DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1, e como Substituto: VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 09.399.501/0001-67, conforme Contrato Nº 46/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 3693/2025 (PA principal nº 1696/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com a disponibilização de impressoras multifuncionais e software de controle de bilhetagem.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ANA CARLA BARCELOS, Docente li - matrícula: 863-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 60 dias conforme laudo médico.
CONCEDER Função Gratificada de Nível 3 (FG3) de 30% (trinta por cento), a servidora Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA - Docente Ili - Inspetora Escolar, matrícula: 825-9, pelo desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas ou que seja responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, para o Biênio 2025/2027, conforme segue.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.759, Diretora do Departamento Administrativo/SMS e como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº: 181 e 182/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8589/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas.
AUTORIZAR o Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula: 107.688 CNH com validade até 20/03/2030, Categoria "B" Nº 01582860300, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a Sr.ª MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749 CNH com validade até 03/05/2032, Categoria "B" Nº 04104672107, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
EXONERAR, a pedido, o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, matricula: 107.489, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVA - NORMATIVA, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
DESIGNAR, como Titular o servidor PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Desenvolvimento Rural, matrícula: 107.617, e como Substituto: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 786-0 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: LAG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS L TDA - CNPJ Nº 15.689.687/0001-91, conforme Contrato Nº 43/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 11011 /2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção de estradas vicinais, incluindo locação de caminhões caçamba basculante, com operador, combustível, e demais insumos necessário.
EXONERAR, a pedido, a Sra. STELLA DOS SANTOS DE PAIVA, matricula: 970-6, aprovada em 46° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, no período de 09/05/2025 a 07/06/2025, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, 1 ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. RENATA APARECIDA RODRIGUES, matrícula: 544344.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, matrícula: 1447-8, Professor li Séries Iniciais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando em Classe Multisseriada Turmas 3°/4° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, e como Substituto: VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PONTUM SISTEMAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ Nº 10.894.310/0001-50, conforme Contrato Nº 31 /2025 proveniente do Processo Administrativo nº 10059/2024 (PA principal nº 3528/2024), que objetiva a contratação de empresa para solução de controle de acesso de pessoas inclusive aquisição e instalação de equipamentos, licença de Software e suporte técnico.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva Sra. GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, matrícula: 833-9, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
AUTORIZAR O Sr. CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, matrícula: 107.763 CNH com validade até 16/08/2031, Categoria "AB" N° 05095475677, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
ESIGNAR, como TITULAR: ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula: 107.485 e como SUPLENTE: ERICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, Diretora do Departamento de Eficiência de Gastos e Prestação de Contas, matrícula: 107.758, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSINTER LTDA. -CNPJ Nº. 45.425.308/0001-17 conforme Contrato nº.: 26/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 894/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 09/04/2025, a servidora MARIA MADALENA SOARES DE ALMEIDA FREITAS, matricula: 9423, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZAR, a partir do dia 12 de maio de 2025, a cessão da servidora KÁTIA MASSENO RAMOS, servente, matrícula: 9139-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de ltatiaia/RJ.
EXONERAR o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, matrícula: 107.722, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR o Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO-CC2, para exerce o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-CC1, devido ao afastamento do Titular, retroagindo seus efeitos a 25/04 até 25/06/2025,
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.857.918,30.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 2.572.610,58 com recursos do Superávit fonte 2705.
AUTORIZAR o servidor REINALDO LUCAS ROMÀO MOREIRA, Chefe da Divisão de Almoxarifado, matrícula: 107.751 CNH com validade até 30/10/2034, Categoria "AB" Nº 07556132366, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 CNH com validade até 06/07/2026, Categoria "B" Nº 01519311129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) de Diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos, concedida através da Portaria nº 1.129/2021, ao servidor Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, Docente li.
CANCELAR, a FUNÇÀO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, matr: 877-6.
CONCEDER Função Gratificada de Nível 3 (FG3), ao servidor Sr. RICARDO LUIZ JONARD DE AGUIAR, matrícula: 891-4, pelo desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão, acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas ou que seja responsável pelas chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, aprovada em 60° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I -do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR a Sr.ª LUANA GOUVEIA DE FREITAS, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
