DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 121/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 3198/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107. 759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107.760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pela proprietária ELZA MARIA DE MELLO FARIA NEVES, conforme Processo Administrativo Nº 6018/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Travessa Rita Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado para ser utilizado como Sede da Unidade de Apoio e Diagnóstico (SADT).
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula 107.759 e como SUBSTITUTO: o servidor DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula 107. 760, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 134/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, representado pelo proprietário ALTAIR VIEIRA DA GAMA, conforme Processo Administrativo Nº 3480/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Orlando Ferreira da Costa, nº 40, Ribeirão de São Joaquim, Quatis/RJ, destinado às instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ribeirão de São Joaquim.
DESIGNAR, como TITULAR: SOLANGE DE MIRANDA, Coordenadora de Planejamento Pedagógico, matrícula: 885-4 e como SUPLENTE: PEDRO FRANCISCO CAMPOS NETO, Diretor de Anos Finais, matrícula: 888-9, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SABERES EMPRESARIAL, EDITORIAL E EVENTOS LTDA. - CNPJ Nº . 07.813.390/0001-68 conforme Contrato Nº 17/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 7595/2024 (PA Principal nº 9427/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para assessoria técnica e pedagógica para implementação de Programa de formação continuada e Congresso dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Quatis no transcurso do ano letivo de 2024 através de cursos, palestras e formações continuadas, ou congresso, tanto no formato presencial quanto a modalidade online quando solicitado, com certificação, custos de local e equipamentos sob a responsabilidade da contratada.
DESIGNAR, como TITULAR: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Saúde e Bem Estar Animal, matrícula: 107.748 e como SUPLENTE: CASSIA PITASSE DA CUNHA, Médica Veterinária, matrícula: 903-1 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIRAC -CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA-CNPJ Nº. 10.814.914/0001-40 conforme Contrato Nº 47/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 11571/2023 (PA Principal nº 5952/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em serviços de assistência, recolhimento e controle de animais e zoonoses no Município de Quatís.
AUTORIZAR o Sr.ª THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745 CNH com validade até 27/04/2031, Categoria "B" Nº 07731675004, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO NA ÁREA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO -AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, Docente Ili - Orientadora Pedagógica, Matr. 834-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Creche Municipal Conceição Aparecida Vieira Pena e no CMEI ProP Adriana Maria de Souza Cruz.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ZILDA DE FÁTIMA ARRUDA, Docente I Classe C, matrícula: 8797, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, ao servidor Sr. PAULO RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 8647, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
RECONDUZIR a Portaria nº 085/2025 para a conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 9489, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado do Curso de Aperfeiçoamento " A alfabetização no contexto do programa Rio + Alfabetizado", em fls. 03, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1 ° do Artigo 18 da Lei Municipal n° 24 5, de 28 de dezembro de 1999, Anexo li.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora MAIÁRA MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "A", matrícula: 9428, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Pós Graduação em Educação Infantil e em Letramento, em fls. 04 e 05, totalizando 900 (novecentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo li.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora ANGELA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe "B", matrícula: 9463, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados considerados válidos, em fls. 05 a 07; de 16 a 22 e 25, totalizando 391 (trezentas e noventa e uma) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso Ili, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo li.
EXONERAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, matrícula: 107.758, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, na Controladoria Geral do Município.
NOMEAR a Sra. ÉRICA TEIXEIRA BARCELOS CAETANO, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
NOMEAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-2, lotado na Controladoria Geral do Município.
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal N° 3.251 de 03 de janeiro de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 em âmbito local, especialmente quanto à prorrogação da Ata de Registro de Preços.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 382.000,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 914336/2021.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 372.450,00 na fonte 1700 CONVÊNIO 943257/2023.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 500.000,00 na fonte 1700 CONVENIO 907055/2020.
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 119.000,00 na fonte 1706 CONVÊNIO 202340510009.
NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, na Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. GIRLAINE FERREIRA FABRÍCIO, aprovada em 62º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE 1, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a provocação do Comando da Guarda Civil Municipal através do Memorando nº 001/2025, em fls. 02, nos autos do processo administrativo Nº 28/2025, a fim de que seja averiguado os fatos apresentados, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
DESIGNAR, como Titular: a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 878-8, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado - AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO L TDA ME, CNPJ N. 0 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 8157/2022 (Processo Principal nº 6350/2022), referente ao Contrato Nº 190/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Natação Inclusiva.
DESIGNAR, como Titular: a servidora GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula 878-8, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis -NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado -AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: HIPORTE-HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA L TDA -CNPJ Nº. 07 .503.835/0001-03, conforme Contrato Nº 352/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 7225/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com alunos com necessidade especiais -PNE/PCD dentro do Projeto Equoterapia Inclusiva.
NOMEAR, o Sr. LUIS FERNANDO LORETTI MOREIRA, aprovado em 9° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE li -EDUCAÇÃO FÍSICA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula 107.508, e como Substituto: VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme contrato nº 138/2024 proveniente do Processo Administrativo Nº 7269/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração para programa de estágio, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o Ensino Médio, Ensino Técnico ou Ensino Superior.
DESIGNAR, como Titular: a servidora ROBERTA MAIA LANÇONI, matrícula: 107.508, e como Substituto: JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula: 9494, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os seNiços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme Convênio nº 01/2022 proveniente do Processo Administrativo Nº 4558/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva estabelecer um cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regulamente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos.
EXONERAR, a pedido, o Sr. RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES, matricula: 9661, aprovado em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de FISCAL DE URBANISMO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
