bruna Leonor Gonçalves José, matr.: 107.456 - Assessora de Secretaria Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Assistência Social TITULAR: Aline de Oliveira Silva, matr.: 842-3 - Auxiliar Administrativo SUBSTITUTO: Eliane Veiga Delbem, matr.: 855-3 - Auxiliar de Obras e Serviço Público Fiscal do Contrato - Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: Tainá Narjara do Nascimento, matr.: 107.526 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação. SUBSTITUTO: Maria Antônia Martins Barata Siqueira, matr.: 107.803 Diretor do Departamento Administrativo
Fica instituído o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. que integra a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), doravante e de denominado Comitê Municipal da RENALFA, de caráter consultivo assessoramento à gestão municipal, para subsidiar a gestão das estratégias necessárias à consecução dos objetivos do Compromisso no município de Quatis.
DESIGNAR, como Titular a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como Suplente: SOLANGE DE MIRANDA, Pedagoga, matrícula: 231344, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.300.723/0001-16, conforme Termo Aditivo no 01/2026 ao Contrato no 73/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 837/2025, que objetiva a contração de empresa especializada em serviços contínuos e ininterruptos de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos refrigerantes.
NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 3523/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
DESIGNAR, COMO TITULAR: a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, Diretora do Departamento de Odontologia, matrícula: 107.527 e como SUPLENTE: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.803, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SAADE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ N°. 27.129.147/0001-32 conforme Contrato N° 95/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 1654/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de consultórios odontológicos.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. APARECIDA MARCIA NASCIMENTO DA SILVEIRA, Cirurgiã Dentista, matrícula: 5927, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal no 520/2006, a contar de 8 de setembro de 2024.
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 283/2026.
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria no 432/2026.
NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO SOUZA NERIS, aprovado em 3o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
NOMEAR, a Sra. GESIANE LEONARDO JORGE, aprovada em 9o lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
