EXONERAR, a pedido, a Sra. JOSIMARA NAYARA DA SILVA SALES, matricula: 9606, aprovada em 24° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR, a partir de 1º de agosto de 2025, a Função Gratificada (FG3), concedida através da Portaria nº 605/2025, a servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula: 624-8.

CONCEDER, ao servidor efetivo DJALM? REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas e responsabilidade com as chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento no âmbito de suas atribuições.

CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA Correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula: 973-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 2º e 3° ano Regente II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente II - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, turmas (6°/8° Ano E.F), na Zona Rural.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo DJALMA REGIS MARTINS DE MEDEIROS, matrícula: 877-8, Docente II - Artes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth, Turmas (6°/7°/8° e 9º ano E.F), na Zona Rural.

NOMEAR, a servidora HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, matrícula: 898-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIE? 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, concedida através da Portaria nº 489/2025, da servidora KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, psicóloga, matrícula: 9701, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2), concedida através da Portaria nº 851/2024, a servidora Sra. ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula: 9207, Assistente Social.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, psicóloga, matrícula: 9701, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora passará a responder pela Coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Dona Clea Fidélis de Oliveira.

Fica constituída a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as ações de coleta, sistematização, análise e divulgação de dados relacionados ao cumprimento das metas e estratégias do PME.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 25% (vinte e cinco por cento) horas/semanais ao servidor NORIVAL SOARES DA SILVA NETO, Leiturista de Hidrômetro, matrícula: 9412, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 8423 ? ?omo Substituto a servidora ELIANE VEIGA DELBEM, matrícula: 8553, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N° 29.916.266/0001-60, conforme Contrato N° 81/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 6398/2025 (PA principal n° 11601/2024), que objetiva a contratação de empresa para aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP P13 e ?45.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DANIELLE PEREIRA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, matrícula: 9123, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PSICOLOGIA E POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em fls. 04, emitido pela Faculdade Ensin.E.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9122, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, emitido pela Faculdade de São Camilo, totalizando 520 horas, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora VANESSA FONSECA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9351, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ESPECIALIZAÇÃO ?? SAÚDE COLETIVA, emitido pela Universidade do Grande Rio, totalizando 560 horas, em fls. 05.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9435, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ACESSIBILIDADE DIVERSIDADE E INCLUSÃO, totalizando 360 horas, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora TERESA DIAS ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9421, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ENDODONTIA, emitido pelo Centro de Ensino Superior de Valença/RJ, totalizando 928 horas, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora SABRINA TATIANA VALERIANO MACHADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8692, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DESENVOLVIMENTO E SAÚDE MENTAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, emitido pela Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, totalizando 720 horas, em fls. 04 e 05.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA MARIA FÁTIMA DA SILVA PISANESCHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula: 7470, ADICIÓNAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, emitido pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco, totalizando 360 horas, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora JANNE APARECIDA SILVA BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9036, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DAS FAMILIAS, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, emitido pelo Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA, em fls. 08.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora PATRÍCIA RUFINO ARANTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8935, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SAÚDE PÚBLICA COM ÊNFASE EM SAÚDE DA FAMÍLIA, emitido pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, totalizando 360 horas, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário(a) Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 8976, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO ESCOLAR (Administração, Orientação e Inspeção), emitido pela Universidade Dom Alberto totalizando 720 horas, em fls. 11, CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de outubro de 2022, 16% (dezesseis por cento) sobre o salário base da servidora DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário(a) Escolar, matrícula: 8976, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls: 05, 06, 07, 08, 09 e 10, totalizando 1230 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor ARI CORREA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula: 7670, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Administração, em fls. 04, emitido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 11 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora TAINÁ GASTÃO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9092, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Administração, em (fls. 04), emitido pelo SENAC.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor JORGE FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8392, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 05) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 11, emitido pelo Centro Universitário de Lins, com a conclusão do curso que se deu, em 21/11/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ALICE CRISTINA VIEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9023, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 03) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Pedagogia, em (fls. 10), emitido pela Associação Educacional Dom Bosco, com a conclusão do curso que se deu, em 30/12/2022.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor ANDRÉ LUÍS PORTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 8449, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula (fls. 03) e Certificado referente ao Curso Pós Graduação em Gestão Pública, em fls. 9, emitido pelo Centro Focus de Educação LTDA, com a conclusão do curso que se deu, em 18/06/2023.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora IARA MARIA DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matrícula: 9008, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de matrícula referente ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição com Ênfase em Alimentação Escolar (fls. 04), bem como certificado de conclusão (fls. 08), ambos emitidos pela Faculdade Venda Nova do Imigrante, com a conclusão do curso que se deu, em 22/12/2023.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Postura, matrícula: 9373, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO.